EQUIPA DA ADF
A União Africana autorizou mais de 25 operações de apoio à paz em todo o continente nos últimos 20 anos, mas poucas incluíram o policiamento orientado para a comunidade (COP) para combater o extremismo.
Meressa Dessu, investigadora sénior do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), sediado na África do Sul, escreveu recentemente que está na altura de isso mudar, à medida que o extremismo violento se espalha pelo continente.
As características distintivas do COP — resolução de problemas, parceria, prestação de serviços, capacitação e responsabilização — ajudam os agentes da polícia a criar confiança através de um envolvimento sustentado com os residentes, grupos comunitários, proprietários de empresas e outros.
O policiamento comunitário foi bem-sucedido a nível mundial na prevenção da criminalidade, na redução dos receios de ameaças à segurança e no reforço da segurança pública. É particularmente eficaz no combate à radicalização a nível local.
Em toda a Bacia do Lago Chade, o Boko Haram apela aos jovens que se viram privados do seu direito de voto devido à mão pesada das forças governamentais. De acordo com o Instituto da Paz dos Estados Unidos, o al-Shabaab recruta habitualmente jovens somalis ao enquadrar as operações antiterroristas como sendo efectuadas por forças estrangeiras.
“Em vez de aumentar o risco de radicalização através de acções militares repressivas, a polícia pode prestar serviços de segurança locais, envolver as comunidades como parceiros e não como adversários, e ganhar a confiança do público,” escreveu Dessu. “A polícia destacada em missões de paz pode também formar a polícia local para seguir a mesma abordagem, o que reduziria o risco de radicalização e de recrutamento para grupos terroristas.”
As Nações Unidas destacaram o trabalho de Olubayo Ajao, superintendente-chefe da polícia de Ekpoma, na Nigéria. Os habitantes locais descreveram Ajao como duro contra o crime e uma espécie de herói popular na comunidade. Criou confiança visitando regularmente os serviços religiosos à paisana, participando em funerais e falando em reuniões comunitárias centradas na paz e na segurança.
“Recebemos muitas informações das pessoas, o que nos ajuda a cortar o crime pela raiz,” Ajao disse à revista da ONU Africa Renewal. “Prendemos muitos raptores. Estou pessoalmente envolvido nessas operações. Recuperámos as armas e entregámos os criminosos para serem julgados.”
Esta abordagem também pode ajudar a erradicar os extremistas envolvidos na criminalidade local. No Sahel, grupos terroristas como o Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM) estão envolvidos no tráfico, no rapto, na extracção ilegal de minérios e no roubo de gado. Os grupos terroristas de todo o continente também são conhecidos por cobrarem impostos sobre o comércio ilegal.
De acordo com Dessu, não há agentes policiais suficientes incluídos nas missões de manutenção da paz da UA para responder a outros tipos de crime.
“A ausência da polícia na maior parte das missões da UA destinadas a combater o terrorismo conduziu a um fraco envolvimento da comunidade e a oportunidades perdidas para reforçar as capacidades da polícia local, apoiar as investigações criminais e seguir os sindicatos do crime,” escreveu.
A ATMIS, a missão da UA na Somália, é uma das poucas missões de manutenção da paz com uma componente policial, mas o número de efectivos é insuficiente e o seu equipamento e formação não são suficientes.
“Como resultado, as áreas libertadas pelos soldados da missão e pelas forças de segurança da Somália caem frequentemente de novo nas mãos dos extremistas do al-Shabaab,” escreveu Dessu. “Isso deve-se a um envolvimento inconsistente com as populações locais e à incapacidade de fornecer serviços de segurança contínuos.”
Dessu não é o único analista que acredita que as missões de manutenção da paz da UA precisam de mais polícias.
Uma avaliação de 2023 da missão de manutenção da paz da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF) da UA na Bacia do Lago Chade exortou os Estados-membros de Benin, Camarões, Chade, Níger e Nigéria a reforçarem a componente policial da missão. As forças militares geralmente não estão configuradas ou treinadas para lidar eficazmente com questões policiais.
O relatório do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais referiu os êxitos militares da MNJTF na expulsão do Boko Haram das comunidades que anteriormente controlava para as ilhas conhecidas como Tumbuns do Lago Chade.
Mas em algumas comunidades onde a paz relativa foi restaurada, as tropas militares permanecem, muitas vezes, desempenhando tarefas normalmente realizadas por agentes da polícia, como a protecção dos agricultores e a operação de postos de controlo.
“Esta situação esgota os recursos militares disponíveis, limitando o número de tropas disponíveis para conduzir e sustentar operações ofensivas nas profundezas dos Tumbuns para derrotar os terroristas de forma eficaz,” afirma o relatório.
A avaliação sugeriu que a Divisão de Operações de Apoio à Paz da UA poderia ajudar os Estados-membros a desenvolver e operar uma componente policial e a fazer a transição do envio de tropas para áreas de conflito para a utilização de forças policiais nacionais.
Exortou os Estados-membros da MNJTF a começarem a recrutar, formar, dotar de recursos e destacar componentes policiais, quer como força nacional quer integrada na MNJTF. O Centro Internacional de Manutenção da Paz Martin Luther Agwai, na Nigéria, e o Centro Internacional de Formação de Manutenção da Paz Kofi Annan, no Gana, poderiam formar potenciais agentes da polícia.
“Além disso, a parceria existente entre a UA e a UE [União Europeia] constituiria uma oportunidade para obter o apoio da Missão de Formação da UE para a formação da componente policial da MNJTF,” refere a avaliação.
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