Angola com Dificuldades para Pagar a Dívida Enquanto a China Compra Menos Petróleo

EQUIPA DA ADF

A relação financeira de longa data entre Angola e a China assenta numa equação simples: Angola pagaria a sua crescente dívida chinesa com petróleo, uma estratégia que ficou conhecida como o Modelo Angolano.

No entanto, esta estratégia está a falhar, numa altura em que a China começa a importar menos petróleo de Angola e de outros países africanos e mais da Rússia, do Golfo Pérsico e da Ásia. Esta mudança foi motivada, em parte, pela falta de investimento dos países africanos em novos campos petrolíferos e infra-estruturas. A obsolescência do equipamento e a redução dos campos petrolíferos tornam os produtores de petróleo do continente, incluindo Angola, menos fiáveis como exportadores, segundo investigadores do Carnegie Endowment for International Peace.

A mudança também reflecte a relação desequilibrada entre a China e os países africanos. Embora a China continue a ser o maior mercado de exportação de Angola e de outros países africanos, a África como um todo representa menos de 5% das importações da China, de acordo com os pesquisadores do Carnegie Endowment.

“O caso de Angola é particularmente notável,” os investigadores escreveram num relatório recente sobre a evolução das relações da China com os países africanos. Em 2010, Angola foi o segundo maior exportador de petróleo da China, a seguir à Arábia Saudita. Em 2023, Angola caiu para o oitavo lugar. Entre 2019 e 2023, as exportações de Angola para a China caíram 20%, de acordo com o relatório do Carnegie.

“Sem estabilidade e investimento significativo na recuperação secundária de campos petrolíferos maduros, a tendência é para continuar,” Luke Patey, investigador do Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais, disse ao South China Morning Post.

Durante o mesmo período de 2019 a 2023, a produção petrolífera de Angola diminuiu 22%, passando de 1,42 milhões de barris por dia para 1,1 milhões de barris por dia.

A China recebe quase 72% das exportações de petróleo de Angola, o que a torna o maior importador de petróleo de Angola. No entanto, a recente queda no volume de negócios está a afectar a capacidade de Angola para manter a sua dívida com a China. Desde 2002, Angola pediu emprestado à China mais de 45 bilhões de dólares, mais de metade dos quais para o seu sector energético, segundo a Universidade de Boston.

Angola continua a dever 17 bilhões de dólares aos credores chineses. Os empréstimos chineses representam cerca de 40% da dívida total de Angola. Globalmente, o pagamento da dívida consome cerca de metade do orçamento nacional de Angola todos os anos, colocando o país entre os países africanos mais vulneráveis a uma potencial crise da dívida, de acordo com a agência internacional de notação de crédito S&P Global.

Os credores chineses concederam a Angola um adiamento de três anos no pagamento de um empréstimo que terminaria em 2023, numa altura em que a economia angolana estava a entrar em recessão. Com a diminuição das receitas do petróleo, Angola foi forçada a cobrir os pagamenbs de juros da sua dívida recorrendo a um fundo de garantia de 1,5 bilhões de dólares, detido pela China, que foi exigido como parte dos seus empréstimos. O pagamento da dívida deste ano aos líderes chineses está estimado em 10,1 bilhões de dólares.

Angola abandonou recentemente a OPEP, o cartel dos países produtores de petróleo, na sequência de um diferendo sobre as quotas. As autoridades angolanas esperam que esta medida incentive mais investimentos directos da China e de outros países no seu sector petrolífero. Entretanto, os dirigentes do país estão a tentar diversificar a sua economia para reduzir o impacto da flutuação dos preços do petróleo.

A Ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, disse recentemente ao Financial Times que Angola concordou com o seu maior credor, o Banco de Desenvolvimento da China, em libertar o dinheiro que tem como garantia dos seus empréstimos de bilhões de dólares.

Daves de Sousa disse que a caução libertará 150 a 200 milhões de dólares por mês para cumprir as obrigações da dívida.O plano não inclui uma reestruturação da dívida que outros países africanos solicitaram. Estas reestruturações prolongam frequentemente o período de pagamento, acabando por aumentar o montante do reembolso, uma vez que os juros continuam a aumentar.

Em vez disso, disse Daves de Sousa, o plano foi concebido para pagar a dívida chinesa mais rapidamente e evitar o incumprimento.

“Entendemos que não se trata de uma reestruturação, porque não pedimos uma mudança de prazos e não pedimos uma mudança de pagamentos,” disse Daves de Sousa.