Tensão na Guiné com a Junta a Reprimir os Críticos e a Oposição

Três membros da Frente Nacional Guineense para a Defesa da Constituição (FNDC) estavam a planear uma manifestação contra a junta militar do país quando soldados vestidos de civis chegaram em veículos blindados e os prenderam no dia 9 de Julho.

Os jovens, Mamadou Billo Bah, Mohammed Cissé e Oumar Sylla, foram levados para uma prisão na ilha de Kissa.

“Houve um agente da polícia que me deu uma bofetada e outro que me deu um golpe violento com o pé,” Cissé disse à FNDC TV da Guiné.

Cissé disse que os soldados lhes bateram na cara com barras de metal e perguntaram quem financiava as suas operações. Um dos soldados disse a Cissé que se iria arrepender de ter incitado as pessoas contra a junta liderada pelo General Mamady Doumbouya e ameaçou arrancar-lhe todos os dentes.

Cissé foi liberto um dia depois da sua detenção, mas Bah e Sylla, também conhecido como Foniké Menguè, não foram vistos desde então. Estas detenções arbitrárias — ou “raptos forçados,” como afirma a FNDC — de activistas políticos e a ausência de um calendário eleitoral claro estão a alimentar as tensões na Guiné. Pouco depois das detenções de Bah, Cissé e Sylla, os advogados guineenses iniciaram uma greve de duas semanas na terça-feira para protestar contra as detenções arbitrárias.

Depois de ter tomado o poder em 2021, Doumbouya anunciou que seria eleito um governo civil até ao final do ano.

“Considerando o que nos foi apresentado a 5 de Setembro de 2021 e o que estamos a viver hoje, é evidente que as promessas não foram cumpridas, nomeadamente no que diz respeito ao respeito pelos direitos humanos e ao compromisso de restabelecer a ordem constitucional,” Fodé Baldé, um líder da oposição da União das Forças Republicanas, disse numa reportagem da africanews.com. “Podemos concluir que as promessas não foram cumpridas.”

Num acordo com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a junta de Doumbouya prometeu respeitar um roteiro de 10 pontos, mas não tomou medidas para uma transição. A junta insiste em que o plano de transição comece com um recenseamento da população. De acordo com o Centro de Estudos Estratégicos de África, isso só deverá acontecer em Agosto de 2025.

“Ao ritmo da junta, o resto da transição pode ser adiada por anos,” Alix Boucher escreveu para o centro.

Baldé disse que existe agora “uma sensação tangível de medo em Conacri,” a capital nacional, e em Kaloum, uma subprefeitura urbana em Conacri, no meio de medidas de segurança reforçadas e da aquisição de novos tanques pelo exército.

“Espera-se que estas acções tenham como objectivo combater potenciais ameaças terroristas,” Baldé disse na reportagem da africanews.com. “No entanto, há indicadores claros de agitação. Durante o desfile da independência da Guiné, a 2 de Outubro, a única unidade armada presente eram as forças especiais.”

O governo de Doumbouya proibiu os protestos públicos e aqueles que o fazem são violentamente reprimidos. De acordo com a Amnistia Internacional, pelo menos 47 pessoas foram mortas durante os protestos entre Junho de 2022 e Março de 2024. Mais de 75% das vítimas tinham menos de 25 anos e 40% menos de 18 anos. Um grande número de feridos nos protestos eram crianças.

Elhadj Bailo Diallo, de 16 anos, perdeu a visão do olho direito depois de ter sido atingido por uma bomba de gás lacrimogéneo disparada pelas forças de defesa e segurança. Thierno Madiou Diallo, também de 16 anos, foi baleado e teve de ser amputado uma perna. A mais jovem dos feridos era uma menina de 9 anos que foi atingida por uma bala perdida na sua casa. Mamadou Sadjo Balde, um jovem manifestante, disse que as forças de segurança o forçaram brevemente a entrar num veículo e o espancaram. “Depois de me baterem, saíram do veículo, deram-me dois pontapés, depois voltaram a entrar no veículo e arrancaram,” Balde disse à Amnistia Internacional.

As forças guineenses são também acusadas de deixar para trás vítimas gravemente feridas em vez de lhes prestar assistência. Algumas vítimas foram presas e detidas sem cuidados médicos, por vezes, durante vários dias. As forças militares e de segurança guineenses raramente são condenadas por uso ilegal da força.

“As autoridades guineenses devem garantir os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica, respeitar estritamente os princípios do direito internacional sobre o uso da força e das armas de fogo pelas forças da ordem e assegurar que qualquer pessoa ferida durante os protestos seja tratada prontamente pelos serviços médicos, sem a condição de pagar antecipadamente as despesas médicas,” Samira Daoud, directora regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, disse na página da internet da organização.

O espaço mediático da Guiné também está a diminuir no meio da turbulência, com pouca informação a entrar ou a sair do país. A junta restringiu o acesso à internet, suspendeu as emissões de rádio e televisão e reprimiu os meios de comunicação social independentes.

Em Dezembro de 2021, a junta criou o Tribunal para Deter Crimes Económicos. No entanto, segundo Boucher, o tribunal apenas investigou, julgou e condenou antigos membros do governo e membros da oposição.

“Ao tomar o poder, a junta de Doumbouya … parece querer afirmar o direito dos militares guineenses a governar,” escreveu Boucher.