Relatório Examina Insuficiências da Missão da ONU no Mali

EQUIPA DA ADF

Um relatório que analisa a missão de manutenção da paz das Nações Unidas no Mali concluiu que esta foi prejudicada desde o início pelas suas capacidades limitadas e pelas expectativas do governo maliano.

Os investigadores elaboraram o relatório após um seminário realizado a 13 de Junho, que analisou a missão e as lições aprendidas durante os seus 10 anos de funcionamento. O Instituto Internacional da Paz, o Centro Stimson e o Relatório do Conselho de Segurança organizaram o seminário.

O governo do Mali, concluiu o relatório, “parece ter dado prioridade à soberania e à restauração da autoridade do Estado acima de tudo, incluindo acima da sustentação da transição política ou do processo de paz no norte.”

A Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas no Mali (MINUSMA) teve origem na rebelião Tuaregue de 2012, quando os rebeldes lutaram pela independência no norte do país. No ano seguinte, a ONU autorizou a missão a garantir uma eleição presidencial justa, estabilizar os centros populacionais no norte, proteger os civis da violência e promover os direitos humanos. A missão começou com 6.000 soldados e acabou por duplicar. É considerada uma das missões mais mortíferas da ONU de todos os tempos, com 310 soldados de manutenção da paz mortos.

Em Junho de 2023, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Mali pediu à ONU que pusesse fim à missão, afirmando que era um fracasso. Dias depois, o Conselho de Segurança anunciou que iria cessar as operações, transferir tarefas e retirar pessoal até 31 de Dezembro de 2023.

As conclusões do seminário de Junho incluem:

• Apesar de o mandato da ONU ter sido redigido com firmeza, a missão não cumpriu suficientemente as suas prioridades. Este facto tornou-se uma maior fonte de discórdia depois de os golpes de Estado de 2020 e 2021 terem colocado líderes militares no comando do governo.
• A missão não tinha um inimigo convencional, mas foi forçada a lidar com a violência assimétrica alimentada por terroristas e criminosos. A missão não tinha um mandato antiterrorista, o que significava que “as operações antiterroristas estariam para além das suas capacidades e iriam contra os princípios fundamentais da manutenção da paz.” O relatório refere que os civis nunca compreenderam estes limites, o que deixou os malianos frustrados e abriu o país a campanhas de desinformação.
• O mandato da missão expandiu-se significativamente ao longo dos anos, mas “com a mudança do cenário político e de segurança,” a ONU não apoiou o papel mais alargado da missão. Quando o mandato foi alargado para incluir a região central do país, a ONU não atribuiu recursos adicionais.
• A falta de cooperação das autoridades malianas prejudicou a capacidade da missão de cumprir o seu mandato. O Mali não cumpriu partes de um acordo sobre o estatuto das forças, limitando a capacidade de efectuar patrulhas conjuntas. “A MINUSMA também enfrentou restrições à sua liberdade de movimento, tanto por ar como por terra, o que teve impacto na sua capacidade de cumprir o seu mandato de protecção dos civis,” refere o relatório.
• O Mali restringiu a utilização de drones, que ameaçavam a segurança e a protecção do pessoal da ONU, em especial ao longo das rotas de abastecimento. A missão foi forçada a utilizar uma quantidade desproporcionada dos seus recursos para proteger as suas colunas, o que deixou recursos insuficientes para proteger os civis.
• Visto que a MINUSMA estacionou a maioria dos seus soldados da paz nas cidades, os grupos armados expandiram-se nas zonas rurais, “criando lacunas de protecção e obrigando os civis a procurar outras formas de protecção.” Esta situação levou à formação de milícias de autodefesa, incluindo algumas estabelecidas segundo linhas étnicas, que por vezes agravaram a situação.