China Aumenta Empréstimos a África Enquanto os Países se Debatem com Dívidas Antigas

EQUIPA DA ADF

Os empréstimos chineses aos países africanos abrandaram significativamente nos anos imediatamente anteriores e posteriores à pandemia de COVID-19. Mas, apesar de muitos países continuarem a debater-se com o peso de uma enorme dívida, a China parece estar pronta para lançar novos projectos em África, com destaque para a extracção de minerais.

Os países em desenvolvimento devem à China cerca de 1,1 biliões de dólares e mais de 80% dos empréstimos chineses destinam-se a países em dificuldades financeiras, segundo a AidData, um laboratório de investigação da William & Mary. Apesar disso, a China raramente concorda com o perdão do empréstimo ou com a redução do capital, preferindo negociar planos de reembolso mais longos caso a caso.

“Durante a última década, mais ou menos, a China foi o maior credor oficial do mundo, e agora estamos neste ponto de viragem em que se trata realmente de (a China) ser o maior cobrador oficial de dívidas do mundo,” Brad Parks, director-executivo da AidData, disse à CNN.

Os empréstimos chineses a África atingiram um pico em 2016, com 28,4 bilhões de dólares, antes de descerem para menos de um bilhão de dólares em 2022. No ano passado, os novos investimentos chineses em África aumentaram 114% e a construção aumentou 47%, de acordo com a Universidade Griffith da Austrália. Mas estes projectos são diferentes. Após a pandemia, a China afastou-se dos empréstimos soberanos e planeia concentrar-se em parcerias público-privadas. Nestes projectos, um promotor chinês constrói infra-estruturas, como uma auto-estrada, uma ponte ou um porto, e depois explora-as mediante o pagamento de uma taxa.

“Os responsáveis políticos de Pequim … têm vindo a pressionar as empresas chinesas para que tomem participações no capital e explorem as infra-estruturas que constroem para governos estrangeiros,” noticiou a Reuters. “O objectivo, dizem os analistas chineses, é ajudar as empresas a ganhar contratos de valor mais elevado e, ao dar-lhes pele no jogo, garantir que os projectos são economicamente viáveis.”

Além disso, apesar das promessas de comércio nos dois sentidos, os exportadores africanos têm pouco acesso aos mercados chineses para os seus produtos. A maior parte das importações chinesas do continente são petróleo, gás e minerais.

“O resultado é uma relação mais unilateral do que a China diz querer,” informou a Reuters. “Uma relação que é dominada pela importação de matérias-primas de África e que, segundo alguns analistas, contém ecos das relações económicas da Europa da era colonial com o continente.”

Com o Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), realizado anualmente, a ter lugar em Setembro, espera-se que a China anuncie novos projectos em África. Mas as suas práticas de empréstimo estão a ser alvo de análise. Vários países que contraíram dívidas viram-se obrigados a fazer cortes drásticos nos programas nacionais ou a aumentar os impostos para poderem pagar os empréstimos. O Quénia, por exemplo, gasta cerca de 60% das suas receitas no pagamento da dívida, sendo que cerca de um terço desse dinheiro vai para pagar os juros dos empréstimos, informou o Vox.

A China é o maior credor bilateral do Quénia, com mais de 6 bilhões de dólares em empréstimos, incluindo 1,2 bilhões de dólares a serem pagos até Junho de 2025.

Este Verão, enquanto o Quénia enfrentava enormes protestos de rua por causa de uma proposta de aumento de impostos e de medidas de austeridade, a China recusou-se repetidamente a oferecer qualquer clemência em relação à sua dívida.

“Por razões que não compreendemos, o Banco de Exportação e Importação da China parece muito inflexível em não dar ao Quénia qualquer margem de manobra, em dar-lhes um certo espaço para respirar,” Christian-Geraud Neema Byamungu disse no podcast China in Africa. “Não vai custar nada à China remarcar o evento para daqui a cinco anos, não lhes vai custar nada, mas de alguma forma não o fazem.”

Com a desvalorização do xelim queniano nos últimos anos, o custo do serviço da dívida aumentou. No primeiro trimestre de 2023, o custo do serviço da dívida aumentou em 160 milhões de dólares, devido à perda de valor do xelim. Perante os protestos, o Presidente do Quénia, William Ruto, recuou nos seus planos de aumentar os impostos, mas isso implicará provavelmente cortes nos serviços públicos.

Os analistas acreditam que a China poderia ajudar o Quénia a evitar os cortes mais drásticos, mas até agora tem-se recusado a fazê-lo.

“Reprogramar a dívida, prolongá-la por 20 anos, e Ruto pediu isso repetidamente tendo tal sido negado em todas as ocasiões,” Eric Olander, do China Global South Project, disse no podcast China in Africa. “Pensem em bilhões de dólares que saem daqui até ao próximo mês de Junho, o quanto isso poderia ser utilizado para outras coisas.”