Cerca de 60 países aprovaram o plano para o uso da inteligência artificial (IA) nas forças armadas, que foi votado na conferência IA Responsável no Domínio Militar, realizada na Coreia do Sul em 2024. O Quénia foi co-anfitrião do evento e tem sido um líder continental na defesa da necessidade de avaliações de risco rigorosas e supervisão humana das operações de IA.
“Estamos empenhados em continuar a participar no processo de desenvolvimento da resolução da ONU sobre IA Responsável no Domínio Militar [REAIM], que sublinha a necessidade de garantir que o desenvolvimento, a implantação e a utilização da IA promovam a paz, a segurança e a dignidade humana,” a Ministra da Defesa do Quénia, Soipan Tuya, disse numa publicação no X. “O Quénia está igualmente firme no seu compromisso de implementar o Plano de Acção REAIM, que defende a transparência, a responsabilidade e a inclusão no desenvolvimento da IA.”
O documento enfatiza a prevenção do uso da IA para proliferar armas de destruição maciça por agentes malintencionados, incluindo grupos terroristas. O mesmo ressalta a necessidade de controlo e envolvimento humano, particularmente na implantação de armas nucleares. Nem a China nem a Rússia aprovou o documento.
O Ministro da Defesa dos Países Baixos, Ruben Brekelmans, disse à Reuters que o documento mais recente é mais “orientado para a acção” do que os anteriores. Ele descreve as avaliações de risco que devem ser realizadas antes do uso da IA, a necessidade de estabelecer condições como a manutenção do controlo humano e a importância de desenvolver medidas de construção de confiança para gerir riscos.
“Estamos a dar mais passos concretos,” disse Brekelmans. “No ano passado… foi mais sobre criar um entendimento comum; agora estamos a avançar mais para a acção.”
Em Junho de 2024, o Quénia acolheu o primeiro workshop regional africano sobre o uso responsável da inteligência artificial nas forças armadas, em Nairobi. Durante o evento, o chefe das Forças de Defesa do Quénia, General Charles Kahariri, falou sobre o poder da IA para melhorar o processo de tomada de decisão dos profissionais de segurança e reforçar os esforços de segurança nacional.
“É essencial desenvolver um quadro regulamentar abrangente que regule a utilização da IA em operações militares,” afirmou Kahariri, de acordo com a Kenyan Foreign Policy. “É crucial desenvolver capacidades locais para desenvolver, implementar e regulamentar a IA.”