Manutenção da Paz Liderada por África Prova Seu Valor, Mas Enfrenta Desafios

EQUIPA DA ADF

A decisão da União Africana de enviar tropas para a Somália em 2007 surgiu depois de o país ter suportado 16 anos de anarquia e depois de outras missões internacionais não terem conseguido restabelecer a ordem. Nos 16 anos que se seguiram à intervenção da UA, a Somália restabeleceu um governo e expulsou os terroristas de muitas partes do país.

A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), anteriormente conhecida como AMISOM, é uma das dezenas de missões de manutenção da paz lideradas por africanos e destacadas em todo o continente ao longo de quase um quarto de século. As missões conduzidas pela UA ou pelas comunidades económicas regionais do continente, como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), aumentaram à medida que as operações de manutenção da paz das Nações Unidas diminuíram.

“O sucesso da AMISOM parece justificar o optimismo académico e político emergente em relação ao potencial de África para resolver os seus problemas de paz e segurança através de respostas centradas em África,” o cientista político ugandês, Sebastiano Rwengabo, escreveu na revista African Solutions Journal, publicada pelo Instituto de Estudos de Paz e Segurança, sediado na Etiópia.

Com a saída das forças de manutenção da paz da ONU do Mali por ordem da junta no poder e com a missão da ONU na República Democrática do Congo a receber uma ordem de partida semelhante, a UA e as missões regionais estão a desempenhar um papel cada vez mais importante na gestão de conflitos no continente.

As missões da UA e as missões regionais têm sido mais rápidas a responder a crises e mais flexíveis nas suas regras de destacamento. Ao contrário da ONU, a UA não exige um acordo de paz antes de fazer o destacamento — um facto demonstrado pela AMISOM.

“A vontade da UA de desafiar a doutrina internacional de manutenção da paz permite que os actores regionais se adaptem aos conflitos armados do século XXI de uma forma que a ONU não conseguiu,” o analista Nate Allen escreveu recentemente para o Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS).

Graças às suas capacidades de resposta rápida, flexibilidade, melhor coordenação regional e dedicação à política de não indiferença da UA em relação às violações de direitos humanos, as operações de paz lideradas por africanos estão a preencher as lacunas deixadas pelas operações internacionais, observou Allen.

“Elas ilustram o papel distinto que os actores regionais podem desempenhar na resposta a desafios de segurança comuns,” escreveu Allen.

Desde 2000, a UA e os grupos regionais criaram 38 missões de manutenção da paz. A sua dimensão variou entre uma dezena ou menos de participantes e 22.000 soldados destacados na AMISOM. Em 2022, a AMISOM tornou-se ATMIS, a Missão de Transição da UA na Somália, para reflectir os progressos do país no sentido de restaurar a ordem e de se defender.

A ATMIS planeia uma retirada gradual das forças de manutenção da paz até ao final de 2024. Em Setembro, o governo somali pediu à UA que adiasse a primeira retirada por três meses para dar tempo às forças somalis de se reagruparem após os ataques do al-Shabaab.

Apesar do seu sucesso, as missões de manutenção da paz lideradas por africanos continuam a enfrentar desafios importantes, segundo os analistas.

O maior desafio parece ser o dinheiro. As grandes missões, como a AMISOM/ATMIS, dependem quase inteiramente do financiamento das Nações Unidas, da União Europeia e de outros doadores internacionais.

O Fundo da Paz da UA, criado para financiar as missões de manutenção da paz, angariou pouco mais da metade dos 400 milhões de dólares que espera angariar — um montante que, segundo Allen, “mal chega para financiar um destacamento expedicionário de dimensão modesta durante um ano.”

O plano da UA para criar a Força Africana em Estado de Alerta (ASF) continental de resposta rápida também continua aquém do seu objectivo, uma vez que os países se recusam a fornecer tropas em favor de blocos regionais como a Comunidade da África Oriental (CAO), observou Allen. Para além disso, as forças destacadas nas missões regionais e da UA foram, por vezes, acusadas de violar os padrões de profissionalismo ao envolverem-se em corrupção, abusos sexuais e execuções extrajudiciais, acrescentou.

Apesar desses desafios, as operações de manutenção da paz lideradas por africanos mostraram que podem adaptar-se às muitas e variadas questões de segurança do continente, escreveu Allen.

“A inovação contínua nas operações de paz conduzidas por africanos será crucial para melhorar a sua eficácia na resolução dos conflitos armados mais complexos de África,” escreveu.