Partida Gradual da MONUSCO Representa Risco Para a População Civil da RDC e para as Forças Remanescentes

EQUIPA DA ADF

No alto das montanhas Virunga, na cidade de Lubero, as forças de manutenção da paz das Nações Unidas baixaram cerimoniosamente a sua bandeira e hastearam a da República Democrática do Congo (RDC). No dia 26 de Dezembro de 2023, a missão da ONU conhecida como MONUSCO entregou o controlo de uma base que ocupava há 21 anos.

Um residente recordou a chegada da força de manutenção da paz e os seus esforços para proteger as estradas circundantes.

“Na altura, para ir de Goma a Beni, a única forma era de avião,” disse ele a um representante da ONU. “Nenhum comerciante se atrevia a utilizar a estrada devido à presença de grupos armados.”

As forças de manutenção da paz da MONUSCO iniciaram uma retirada gradual da RDC em meados de Dezembro. A redução das forças torna importante a protecção das tropas que permanecem.

Com a sua capacidade limitada para defender os civis dos grupos armados no leste da RDC, o exército congolês (FARDC) tentará manter a paz. O seu mais recente parceiro é uma força regional denominada SAMIDRC, composta por tropas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Os contingentes do Malawi, da África do Sul e da Tanzânia começaram a chegar a 15 de Dezembro e a SAMIDRC declarou, num comunicado de 4 de Janeiro, que iria trabalhar com as FARDC como “uma resposta regional para fazer face à instabilidade e à deterioração da situação de segurança que prevalece no leste da RDC.”

Frustrado com a falta de empenhamento militar, o governo da RDC fez pressão para a retirada da MONUSCO e de outra força regional da Comunidade da África Oriental.

Thomas Mandrup, um especialista em governação da segurança africana, que lecciona na Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, disse que o foco será estabilizar a região do Kivu do Norte e enfrentar o grupo rebelde M23, que é apoiado pelo Ruanda.

“Espera-se que a força da SADC tente, em cooperação com as forças de segurança locais, neutralizar os principais grupos rebeldes que operam no leste da RDC,” Mandrup disse ao The Conversation Africa. “Isso é o que a MONUSCO e a Força Regional da Comunidade da África Oriental não foram capazes de fazer nos últimos 20 anos.

“A nova força de intervenção deve ser de dimensão considerável e dispor de uma cobertura aérea adequada, bem como de elementos de transporte e equipamentos aéreos. Deve também ter capacidades de forças especiais e mobilidade em terrenos muito difíceis. Também são necessárias informações tácticas e operacionais e poder de fogo suficiente.”

A SAMIDRC está a entrar numa espécie de vazio de segurança, à medida que a MONUSCO reduz o seu efectivo de cerca de 13.800 militares e polícias.

A primeira fase da retirada das forças de manutenção da paz da ONU começou em Dezembro de 2023 da província do Kivu do Sul e deverá estar concluída até ao final de Abril de 2024.

Em Maio de 2024, a MONUSCO estará presente apenas no Kivu do Norte e em Ituri, uma vez que os seus efectivos totais na RDC serão reduzidos em cerca de 2.350 pessoas até 1 de Julho de 2024. A continuação da retirada será determinada após um relatório de avaliação da primeira fase, que o Conselho de Segurança da ONU espera que seja apresentado até ao final de Junho de 2024.

“O ano de 2024 será dedicado à implementação deste plano, que preconiza uma retirada progressiva responsável e sustentável da MONUSCO,” afirmou o chefe da missão, Bintou Keita, num discurso gravado divulgado no dia 31 de Dezembro de 2023.

“Durante esta fase de implementação, é imperativo manter a dinâmica e o espírito que permitiram este plano de retirada, com o objectivo de fazer desta retirada um modelo para a ONU e para a população congolesa.”

Já existem preocupações quanto ao facto de as partidas da MONUSCO criarem aberturas para a entrada de grupos armados.

Depois de o pessoal da ONU ter deixado a cidade de Mushaki, que fica apenas 36 quilómetros a noroeste da capital da província do Kivu do Norte, Goma, oficiais militares congoleses e residentes disseram à The Associated Press (AP) que os rebeldes do M23 ocuparam postos militares e enfrentaram as FARDC em combates pesados.

O porta-voz do exército, Tenente-Coronel Njike Kaiko Guillaume, disse que os ataques aéreos das FARDC desalojaram os rebeldes antes de as tropas conseguirem recuperar Mushaki.

“Estamos a tentar contê-los nas colinas,” disse à AP. “As estratégias que estão a ser postas em prática destinam-se a evitar danos colaterais à nossa população.”