No final de 2024, a segurança no Sahel continuava terrível. Os ataques terroristas liderados por um afiliado do grupo Estado Islâmico (EI) eram uma ocorrência quase diária e a região era responsável por quase metade de todas as mortes por terrorismo a nível mundial. Pelo menos 2,8 milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas residências, incluindo 2,1 milhões só no Burquina Faso. Os grupos extremistas alargaram o controlo do território no interior dos países liderados por juntas militares, como Burquina Faso, Mali e Níger, e ameaçaram os Estados costeiros.
Os líderes da África Ocidental apelaram a uma resposta partilhada à crise.
“A magnitude e a complexidade do problema são alarmantes e exigem uma acção concertada,” o Dr. Michael Imran Kanu, representante permanente da Serra Leoa nas Nações Unidas, disse numa sessão de informação do Conselho de Segurança sobre a ameaça do terrorismo. “Nunca é demais sublinhar a importância de uma abordagem coordenada a esta ameaça transnacional.”
Os desafios comuns dos países da África Ocidental sublinham a necessidade de estratégias regionais para dar resposta às preocupações imediatas em matéria de segurança e às questões socioeconómicas subjacentes. O aumento global dos incidentes de terrorismo foi drástico, tendo aumentado mais de 2.000% nos últimos 15 anos. A insegurança alimentar, a pobreza, as tensões étnicas e a fragilidade dos governos são algumas das causas.
Milhões de jovens enfrentam um futuro incerto, com poucas oportunidades de emprego e outros benefícios económicos. E tornaram-se alvos vulneráveis para o recrutamento de terroristas.
Os extremistas procuram capitalizar as tensões étnicas, como o conflito de terras entre os pastores nómadas Fulani e os agricultores sedentários. Ao exacerbar estas tensões e ao atiçar as chamas da raiva entre os jovens, os terroristas aumentam as suas fileiras.
“Os grupos terroristas estão a mostrar flexibilidade para se adaptarem,” disse Amar Bendjama, embaixador da Argélia na ONU, acrescentando que os grupos extremistas estão determinados a aproveitar a instabilidade social, económica e política para o seu benefício.
“Estes fenómenos criam um terreno fértil para recrutar novos seguidores para as suas fileiras.”
A ascensão de organizações como a Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin e de grupos dissidentes do EI intensifica a violência em toda a região. Estes grupos têm como alvo não só as forças governamentais, mas também os civis, provocando crises humanitárias generalizadas. As tácticas de terror incluem atentados bombistas suicidas, raptos, tortura, violação, casamentos forçados, recrutamento de crianças combatentes e ataques contra infra-estruturas governamentais, escolas, líderes tradicionais e líderes religiosos.
ALIANÇA DAS JUNTAS
Os governos das juntas do Burquina Faso, do Mali e do Níger formaram a Aliança dos Estados do Sahel em Julho de 2024 para se distanciarem de parceiros de segurança de longa data. A aliança optou pela cooperação com entidades não ocidentais, o Grupo Wagner de mercenários russos, para apoio militar. Os governos militares da aliança não conseguiram travar a ameaça do terrorismo.
Os críticos dizem que as juntas geralmente não dão prioridade à estabilidade ou à boa governação. Em cada país, dizem, as juntas estão a recorrer cada vez mais à repressão para se manterem no poder.
No final de 2024, os três países da aliança retiraram-se da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que lhes ofereceu seis meses de diálogo para mudarem de ideias. No rescaldo da cisão, a CEDEAO foi amplamente elogiada por ter tentado levar os três países a realizar eleições livres e a regressar às democracias.
A decisão da junta do Níger de suspender a cooperação militar com os EUA está a alterar a dinâmica de segurança em toda a região. O instituto Dimensions for Strategic Studies refere que os países da aliança “adquiriram grandes quantidades de armas a fontes não tradicionais — Rússia, Turquia, Irão e China — em nome da ‘diversificação das parcerias.’”
À medida que os grupos terroristas se expandem, aumenta o risco de a violência se alastrar para regiões urbanas anteriormente consideradas seguras. A zona de Liptako-Gourma, uma região de fronteira tríplice entre o Burquina Faso, o Mali e o Níger, tornou-se um epicentro de ataques que podem facilmente alastrar-se para os territórios costeiros.
A instabilidade no Sahel não se confina às suas fronteiras. Actualmente, ameaça directamente as nações costeiras da África Ocidental, especificamente o Benin, a Costa do Marfim, o Gana e o Togo. Os terroristas valorizam os países costeiros pelos seus portos, que dão acesso a crimes lucrativos como o tráfico de armas, o abastecimento de petróleo, a pirataria e o contrabando de droga e de seres humanos.
Os países costeiros estão a trabalhar para reforçar as suas defesas contra a invasão terrorista. A Costa do Marfim, com uma das economias mais dinâmicas da África Ocidental, tornou-se um líder na luta contra o terrorismo. Criou uma iniciativa nacional de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Construiu bases militares e desenvolveu unidades antiterroristas ao longo das suas fronteiras setentrionais com o Burquina Faso e o Mali. Em Janeiro de 2022, o então Primeiro-Ministro Patrick Achi lançou um programa para evitar que os terroristas recrutassem jovens das regiões fronteiriças. No final desse ano, o programa tinha trabalhado com cerca de 23.000 jovens. O programa desenvolve estágios e outras oportunidades de emprego.
