Envolvimento da Comunidade pode Ajudar a Polícia a Combater o Extremismo

EQUIPA DA ADF

A Missão de Transição da União Africana na Somália está a dar prioridade às técnicas de policiamento comunitário enquanto prepara as forças de segurança somalis para assumirem o controlo total do país quando a missão partir em Dezembro de 2024.

A missão, conhecida pelo seu acrónimo ATMIS, apoia “parcerias entre a polícia e o público” como forma de criar resiliência contra a radicalização e o extremismo violento através do policiamento comunitário. A política valida a constatação de que o policiamento de proximidade é um instrumento eficaz contra o extremismo.

“Quero que usem estas competências como referência quando forem combater os militantes do al-Shabaab e outros criminosos, porque o policiamento comunitário tem tudo a ver com inclusão, coesão e trabalho em conjunto para combater o crime,” a Comissária da Polícia da ATMIS, Hillary Sao Kanu, disse aos membros da Força Policial da Somália (SPF) após a formação na Academia de Polícia General Kahiye, em Mogadíscio, em Janeiro.

O curso de formação de formadores fez parte de uma série de cursos que a ATMIS organizou para equipar a FPS para conduzir um policiamento comunitário eficaz. O trabalho prosseguiu ao longo do ano. No dia 20 de Maio, as autoridades da ATMIS reuniram-se com o Director-Adjunto do Policiamento Comunitário da SPF, Capitão Faliye Farxaan, em Mogadíscio, para planear uma nova sala de conferências de policiamento comunitário.

Cerca de um mês depois, Kano elogiou os esforços contínuos no Estado de Jubaland para formar e orientar oficiais somalis. “Demos formação extensiva em áreas como a recolha de impressões digitais, o policiamento comunitário e a gestão do tráfego, e estamos ansiosos por dar mais formação aos nossos homólogos somalis,” afirmou num comunicado de imprensa.

Os grupos extremistas violentos ganham frequentemente dinheiro através do tráfico e da tributação de empresas ilícitas em troca de segurança. Em suma, a criminalidade impulsiona e reforça o extremismo. Um artigo publicado no blogue do Wilson Center em Junho de 2024 por Meressa Kahsu Dessu, investigadora sénior do Instituto de Estudos de Segurança em Adis Abeba, Etiópia, afirma que estas condições tornam essencial a existência de um policiamento eficaz nas missões de apoio à paz.

No entanto, as missões da UA, muitas vezes, carecem de componentes policiais, escreveu. A falta desta “abordagem suave” pode resultar numa “observação menos eficaz dos direitos humanos, no envolvimento da comunidade local, no reforço das capacidades da polícia local, no apoio à investigação de crimes e no rastreio de organizações criminosas.”

As componentes militares ajudam as missões a enfraquecer a capacidade de combate dos extremistas, mas os agentes da polícia são essenciais para preservar os ganhos duramente conquistados através da construção de relações com as populações locais, escreveu Meressa.

O policiamento comunitário utiliza cinco elementos para conquistar os habitantes locais e afastar o extremismo, de acordo com o Dr. Neil Jarman, investigador em estudos de conflitos na Queen’s University Belfast, na Irlanda do Norte. Os elementos, actualmente utilizados pelo Serviço de Polícia da Irlanda do Norte, foram adaptados de um modelo desenvolvido pelo Serviço de Polícia da África do Sul após o colapso do apartheid, Jarman escreveu para o Community Relations Council.

A resolução de problemas, a capacitação, a parceria, a prestação de serviços e a responsabilização fazem com que a polícia passe de uma postura reactiva para a “discussão e o diálogo” nas comunidades e entre elas. Estes princípios permitem que as pessoas e os grupos resolvam os problemas por si próprios e trabalhem com várias agências, escreveu Jarman.

“Os membros da comunidade estão em melhor posição para reconhecer actividades suspeitas nas suas comunidades — incluindo actividades de radicalização e extremismo — e para informar prontamente os agentes da polícia,” Meressa escreveu para o Wilson Center. “Através destas parcerias de policiamento comunitário mais fortes, a polícia pode detectar proactivamente actividades suspeitas, resolver problemas de crime e violência e reforçar a resistência das comunidades ao extremismo violento.”

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reconheceu o valor do policiamento comunitário em missões de paz numa resolução de Novembro de 2014. O Conselho salientou que “as instituições policiais imparciais, reactivas, responsáveis e orientadas para a comunidade, com pessoal bem formado, podem ajudar a combater o extremismo violento, nomeadamente através do reforço da confiança e do diálogo entre as autoridades estatais e as comunidades.”

No entanto, muitas vezes, as missões não dispõem de recursos adequados afectados às componentes policiais. É o caso da Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), que continua a atacar os extremistas do Boko Haram e do Estado Islâmico na Bacia do Lago Chade. Um relatório de 2023 do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais indicou que, embora as tropas da força de intervenção tenham conseguido desimpedir áreas e restaurar a estabilidade, a falta de capacidade policial da missão prejudicou a sua capacidade de proteger e manter as áreas desimpedidas para sustentar as operações de estabilidade.

Isso obriga “os militares a permanecerem presentes nalgumas zonas depois de a segurança ter sido restabelecida, para realizar tarefas de policiamento e garantir a entrada segura e a realização de actividades de estabilização e humanitárias,” afirma o relatório. “No entanto, as forças armadas não têm capacidade suficiente para operar a este nível, uma vez que isso provoca o esgotamento dos seus já limitados recursos que poderiam ser utilizados em novas operações ofensivas noutros locais.”

A UA e os seus Estados-membros precisam de dar prioridade ao policiamento orientado para a comunidade nas operações de paz, escreveu Meressa. O reforço das parcerias de policiamento comunitário ajudará os agentes a detectar comportamentos suspeitos numa fase precoce e a “reforçar a capacidade de resistência das comunidades ao extremismo violento.”