Seychelles Demonstram como Países Pequenos Podem Combater Eficazmente a Pirataria

EQUIPA DA ADF

O Topaz, um navio da Guarda Costeira das Seychelles, alterou abruptamente a sua direcção em Janeiro, quando foi alertado de um ataque de piratas somalis a um arrastão de pesca do Sri Lanka, mesmo à saída da zona económica exclusiva das Seychelles.

O navio das Seychelles encontrou os piratas perto da Ilha Denis, no nordeste das Seychelles, onde os piratas abriram fogo. A tripulação da Guarda Costeira a bordo do Topaz nunca tinha sido alvejada, mas também se encontravam a bordo membros das Forças Especiais das Seychelles.

Os piratas renderam-se após alguns minutos e foram detidos pela Marinha Indiana, que também os perseguia.

“Abordámos o barco com precaução e descobrimos três piratas somalis a bordo,” o Major Hans Radegonde, porta-voz das Forças de Defesa das Seychelles, disse à gCaptain, uma plataforma de notícias marítimas. “Apesar da sua resistência e dos tiros que nos foram dirigidos, demorámos seis minutos a controlar a situação. Registou-se um recrudescimento da pirataria desde o ano passado. Os piratas estão a operar mais perto das águas das Seychelles.”

Francis Milroy Perera, proprietário do navio do Sri Lanka, agradeceu as acções das forças das Seychelles e da Índia, alertadas do ataque pelo Centro de Segurança Marítima da União Europeia — Corno de África (MSCHOA). Os piratas somalis são conhecidos por se apoderarem de navios de pesca e utilizá-los como “navios-mãe” a partir dos quais lançam mais ataques.

“Os nossos marinheiros e o navio foram salvos após uma grande batalha,” Perera disse à gCaptain.

Os piratas somalis voltaram a actuar em Dezembro de 2023, após seis anos de dormência. As autoridades registaram um total de 33 incidentes de pirataria e assaltos à mão armada contra navios por piratas somalis nos primeiros três meses de 2024, um aumento em relação aos 27 incidentes registados no mesmo período de 2023, informou o Gabinete Marítimo Internacional.

Os especialistas em segurança marítima que escrevem para o War on the Rocks afirmam que o papel da Guarda Costeira das Seychelles na detenção dos piratas ilustra como até os pequenos Estados regionais podem ter um efeito profundo na luta contra a pirataria e outros crimes marítimos.

“Isso prova que um pequeno Estado com capacidade limitada pode fazer a diferença se for bem treinado, actuar de forma profissional e estiver disposto a assumir a responsabilidade de tais missões,” escreveram. “Mostra também a importância da partilha de informações e como a coordenação no Oceano Índico Ocidental pode funcionar bem se houver vontade de agir em conjunto.”

Os autores acrescentaram que o apoio contínuo do MSCHOA e das Forças Marítimas Combinadas — uma parceria de segurança marítima liderada pelos Estados Unidos que ajuda a coordenar as operações navais na região — é fundamental para combater eficazmente a pirataria somali.

Exortaram igualmente os pequenos Estados a valorizarem melhor a importância dos mares, a reconhecerem os benefícios do desenvolvimento sustentável das suas economias azuis e a reunirem a vontade política necessária para compreenderem melhor a protecção do transporte marítimo, utilizando simultaneamente de forma eficaz o apoio externo à protecção.

Outro instrumento importante na luta contra a pirataria é o Centro de Coordenação Operacional Regional (RCOC) das Seychelles, que organiza operações regulares de segurança marítima.

Em Dezembro, o RCOC alargou a sua área de responsabilidade e coordena agora as operações de combate aos crimes marítimos em 21 países.

“Trata-se de um mecanismo muito forte que não existia anteriormente, pelo que deveremos assistir a uma dissuasão mais eficaz,” o perito marítimo Ian Ralby, PCA da I.R. Consilium, disse à ADF, “e esperamos que qualquer tipo de actividade operacional na água seja acompanhada de um desfecho legal num tribunal, a fim de garantir que os piratas sejam verdadeiramente responsabilizados e não apenas capturados e libertados.”

O RCOC e o Centro Regional de Fusão de Informação Marítima de Madagáscar também partilham informações entre si e com qualquer país que enfrente uma ameaça marítima. As suas informações ajudam frequentemente os aliados locais, regionais e internacionais a colaborar nas detenções no mar. Se o país ameaçado não for capaz de interditar, pode pedir ajuda ao RCOC.