Para Travar a Pesca INN, Senegal Publica Lista de Navios Autorizados

Souleymane Faye, um pescador senegalês reformado, observava com consternação enquanto um grupo de pescadores artesanais cansados do mar arrastava as suas canoas coloridas para a terra em Bargny, cerca de 15 quilómetros a leste de Dakar.“Olha, eles acabaram de chegar,” Faye disse à Reuters em Março. Olhando para dentro das caixas utilizadas para transportar o pescado, disse: “Não há nada.”

Há muito que os residentes locais acusam os arrastões industriais estrangeiros, na sua maioria chineses, de dizimarem as unidades populacionais de peixe do país através de práticas de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas (INN). De acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF), o Senegal perde mais de 270 milhões de dólares em receitas todos os anos devido à pesca ilegal.

“A abundância que existia anteriormente está a diminuir,” Malick Seck, um pescador de Fasse Boye, disse à EJF. “A este ritmo, não podemos sobreviver.”

Depois de anos de críticas sobre a fraca governação do seu sector das pescas, o governo do Senegal — sob o comando do novo Presidente Bassirou Diomaye

— iniciou em Maio uma série de medidas para travar a pesca INN, começando pela publicação de uma lista de navios autorizados a pescar nas águas do país.

A lista inclui 132 arrastões nacionais e 19 arrastões estrangeiros. O registo, que visa aumentar a transparência na gestão dos recursos naturais, inclui os nomes dos navios, os seus proprietários, a sua capacidade, o tipo de pesca que estão autorizados a realizar e o tamanho da rede que podem utilizar, de acordo com o The Maritime Executive.

A medida “reflecte o princípio da transparência na gestão dos recursos naturais, que são um património nacional,” Fatou Diouf, Ministra das Pescas, Infra-estruturas Marítimas e Portos, disse num relatório da Confederação Africana das Organizações Profissionais da Pesca Artesanal (CAOPA).

Para além da publicação da lista dos navios de pesca autorizados, o Conselho de Ministros senegalês, presidido por Faye, apelou ao reforço do Código da Pesca Marítima do país. De acordo com o The Maritime Executive, Faye apelou também a um inventário e avaliação da intervenção do Estado, dos subsídios e do financiamento no sector das pescas.

Aliou Ba, director da campanha oceânica da Greenpeace, aplaudiu a iniciativa.

“Por isso, agora o que estamos a pedir ao Estado é que faça uma auditoria a esta lista e que analise a questão da bandeira senegalesa, para que possamos perceber como é que estes navios conseguiram ter licenças de pesca e como é que conseguiram fazer-se passar por navios senegaleses e estar activos em zonas senegalesas,” Ba disse à France 24.

Os arrastões chineses são conhecidos por praticarem o “flagging in” em países africanos, o que significa que usam e abusam dos regulamentos locais para atribuir bandeira a uma embarcação de proprietários e operada por estrangeiros, colocando-a num registo africano, para pescar em águas locais. O flagging in é um sinal comum de que os navios estão a praticar pesca ilegal.

A China é o pior infractor da pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN. Entre as principais 10 empresas envolvidas na pesca ilegal, a nível global, oito são provenientes da China.

A pesca predatória praticada pela China e por outros países tem sido catastrófica no Senegal e em toda a África Ocidental. Cerca de 20% do peixe capturado ilegalmente em todo o mundo provém de águas próximas da Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa, de acordo com um relatório da organização noticiosa Investigative Journalism Reportika.

Devido à pesca ilegal, os pescadores artesanais do Senegal afirmaram que as suas capturas diminuíram 58% entre 2012 e 2019, de acordo com um relatório de 2023 da EJF. Cerca de 78% dos pescadores e transformadores de peixe entrevistados pela EJF afirmaram que era cada vez mais difícil alimentar as suas famílias.

“Em todas as tendas de pescadores a que vamos, o tema de discussão é a escassez de peixe,” Arona Boye, um pescador de Fasse Boye, disse à EJF. “Os navios apanham tudo o que é suposto apanharmos. Vamos à pesca, lançamos as redes e não apanhamos nada.”

Para além de praticar o flagging in, utilizar redes proibidas, pescar com explosivos e pescar em zonas proibidas, os arrastões chineses no Senegal também praticam habitualmente a pesca de arrasto de fundo, que apanha indiscriminadamente todo o tipo de vida marinha.

“A pesca de arrasto de fundo é uma actividade que nós, enquanto gestores dos fundos marinhos, queremos mudar,” Selle Mbengue, director da gestão e exploração do mar profundo, do Ministério das Pescas do Senegal, disse à EJF. “Não só destrói habitats, como também prejudica o ecossistema do fundo do mar e nós precisamos de um ecossistema do fundo do mar com os seus habitats e toda a sua riqueza natural.”

Em 2023, quase 100 navios de pesca praticavam a pesca de arrasto de fundo no Senegal, informou a fundação.