O Gana também tem trabalhado para manter os terroristas afastados, procurando obter mais assistência de parceiros internacionais, como um pacote de apoio de 22 milhões de dólares da União Europeia. O Gana aderiu a iniciativas de prevenção de conflitos, como a Lei da Fragilidade Global dos EUA, que prevê o financiamento de programas de combate ao terrorismo. O Gana enviou mais de 1.000 membros das suas forças especiais de elite e centenas de agentes de segurança para a sua região fronteiriça do norte, ao mesmo tempo que procedeu a uma reestruturação significativa das forças de segurança do país.
INICIATIVAS REGIONAIS
Numa tentativa de combater a propagação do terrorismo, prevenir ataques terroristas e reprimir o crime organizado, o Benin, o Burquina Faso, a Costa do Marfim, o Gana e o Togo criaram a Iniciativa de Acra em 2017. Trata-se de um mecanismo de colaboração em matéria de segurança assente em três pilares: partilha de informações e de dados, formação do pessoal de segurança e de informações e realização de operações militares transfronteiriças conjuntas. O Instituto de Estudos de Segurança afirma que as reuniões daquela iniciativa são realizadas a dois níveis — chefes dos serviços de segurança e de informações e ministros governamentais responsáveis pela segurança.
“Dada a sua composição, a Iniciativa de Acra representa o órgão mais lógico para coordenar uma maior cooperação regional em matéria de segurança na costa ocidental africana,” refere o Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS). “A Iniciativa de Acra, concebida num contexto específico, tem por objectivo promover uma maior coordenação, reunindo uma coligação de interessados como forma de mediação da cooperação. A iniciativa serve de intermediário entre um conjunto de países geograficamente próximos, que partilham objectivos de segurança regional e que necessitam de construir uma mobilização colectiva.”
Outra instituição regional de combate ao terrorismo é a Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), constituída maioritariamente por unidades militares do Benin, dos Camarões, do Chade, do Níger e da Nigéria. Está sediada em N’Djamena, no Chade, com o mandato de pôr fim à insurgência do Boko Haram. Em 2024, contava com 10.000 efectivos dos seus países-membros. Tem por missão proteger os civis de ataques violentos, criar programas de estabilização para as comunidades da Bacia do Lago Chade e estabelecer operações humanitárias e assistência às áreas afectadas.
O mandato da MNJTF envolve um processo de duas fases. “Em primeiro lugar, conduz acções cinéticas contra o Boko Haram e as suas ramificações, incluindo operações antiterroristas, campanhas de desminagem, patrulhas, operações de busca e resgate de reféns e campanhas de mensagens para encorajar as deserções,” segundo um relatório do ACSS.
“Em segundo lugar, a MNJTF fornece uma plataforma de coordenação para abordar os factores de extremismo violento na região através da sua Estratégia Regional para a Estabilização, Recuperação e Resiliência da Região do Lago Chade.”
A CEDEAO foi criada há 50 anos como uma união política e económica regional dos 15 países-membros originais. O seu objectivo era melhorar o nível de vida e promover o desenvolvimento económico em toda a região. Desde então, evoluiu para o que o ACSS descreve como “o quadro de cooperação regional preponderante na África Ocidental devido à vontade política dos seus membros, ao forte quadro jurídico e à experiência de longo prazo em matéria de paz e segurança.” O Conselho de Relações Externas descreve-o como “sem dúvida o modelo mais bem-sucedido de cooperação regional em África.”
O histórico protocolo da CEDEAO de 1976 permite que os cidadãos circulem livremente entre os países-membros.
“O protocolo sobre a livre circulação de pessoas, bens e serviços permite aos cidadãos o direito de residência em qualquer Estado-membro e tem sido um cartão-de-visita da CEDEAO ao longo dos anos,” disse o Embaixador Abdel-Fatau Musah, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança. “É uma conquista importante que as pessoas na África Ocidental não tenham de pensar em vistos quando atravessam as fronteiras da região.”
Embora não seja tecnicamente uma organização antiterrorista, o Código de Conduta de Yaoundé é um acordo de segurança marítima assinado em 2013 por 25 países do Golfo da Guiné para combater a pirataria, os assaltos à mão armada contra navios e outros crimes marítimos na região da África Ocidental e Central. Criou uma arquitectura de segurança zonal para responder colectivamente às ameaças marítimas na zona que se estende do Senegal a Angola. A Arquitectura de Yaoundé coordena e partilha informações entre os países participantes.
Desde então, o código tem incentivado os países-membros a introduzir melhorias tecnológicas na capacidade de radar e de vigilância para prevenir o terrorismo, a criminalidade e a pirataria.
“Os países do Golfo têm agora um maior conhecimento da actividade dos navios nas suas águas e podem dar respostas mais fundamentadas em situações de emergência, como a pirataria, os assaltos à mão armada e o roubo de petróleo,” Ifesinachi Okafor-Yarwood, especialista em segurança marítima, escreveu num artigo para a revista The Conversation. “Sem o Código de Conduta de Yaoundé e as novas tecnologias que este introduziu, a partilha de informações, a recolha de provas e a cooperação entre países não teriam sido possíveis.”
Uma Resposta Holística Ao Terrorismo
As Nações Unidas estabeleceram seis domínios fundamentais para a cooperação regional na luta contra o terrorismo no Sahel:
- Reforçar a cooperação bilateral e regional para manter a paz, a segurança e o desenvolvimento socioeconómico da região.
- Executar os programas de desenvolvimento sustentável para melhorar as condições de vida da população e, em especial, para assegurar a integração social e económica dos jovens.
- Combater o terrorismo e a criminalidade conquistando o apoio das populações locais.
- Desenvolver uma abordagem antiterrorista integrada por parte dos governos, das organizações regionais e da comunidade internacional.
- Reforçar a cooperação judiciária e o controlo dos fluxos financeiros ilícitos.
- Melhorar a coordenação entre os altos comandos militares dos países do Sahel.