Ruanda Baseia-se nos ‘PRINCÍPIOS DE KIGALI’ para Limitar os Danos Causados a Civis em Moçambique

EQUIPA DA ADF

Durante a sua intervenção de mais de dois anos em Moçambique, as forças ruandesas e aliadas libertaram 90% da conturbada região de Cabo Delgado das garras dos extremistas.

Ralph Shield, um investigador de conflitos, do Colégio de Guerra Naval dos EUA, estudou as acções dos 2.500 soldados e polícias ruandeses e descobriu que eles perseguiram os militantes, mantendo a discrição no uso da força para evitar danos a civis. De facto, segundo ele, o Ruanda foi destacado para Moçambique durante um ano inteiro antes de infligir a sua primeira fatalidade civil registada.

Shield apontou três factores que, na sua opinião, ajudaram o Ruanda a combater a insurgência e a proteger os civis.

Ganhar o apoio da sociedade civil: As forças ruandesas, quando em patrulha, fazem questão de interagir com a população local e perguntar sobre as suas necessidades de segurança. As tropas falam Swahili, que é a língua principal do extremo norte de Moçambique. O Ruanda também dá ênfase a algo a que chama “umuganda,” ou trabalho comunitário, em que os soldados trabalham com civis em projectos públicos como abertura de poços.

Utilização moderada do poder de fogo: A investigação de Shield mostra que as forças ruandesas demonstraram “contenção táctica” durante a patrulha. Não recorreram ao poder aéreo ou à artilharia, menos precisos, para atingir os insurgentes.

Um ambiente propício ao sucesso: As forças ruandesas beneficiaram do facto de que, quando foram destacadas pela primeira vez, grande parte da população tinha fugido das cidades de Cabo Delgado onde operavam. Assim, era mais fácil evitar ferir civis. Além disso, os insurgentes raramente utilizaram engenhos explosivos improvisados e não lançaram ataques bombistas suicidas.

A postura do Ruanda baseia-se nos “Princípios de Kigali sobre a Protecção de Civis,” um conjunto de 18 directrizes criadas em 2015, que enumeram as formas como as forças de manutenção da paz devem agir para proteger a população e evitar atrocidades em massa. Os princípios nasceram das lições da história do Ruanda quando, em 1994, as forças de manutenção da paz da ONU não actuaram para impedir um genocídio.

“Quando falamos de uso da força, isso tende a ser mal interpretado como imprudência,” disse o General Patrick Nyamvumba, do Ruanda, então Chefe do Estado-Maior da Defesa, em 2016, durante um discurso no Instituto da Paz dos EUA. “Os piores exemplos que vimos, quer se trate do Ruanda ou de Srebrenica, foram os das forças de manutenção da paz, as coisas aconteceram na sua presença e elas não agiram. Tudo o que estamos a dizer é ‘OK, isso foi na altura, não podemos dar-nos ao luxo de fazer isso agora.’”