Madeira Ilegal Financia Insurgência em Cabo Delgado

As autoridades moçambicanas estão preocupadas com o facto de o contrabando de madeira na província de Cabo Delgado estar a financiar grupos terroristas como o Ansar al-Sunna, que lidera uma insurgência na província desde 2017.A província é rica em espécies de madeira valiosas, como a umbila, o pau-preto, o pau-ferro e a chanfuta, mas o contrabando ilegal de madeira acelerou a desflorestação, roubando ao governo e à população os recursos naturais tão necessários e cerca de 1,95 milhões de dólares por mês, de acordo com o Relatório Nacional de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo do país.

O fraco controlo das áreas de conservação e o facto de as empresas madeireiras locais alugarem as suas licenças a empresas estrangeiras, na sua maioria chinesas, facilitam a prosperidade dos contrabandistas de madeira, especialmente nas áreas controladas pelos rebeldes, segundo os analistas.

O comércio ilícito de madeira em Cabo Delgado também está ligado ao tráfico de seres humanos, causa riscos para a saúde e utiliza trabalho infantil.

“Embora não haja registo de … ligações directas ao terrorismo, o facto de o contrabando de madeira e de outros produtos florestais ter lugar em zonas com uma ameaça terrorista activa sugere que esta actividade tem sido uma fonte de rendimento para os terroristas,” afirma o Relatório Nacional de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo.

A desflorestação persistente levou a uma perda de

tradicionais, o que poderá facilitar o recrutamento de novos membros pelos terroristas. Nos últimos 15 anos, Moçambique perdeu cerca de 4 milhões de hectares de floresta devido à exploração madeireira não regulamentada e a outras acções humanas, segundo informaram o ano passado especialistas do sector florestal.

Um perito no comércio de madeira em Moçambique disse à War on the Rocks que o Ansar al-Sunna, conhecido localmente como al-Shabaab, recruta moçambicanos e tanzanianos que efectuam vendas ilícitas de madeira em cidades portuárias como Mtwara e Pemba, onde provavelmente operam comerciantes chineses.

Grande parte da madeira ilegal de Cabo Delgado e de Moçambique é contrabandeada para a China, que proibiu o abate de árvores a nível local.

Membros do Comité de Gestão de Recursos Naturais (CGRN) no norte de Moçambique disseram à Space for Giants, uma organização internacional de conservação, que as empresas madeireiras alugam regularmente as suas licenças a empresas não autorizadas que não seguem as medidas de sustentabilidade.

Os membros da comissão afirmam que estas empresas — e os contrabandistas de madeira que simplesmente operam sem licença — cortam árvores demasiado pequenas, efectuam queimadas descontroladas e não são responsáveis pela replantação das árvores abatidas.

Os membros do CGRN das aldeias de Ntola e Nanhupo disseram que todas as empresas de exploração madeireira autorizadas na zona alugaram as suas licenças a cidadãos chineses que se dedicam ao abate de árvores.

“Estamos preocupados com isto porque há muita desordem e não temos uma boa relação com os chineses,” Dinis Atimo, presidente do CGRN de Nanhupo, disse à Space for Giants. “Não podemos [exigir que] estas empresas … cumpram as regras porque não foram elas que assinaram o acordo connosco.”

Alimo Faque, que vive na aldeia de Nacocolo, disse que o aluguer de licenças de exploração madeireira a empresas da China e de outras regiões provoca desordem na indústria madeireira e alimenta conflitos nas comunidades locais.

“Aparecem empresas estrangeiras e trazem promotores madeireiros, que estão a invadir propriedades alheias para cortar madeira sem resolver os problemas das comunidades, como a falta de fontes de água, entre outras situações,” Faque disse à Space for Giants.

Em Dezembro de 2023, membros da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e agentes da lei do Serviço Florestal dos Estados Unidos conduziram um seminário sobre tráfico de madeira em Moçambique. Participaram cerca de 25 funcionários moçambicanos, incluindo funcionários das alfândegas, guardas-florestais, polícia nacional, magistrados e procuradores.

A formação reforçada dos juízes moçambicanos resultou em penas mais severas para o abate ilegal de árvores e a caça furtiva.

“Juntos podemos encontrar as melhores práticas para lutar,” o juiz do Tribunal Supremo de Moçambique, Luís Mabote, disse durante o seminário. “Estamos a calibrar a nossa máquina contra o crime organizado. O crime organizado concebe estratégias. Temos de estar preparados. Precisamos de preparação técnica e não podemos actuar em silos.”