Quénia Vai Processar Piratas Detidos pela Operação Atalanta

EQUIPA DA ADF

O Quénia reafirmou o seu compromisso de ajudar a processar os suspeitos de pirataria e outros criminosos do mar, num contexto de insegurança provocado pelo recente aumento de ataques de piratas na Somália e pelos rebeldes Houthi do Iémen.

O Quénia vai processar os piratas capturados pela Operação Atalanta da Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR) que, nos últimos meses, deteve vários suspeitos de serem piratas somalis durante operações no Oceano Índico e no Golfo de Áden. A EUNAVFOR não tem autoridade para processar ou deter suspeitos durante muito tempo sem acusação formal.

O Comandante da Operação EUNAVFOR, Vice-Almirante José M. Núñez, afirmou que um “acabamento legal” fiável pode ter um “enorme efeito dissuasor” sobre a pirataria.

O recrudescimento da actividade dos piratas somalis começou no final de 2023, após uma pausa de seis anos, que foi atribuída a operações navais de combate à pirataria coordenadas, a medidas de segurança como guardas armados nos navios e ao aumento da perseguição e prisão de piratas.

“O acabamento legal está enraizado no nosso DNA, no nosso DNA operacional,” disse o consultor jurídico da EUNAVFOR, Tenente-Coronel Rodrigo Lorenzo. “Sempre estivemos envolvidos, desde o início, na luta contra a pirataria e outras actividades ilícitas, no acabamento legal, que é um constructo. Pode definir-se que somos uma Marinha que não só interrompe, não só interdita, se virmos qualquer actividade ou carga ilegal. Apreendemos a carga, detemos os suspeitos e depois recorremos a qualquer um dos Estados costeiros que esteja disposto a processar os suspeitos.”

As Seychelles também concordaram em processar judicialmente os criminosos do mar detidos pela EUNAVFOR.

Em meados de Maio, um navio de guerra da Operação Atalanta transferiu seis suspeitos de pirataria para as Seychelles para serem julgados após um incidente de pirataria no Golfo de Áden. Os presumíveis piratas atacaram o petroleiro Chrystal Arctic, com pavilhão das Ilhas Marshall, com espingardas do tipo Kalashnikov e granadas de propulsão por foguete. Foram detidos na sequência de um tiroteio com uma fragata italiana, a Federico Martinego, também adstrita à Operação Atalanta, segundo a EUNAVFOR.

Os incidentes de pirataria na Somália têm aumentado à medida que as marinhas internacionais abandonam as águas em torno da Somália para se protegerem dos repetidos ataques da milícia Houthi do Iémen no Mar Vermelho e noutras águas regionais. Registaram-se cinco incidentes de pirataria somali no primeiro trimestre de 2024, em comparação com zero incidentes no mesmo período do ano passado, de acordo com o Gabinete Marítimo Internacional da Câmara de Comércio Internacional.

A convergência dos ataques dos piratas somalis e dos Houthi está a perturbar o comércio mundial. Todos os anos, 20.000 embarcações passam pelo Golfo de Áden a caminho do Mar Vermelho e do Canal de Suez — a rota marítima mais curta entre a Europa e a Ásia.

Isaiah Nakoru, que dirige o Departamento de Navegação e Assuntos Marítimos do Quénia, disse que o seu país está ansioso por promover a segurança e a livre circulação de bens e pessoas.

“Temos de trabalhar em conjunto para garantir que alcançamos a aspiração de garantir a sustentabilidade e a segurança, e todas as actividades que ameaçam os meios de subsistência das pessoas e os movimentos de pessoas têm de ser abordados em parceria com todos aqueles que têm interesse,” Nakoru disse à Voz da América.

Ian Ralby, especialista em segurança marítima, observou que o acordo não é novo, uma vez que se insere no âmbito do Programa de Luta contra a Pirataria da Comissão Europeia e do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, criado em 2009. Ralby disse acreditar que os esforços estão provavelmente a ser republicados, tendo em conta os recentes ataques piratas. Considera também que a acção penal contra os suspeitos de pirataria é um meio de dissuasão eficaz.

“Nada altera mais o cálculo do risco-recompensa do que ser julgado e condenado a um longo período de prisão quando se fala de pirataria,” Ralby, director-executivo da I.R. Consilium, disse à ADF. “É um risco que a maioria não quer correr, e a recompensa é difícil de alcançar se tivermos a presença constante de forças navais dispostas a fazer pontaria com uma espingarda ou a recolhê-los e levá-los a tribunal.”

Desde 2012, as Seychelles julgaram 17 casos de pirataria e o Quénia cerca de 19, de acordo com o Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais.

No final de Maio, a Operação Atalanta realizou, pela primeira vez, um exercício conjunto multiagências com a Marinha e a Guarda Costeira do Quénia. O exercício teve como objectivo reforçar a partilha de informações, a segurança marítima, a cooperação e o diálogo sobre questões de paz e segurança regionais.