Contra-Almirante António Duarte Monteiro, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, falou em Praia, no dia 5 de Maio de 2025, durante a cerimónia de abertura da 14.ª edição do Obangame Express, um exercício marítimo multinacional que envolve os países do Golfo da Guiné. Cabo Verde acolheu o exercício pela primeira vez. As declarações de Monteiro foram editadas por motivos de espaço e clareza.
Apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, os desafios de segurança enfrentados no Golfo da Guiné e nas regiões do Atlântico Médio tornam-se cada vez mais multifacetados e interligados. Para além das ameaças bem conhecidas — tais como a pirataria, o tráfico de estupefacientes, de armas e de seres humanos, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada — surgiram novos riscos, como o crime cibernético marítimo, o abastecimento ilegal de combustível, a exploração ilegal de recursos submarinos e a utilização crescente de tecnologias não tripuladas para fins ilícitos. Estas ameaças, muitas vezes, orquestradas por redes transnacionais sofisticadas, exigem uma resposta robusta e estruturada baseada na segurança cooperativa, o que requer coordenação entre vários Estados e organizações internacionais.
No contexto regional e transatlântico, devido à sua posição geoestratégica no meio do Atlântico, no cruzamento das principais rotas marítimas internacionais e à sua grande zona económica exclusiva, Cabo Verde enfrenta desafios significativos em matéria de segurança. Ao adoptar uma perspectiva holística e integrada das ameaças e da estruturação do seu quadro de segurança nacional, Cabo Verde tem trabalhado em estreita colaboração com os seus parceiros regionais e internacionais para garantir a protecção e a estabilidade dos nossos mares.
A série de exercícios Obangame Express, enriquecida pelas contribuições dos países parceiros e das organizações internacionais, tem servido como uma plataforma inestimável para reforçar a interoperabilidade, partilhar as melhores práticas e desenvolver capacidades entre as nações participantes, permitindo-lhes enfrentar os desafios prementes do sector marítimo, particularmente na nossa região.
O Obangame Express 2025, que se realiza no Golfo da Guiné, não é apenas uma demonstração de capacidades militares nem um mero intercâmbio de conhecimentos.
É também um exercício de solidariedade, uma convergência de esforços e, acima de tudo, uma prova do poder da união entre nações na prossecução de um objectivo comum: contribuir para a paz e a prosperidade, a fim de garantir uma exploração sustentável e equilibrada dos recursos vivos e não vivos.
Em termos de segurança, vivemos num mundo em constante mudança, onde os desafios e as ameaças à segurança marítima estão a tornar-se cada vez mais complexos e difusos.
Além disso, é sabido que o crime marítimo e os seus autores não reconhecem nem respeitam a delimitação das fronteiras geográficas e políticas.
Isso torna estes fenómenos transnacionais ainda mais desafiantes, visto que as ameaças podem ter origem em terra, num país distante, materializar-se em crimes cometidos por meio de outro país, sob o comando de um terceiro, e perpetrados por cidadãos de outras nacionalidades.
Assim, a necessidade de cooperação regional e internacional é fundamental para reforçar a segurança marítima e também o caminho recomendado para enfrentar as ameaças transnacionais. O Código de Conduta de Yaoundé continua a ser um exemplo brilhante de como os países da nossa região, em colaboração e cooperação com parceiros internacionais, podem trabalhar em conjunto para combater os crimes marítimos.
Estou convencido de que, se nos empenharmos numa cooperação regional e internacional dinâmica, conseguiremos garantir uma maior segurança no nosso domínio marítimo, um elemento fundamental para o desenvolvimento dos nossos países, sub-regiões e continente, contribuindo subsequentemente para a segurança e a estabilidade globais.
É, portanto, essencial optimizar as capacidades das forças marítimas africanas; melhorar a consciência situacional marítima nas nossas áreas de jurisdição; e promover a interoperabilidade, a resiliência e a prontidão operacional com base nos princípios da cooperação, partilha de conhecimentos e formação conjunta para garantir a segurança marítima no seu sentido mais amplo.