Nevoeiro de Combates no Leste da RDC Turva Eficácia da EACRF

EQUIPA DA ADF

A cerca de 2.000 quilómetros da sede do governo em Kinshasa, o leste da República Democrática do Congo (RDC) tem sido assolado pela violência durante décadas. As tensões recentes aumentaram com a revitalização do grupo rebelde M23, apoiado pelo vizinho Ruanda.

Poucos meses depois de a Força Regional da Comunidade da África Oriental (EACRF) ter sido totalmente destacada para a região oriental em Abril de 2023, as autoridades governamentais começaram a criticar a força por desempenhar o papel de facilitador da paz em vez de defender os civis e derrotar os grupos rebeldes.

O Presidente do Congo, Felix Tshisekedi, estava bem ciente da raiva e frustração dos seus cidadãos em relação à missão de manutenção da paz das Nações Unidas, conhecida como MONUSCO, que está presente na mesma região há mais de duas décadas. Por isso, pediu às duas missões que abandonassem a RDC até ao final deste ano.

“No final de Agosto, dissemos aos nossos parceiros que a EACRF tinha um mês para abrir à força a estrada entre Rumangabo e Goma, a fim de transportar equipamento para reabilitar o local de pré-acantonamento do M23. Nada foi feito,” disse um conselheiro de Tshisekedi à revista The Africa Report.

A EACRF tem insistido que o seu objectivo é facilitar soluções políticas entre o governo e os vários grupos armados através do diálogo.

Quando começou a ser destacada em Novembro de 2022, o mandato da EACRF era “conter, derrotar e erradicar as forças negativas.”

Mas depois de uma cimeira da CAO em Maio, a força regional recebeu instruções para proteger os civis, proteger as cidades e áreas desocupadas pelo M23 como parte do processo de paz e apoiar o regresso das pessoas deslocadas internamente (PDI).

Stephanie Lizzo, uma analista júnior do grupo de monitorização da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, disse que o mandato da EACRF tem sido uma fonte de consternação e confusão.

“A confusão e a incoerência têm encoberto os objectivos da força,” escreveu num blogue recente do Wilson Center. “Apesar do seu mandato de imposição da paz, os oficiais da força têm afirmado que a EACRF foi concebida para ser ‘neutra’ e só se pode envolver em confrontos militares como ‘último recurso.’”

Uma nova ofensiva do M23 aproximou os combates à capital da província do Kivu do Norte, Goma, numa altura em que o número de PDI atingiu um recorde de 6,9 milhões de pessoas, segundo a ONU.

A EACRF tentou criar e impor uma zona tampão entre o M23 e as forças congolesas (FARDC), que frequentemente colaboram com milícias pró-governamentais conhecidas como Wazalendo.

O contingente burundês da EACRF está baseado em Kilolirwe, Kitchanga e Sake. Os soldados quenianos estão em Kibumba, Kishishe e Rumangabo. As tropas sul-sudanesas também estão em Rumangabo, enquanto o contingente ugandês está baseado em Bunagana, Kiwanja e Mabenga.

Mas, mesmo antes de a EACRF começar a ser destacada, havia preocupações quanto à atribuição de uma missão distinta para cada país contribuinte de tropas.

“Há riscos significativos de a CAO avançar com uma missão de combate,” Nelleke van de Walle, directora de projecto do Grupo de Crise para a Região dos Grandes Lagos, escreveu em Agosto de 2022. “As intervenções armadas na região não têm um forte historial de sucesso duradouro e o alistamento de países com interesses estratégicos e económicos na região poderia agravar uma situação já de si perigosa.”

A análise de Lizzo de 30 de Outubro mostrou que essas preocupações se revelaram válidas.

“Estes interesses concorrentes são impossíveis de eliminar,” escreveu. “É crucial que a EACRF assegure uma missão unificada e coerente entre os seus países-membros, mesmo reconhecendo estes interesses individuais distintos.”

Desafios semelhantes aguardam o bloco regional da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que não especificou nem pormenores nem um calendário para o envio das suas tropas (SAMIDRC) para a RDC.

Numa reunião realizada a 4 de Novembro em Luanda, Angola, os líderes regionais falaram em fornecer “orientações estratégicas sobre o destacamento” para restaurar a paz e a segurança no país.

Com a EACRF e milhares de membros da MONUSCO a prepararem-se para uma possível partida, os peritos consideram impossível prever o futuro do leste da RDC e das suas várias forças regionais.

“Ainda não está claro como é que a EACRF e a SAMIDRC irão coexistir, e os actuais desafios de coordenação entre a MONUSCO e a EACRF indicam que estas dificuldades irão provavelmente persistir,” escreveu, notando que o mandato da EACRF está previsto para expirar a 8 de Dezembro.

“Nesta complexa teia de mandatos, interesses e dinâmicas de segurança, o percurso da EACRF na RDC continua a ser um quebra-cabeças sem solução fácil, assim como a intrincada geopolítica em que navega.”