Relatório: Vida Selvagem da África Subsariana Dizimada por Traficantes

EQUIPA DA ADF

De acordo com uma nova análise das Nações Unidas, a África Subsariana desempenha um papel importante no comércio ilícito global de materiais de vida selvagem, particularmente no fluxo de materiais para a Ásia.

Os pangolins, cujas escamas são uma componente popular da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), constituem um terço dos materiais de vida selvagem traficados para a Ásia. As escamas de pangolim, juntamente com as presas de elefante e os chifres de rinoceronte, constituem 95% dos materiais animais apreendidos durante o tráfico para fora de África e 72% dos materiais animais traficados em todo o mundo, de acordo com o Relatório Mundial sobre Crimes contra a Vida Selvagem 2024.

O relatório foi elaborado em colaboração com o Consórcio Internacional de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem. O estudo baseou-se em dados da Convenção da ONU sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, da Interpol, do Banco Mundial e da Organização Mundial das Alfândegas para criar um retrato do tráfico de animais selvagens a nível mundial.

“Apesar das lacunas no conhecimento sobre a extensão total do tráfico de animais selvagens e dos crimes associados, existem provas suficientes para concluir que este continua a ser um problema global significativo que está longe de ser resolvido,” escreveram os autores do relatório na sua análise.

Entre 2015 e 2019, o tráfico de animais selvagens, incluindo a partir da África Subsariana, registou um aumento acentuado. Entre 2019 e 2020, as restrições de viagem associadas à pandemia da COVID-19 afectaram profundamente o tráfico de partes de animais. O tráfego de partes de animais voltou a registar uma tendência de aumento lento e constante após 2020. Este crescimento lento e constante foi compensado pela subida em flecha do tráfico de materiais vegetais, como o pau-rosa africano, entre 2019 e 2021, de acordo com a análise.

Os processos judiciais no Malawi em 2021, na Tanzânia em 2023 e noutros locais do continente revelaram as ligações entre os traficantes de animais selvagens e os grupos criminosos organizados chineses. Por conseguinte, o esforço para controlar o tráfico de animais selvagens deve fazer parte de uma campanha mais vasta contra o crime organizado no seu conjunto, segundo os autores do Relatório Mundial sobre os Crimes contra a Vida Selvagem.

A investigação sobre os esforços de aplicação da lei mostra que a repressão num país pode empurrar os caçadores furtivos e os traficantes para outros países onde as leis ou a aplicação da lei são mais brandas.

“Os traficantes exploram as incoerências e as fraquezas da regulamentação e da aplicação da lei,” escreveram os autores.

A corrupção das autoridades locais e nacionais por grupos de crime organizado está no cerne de grande parte do tráfico de animais selvagens na África Subsariana, refere o relatório. No entanto, os governos raramente abordam o tráfico desse ponto de vista, concentrando-se antes nas leis ambientais.

“Deve ser dada maior consideração à acusação dos que organizam ou permitem o tráfico de animais selvagens ao abrigo de leis que abordam directamente a corrupção,” escreveram os autores do relatório. Esta medida poderá aumentar os poderes de investigação dos agentes da autoridade e criar a possibilidade de aplicação de penas mais agressivas do que as previstas para os crimes puramente ambientais, acrescentaram.

O impacto do tráfico de animais selvagens vai para além das próprias espécies individuais.

Os guardas-florestais encarregues de proteger a vida selvagem de África são frequentemente alvo de caçadores furtivos. Entre 2006 e 2021, mais de 2.300 guardas-florestais morreram no cumprimento do seu dever. A maioria das mortes ocorreu em África e na Ásia.

O objectivo de alimentar a procura de partes ilícitas de animais selvagens tem também um impacto devastador no ambiente local onde os animais são caçados. À medida que os países africanos se esforçam por proteger as suas plantas e animais dos traficantes de animais selvagens, as agências de aplicação da lei precisam de mais recursos, escreveram os autores do relatório.

“Mesmo quando existe vontade política, as agências responsáveis pela implementação e aplicação da regulamentação do comércio de animais selvagens podem não ter a capacidade e os recursos de que necessitam para actuar eficazmente,” escreveram.