VOZ DA AMÉRICA
Enquanto a luta contra os extremistas violentos na província moçambicana de Cabo Delgado prossegue com uma força militar regional, o país autorizou a criação de milícias locais para ajudar.
O governo de Maputo aprovou o decreto a 5 de Abril de 2023, depois de ter garantido a aprovação parlamentar da medida em Novembro de 2022. O Ministério da Defesa admitiu que o exército moçambicano, por si só, não poderia enfrentar os militantes.
Moçambique está a combater militantes ligados ao grupo do Estado Islâmico, em Cabo Delgado, desde 2017.
As milícias de autodefesa locais já ajudam as forças armadas moçambicanas e os contingentes militares do Ruanda e de alguns países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral na luta em Cabo Delgado, rico em petróleo.
O porta-voz do Governo, Filimão Suazi, disse que as milícias locais serão formalizadas para reforçar os esforços de combate e contenção da propagação de incursões de militantes e para proteger as povoações e infra-estruturas comunitárias. Acrescentou que o decreto permitirá uma melhor estrutura, organização e apoio logístico às milícias locais de autodefesa.
Suazi disse que o decreto cria a força local e o respectivo estatuto e define o conceito de força local, a sua activação e desactivação, composição, formas de aquisição e direitos e deveres.
Esta força é composta maioritariamente por ex-combatentes e civis que, desde 2020, têm apoiado a luta em Cabo Delgado.
Em cinco anos, o conflito em Cabo Delgado causou cerca de 5.000 mortes, de acordo com o Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos. Também deslocou mais de 1 milhão de pessoas, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
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