África do Sul Promete Reformas para Impedir Angariação de Fundos para o Estado Islâmico

EQUIPA DA ADF

À medida que o grupo do Estado Islâmico (EI) se foi concentrando em África, a África do Sul surgiu como um local de financiamento das operações do grupo no continente — uma situação que os líderes do país dizem estar a trabalhar para resolver.

O EI tem alegadamente células em Durban e na Cidade do Cabo que canalizam dinheiro para as suas operações noutros locais do continente. Estas células angariam dinheiro através de actividades ilícitas, como raptos com resgate, branqueamento de capitais e extorsão.

As operações financeiras do grupo em África tornaram-se mais importantes nos últimos anos, uma vez que as suas principais operações no Médio Oriente diminuíram devido às operações militares que o despojaram de território no Iraque e na Síria.

O EI construiu o seu poder financeiro nesses países entre 2014 e 2017, vendendo petróleo, extorquindo as economias locais e saqueando bancos. Desde 2019, conta com grupos africanos para fornecer fundos para as suas actividades no continente.

Desde Fevereiro de 2023, a África do Sul está na “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional, uma organização internacional de combate ao branqueamento de capitais com sede em Paris. O grupo de trabalho afirma que a África do Sul tem dificuldades em controlar as actividades utilizadas para financiar as operações de filiais do EI, como o al-Shabaab na Somália e a Província da África Central do Estado Islâmico na República Democrática do Congo.

O grupo de trabalho identificou 60 pontos em que o sistema financeiro sul-africano não conseguiu controlar o tipo de actividades de branqueamento de capitais que apoiam as filiais do EI no continente.

A África do Sul aprovou uma legislação, como a Lei de Prevenção do Crime Organizado, destinada a impedir o branqueamento de capitais. No entanto, segundo os observadores, o facto de a África do Sul não aplicar com rigor as suas medidas de combate ao branqueamento de capitais permite que o EI e outros grupos movimentem dinheiro sem darem alarme.

“Infelizmente, alguns incidentes deram a impressão de que a África do Sul é um centro de financiamento do terrorismo,” Martin Ewi, coordenador regional para a África Austral do projecto de crime organizado ENACT, do Instituto de Estudos de Segurança, disse à AFP.

Em muitos casos, as transacções financeiras são de montantes tão pequenos que nem chamam a atenção. Outras vezes, avançam através do sistema informal hawala, que movimenta dinheiro através de um sistema de correctores sem utilizar transferências electrónicas ou outros sistemas rastreáveis.

Ewi disse ao ISS Today que achava que a África do Sul estava a fazer tudo o que podia para sair da lista cinzenta. Para o efeito, poderá ser necessário instaurar com êxito alguns processos ao abrigo da legislação relativa ao terrorismo, acrescentou.

Um dos benefícios da lista cinzenta, segundo Ewi, foi uma maior colaboração entre o governo, o sector empresarial e a sociedade civil na África do Sul para combater o terrorismo e o financiamento do terrorismo.

Os vizinhos da África do Sul tiveram as suas próprias experiências na lista cinzenta. O Botswana foi adicionado à lista cinzenta em 2018 e retirado em 2022. O Zimbabwe entrou em 2019 e saiu em 2022. A Namíbia foi adicionada este ano, juntamente com o Quénia.

O Tesouro da África do Sul declarou que espera que o país permaneça na lista cinzenta até 2024. No entanto, as autoridades do Tesouro afirmam que, até ao final de Outubro, irão corrigir algumas das deficiências na aplicação da lei contra o branqueamento de capitais, com o objectivo de serem retirados da lista até 2025.

“A resolução de todas as acções pendentes e a demonstração de que as melhorias são sustentáveis até Fevereiro de 2025 exigirão um esforço significativo de todas as autoridades sul-africanas competentes,” escreveu o Ministro das Finanças, Enoch Godongwana, no seu mais recente documento orçamental.