Blocos Regionais Esforçam-se por Resolver Conflitos

EQUIPA DA ADF

Três países liderados por militares — Burquina Faso, Mali e Níger — desferiram um golpe duro à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ao anunciarem a sua saída do bloco regional.

Foi um dos vários golpes que enfraqueceram os organismos regionais em todo o continente, uma vez que as organizações têm lutado para lidar com desafios complexos em matéria de segurança e economia.

Os três países liderados por juntas militares abandonaram a CEDEAO a 28 de Janeiro, depois de o bloco os ter suspendido e sancionado, numa tentativa de pressionar os governantes militares a devolverem o poder aos líderes democraticamente eleitos.

No dia seguinte, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria criticou o anúncio feito por “líderes não eleitos,” afirmando que as juntas estavam a “assumir uma postura pública para negar ao seu povo o direito soberano de fazer escolhas fundamentais sobre a sua liberdade de circulação, liberdade de comércio e liberdade de escolher os seus próprios líderes.”

Beverly Ochieng, analista da BBC África, disse que a saída não foi um choque depois da animosidade crescente entre as três juntas e a CEDEAO.

“Isto demonstra, de certa forma, que a CEDEAO pode ter esgotado algumas das suas respostas,” afirmou no episódio de 2 de Fevereiro do podcast Africa Daily da BBC. “Parece que não há mais nenhuma maneira de nos envolvermos.”

Os três países têm estado a lutar contra insurgências de grupos armados associados a organizações extremistas transnacionais violentas, como a al-Qaeda e o grupo do Estado Islâmico. Ochieng disse que os terroristas estão a tirar partido de uma região dividida.

“Não vêem fronteiras,” afirma. “Eles simplesmente realizam ataques onde quer que tenham oportunidade de o fazer. Isso pode levar a falhas de comunicação entre as forças de segurança e até à desconfiança na forma como patrulham essas fronteiras e como protegem as populações.”

Babacar Ndiaye, membro sénior do Instituto de Estudos para a Paz de Tombuctu, sediado no Senegal, disse que a retirada dos três Estados do Sahel do organismo regional de 49 anos traria uma mudança sem precedentes.

“É o maior desafio que a sub-região enfrenta desde a sua criação,” disse à The Associated Press. “Todo o trabalho que fizeram para construir um mecanismo de segurança colectivo baseia-se nos protocolos que defendem que a democracia, a boa governação e o Estado de direito serão a base da paz e da segurança.”

Para além da CEDEAO, que foi criada em 1975, a maioria das comunidades económicas regionais (CER) foram criadas nos anos 1980 como “blocos de construção” da União Africana.

Quando os signatários do Tratado de Abuja criaram a Comunidade Económica Africana, em 1991, previram a década de 2020 como uma década de integração corajosa e harmoniosa.

Uma aliança de CERs estabeleceria zonas de comércio livre e uniões aduaneiras em cada bloco até 2021, uma união aduaneira continental até 2023 e um mercado comum continental até 2025. No final de 2028, imaginaram um parlamento africano e uma moeda única.

A realidade de 2024, no entanto, é de tensões e desacordos, terrorismo e conflitos violentos em ascensão, com alguns Estados-membros a ignorarem os esforços das CERs para trazer ordem e paz.

A CEDEAO não é o único organismo regional afectado por conflitos. A Etiópia, a Somália e o Sudão rejeitaram os recentes esforços de mediação da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

As Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido paramilitares lutam há mais de 10 meses numa guerra que já matou milhares de pessoas e deslocou mais de 7 milhões. No dia 20 de Janeiro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Sudão anunciou que suspenderia a sua adesão à IGAD, apesar dos esforços do bloco para mediar as negociações entre as partes beligerantes do país.

Nem a Etiópia nem a Somália se mostram dispostas a negociar através da IGAD, depois de o bloco regional ter exigido que a Etiópia recuasse no seu controverso acordo de acesso ao porto com a Somalilândia, uma região separatista da Somália.

Sem que se possa chamar a estes acontecimentos uma crise para os blocos regionais, os peritos dizem que haverá implicações para os mandatos regionais destinados a garantir a segurança conjunta e a integração económica.

“Penso que isto é uma lição,” o analista de segurança nigeriano Jaye Gaskia, disse à Voz da América. “A CEDEAO precisa de ter protocolos e mecanismos para começar a responder a essa situação de insegurança e instabilidade antes que chegue a um ponto em que os governos sejam realmente derrubados.”

Ochieng afirmou que as razões subjacentes à existência dos blocos regionais não se alteraram e continuam a dar legitimidade às suas intervenções.

“Em última análise, estes blocos têm de considerar tanto as intervenções políticas como as militares, porque já têm um acordo em vigor,” afirmou. “Mas têm de criar resiliência para o caso de haver uma situação de insegurança ou de uma disputa política que comprometa a cooperação económica.”