Somalilândia Continua a Lutar Pela Independência

EQUIPA DA ADF

A Somalilândia é um Estado autónomo separatista no norte da Somália, que há 33 anos procura persistentemente a independência. Possui instituições estatais, um exército e sistemas políticos e económicos funcionais.

O Reino Unido concedeu a independência à Somalilândia Britânica como Estado da Somalilândia a 26 de Junho de 1960. O Estado uniu-se voluntariamente à Somália italiana para formar a República da Somália a 1 de Julho de 1960, considerado o Dia da Independência da Somália.

A independência da Somalilândia durou “apenas cinco dias,” escreveu a investigadora Natasha Matloob para a revista Modern Diplomacy. “Depois disso, fundiu-se com a actual Somália. Esta fusão foi alvo de sérias reacções por parte de muitas pessoas da Somalilândia, que foram afastadas dos cargos públicos e das fileiras governamentais e militares.”

A Somalilândia continua a procurar o seu próprio dia de independência.

“Provavelmente, o factor mais importante que inibe o reconhecimento das nações africanas é o compromisso inabalável da União Africana em preservar as fronteiras coloniais do continente,” escreveu Matloob.

“A posição da UA baseia-se na preocupação de que a alteração destas fronteiras poderia desencadear movimentos secessionistas imprevisíveis em todo o continente, conduzindo potencialmente a dinâmicas geopolíticas imprevisíveis.”

A questão do Estado da Somalilândia ganhou maior destaque quando, a 1 de Janeiro, este país assinou um acordo para arrendar 20 quilómetros de terra costeira à Etiópia, país sem litoral.

“Este acordo chegou como um raio no dia de Ano Novo,” afirmou Murithi Mutiga, Diretor do Crisis Group para África, durante um episódio de 3 de Fevereiro do podcast Hold Your Fire do grupo. “O assunto foi tratado de forma bastante desajeitada.”

Aleksi Ylönen, professor da Universidade Internacional dos Estados Unidos-África, sediada em Nairobi, que estudou a busca da independência pela Somalilândia, disse que a relação do Estado separatista com a Somália é complicada.

“É uma situação turbulenta,” disse ao site The Conversation Africa. “As negociações sobre a relação entre os dois países têm-se realizado periodicamente desde 2012, com poucos progressos. Os laços entre a Etiópia e a Somalilândia são fortes desde há décadas.”

No entanto, o acordo de acesso ao porto com a Etiópia, disse, “fez retroceder ainda mais as relações entre a Somalilândia e a Somália.”

O mesmo se pode dizer das relações da Somália com a Etiópia, que tem um historial de disputas fronteiriças e conflitos militares regionais.

Quando o Primeiro-Ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, e o Presidente da Somalilândia, Muse Bihi Abdi, anunciaram e assinaram o acordo de acesso ao porto, isso indignou os líderes somalis marginalizados e desencadeou o receio de uma guerra regional no já instável Corno de África.

As autoridades de Mogadíscio declararam o acordo “nulo e sem efeito” e um sinal de “agressão” da Etiópia à Somália. O acordo suscitou reacções rápidas de quase todos os países vizinhos e de organizações regionais e internacionais.

O acordo de arrendamento, que não foi tornado público, inclui a aquisição pela Somalilândia de uma participação não especificada na Ethiopian Airlines ou na EthioTelecom. Mas a principal motivação para a Somalilândia foi a promessa da Etiópia de avaliar e considerar seriamente o objectivo de reconhecimento internacional da Somalilândia.

“Isto faria da Etiópia o primeiro Estado-membro das Nações Unidas a reconhecê-lo,” disse Ylönen. “A Somalilândia teria o que mais deseja. O reconhecimento ajudaria a abrir as portas ao financiamento público internacional e a elevar o estatuto da Somalilândia na região.”

A Etiópia publicou um comunicado em que afirma que o governo ainda não reconheceu formalmente o estatuto de Estado, mas as autoridades da Somalilândia insistem que o reconhecimento já foi efectuado. Funcionários etíopes, incluindo o funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mesganu Arga, e o conselheiro de segurança nacional, Redwan Hussein, apareceram para apoiar a interpretação do acordo por parte da Somalilândia.

“O acordo é mutuamente benéfico, e a Etiópia partilhará com a Somalilândia a sua experiência militar e em matéria de informações, para que os dois Estados possam colaborar na protecção de interesses comuns,” declarou Hussein durante a assinatura do acordo, no dia 1 de Janeiro. “Para facilitar este processo, a Etiópia irá estabelecer uma base militar na Somalilândia, bem como uma zona marítima comercial.”

A perspectiva de uma cooperação militar entre a Etiópia e a Somalilândia inquieta, sem dúvida, os dirigentes governamentais da Somália, razão pela qual a procura de reconhecimento por parte da Somalilândia, ambição e objectivo almejado pelos seus dirigentes há mais de três décadas, continua hoje com uma incerteza ainda maior.

“A maioria dos Estados, incluindo as grandes e médias potências, teme que o reconhecimento da Somalilândia possa ser desestabilizador,” disse Ylönen. “Optaram por apoiar a unidade, a paz e a construção do Estado da Somália federal.”