Retirada da MONUSCO Pode Deixar Vazio de Segurança

EQUIPA DA ADF

Fabrice Kighoma ficou desolado em Dezembro passado quando soube que as Nações Unidas tinham renovado o mandato da sua missão de manutenção da paz na República Democrática do Congo (RDC).

“Para mim, pessoalmente, esta é uma má notícia e magoa-me muito,” o activista congolês, residente em Goma, disse à revista online International Politics and Society Journal.

A missão, conhecida como MONUSCO, é impopular entre alguns civis e funcionários congoleses, que a acusam de não ter conseguido pacificar as províncias orientais da RDC, assoladas pela violência.

No dia 19 de Junho, a MONUSCO e a RDC anunciaram conjuntamente a retirada da missão quando o seu mandato terminar em Dezembro de 2023.

“A partida da MONUSCO já começou, mas tem de ser uma retirada digna e pacífica,” disse o chefe da missão, Bintou Keita. “Não se desmantela uma missão num dia.”

Patrick Muyaya, Ministro da Comunicação e Imprensa do Congo, disse que o governo concedeu o pedido de retirada da MONUSCO “com base no cumprimento das condições mínimas das etapas mais importantes do plano de transição.”

No entanto, não especificou a data em que a missão terminará.

“Pode haver várias [circunstâncias] imprevistas e imponderáveis,” afirmou.

Com 12.800 tropas destacadas no leste da RDC, a MONUSCO é uma das maiores missões de manutenção da paz do mundo. É também uma das mais caras, com um custo anual de cerca de 1 bilião de dólares.

As forças de manutenção da paz da ONU estão na região desde 1999, mas o ressurgimento dos rebeldes do M23 no leste da RDC desde o final de 2021 provocou deslocações em massa, mortes e hostilidade contra a missão.

Em 2022, a MONUSCO foi alvo de uma série de protestos em que morreram 32 civis e quatro soldados da paz no leste da RDC.

Richard Moncrief, director do grupo de reflexão, Grupo Internacional de Crise, para a Região Africana dos Grandes Lagos, afirmou que a missão da ONU não conseguiu ganhar a confiança dos civis.

“Nesta situação no leste do Congo — tal como no Mali — quando milhares de tropas bem equipadas não conseguem fazer nada para proteger a população, isso levanta suspeitas nas pessoas,” disse à emissora internacional alemã, Deutsche Welle (DW).

“A MONUSCO fracassou grandemente, porque o seu destacamento não teve um impacto significativo na segurança durante a última década,” disse Moncrief.

Insatisfeito com a MONUSCO durante anos, o governo congolês solicitou o envio da Força Regional da Comunidade da África Oriental (EACRF, na sigla inglesa), que enviou milhares de tropas para a região entre Novembro e Abril.

No entanto, passados alguns meses, o Presidente Felix Tshisekedi queixou-se de que a força se recusava a enfrentar o M23 com força. Apelou à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para que enviasse uma outra força regional para combater os rebeldes no leste da RDC.

Remadji Hoinathy, membro do Instituto de Estudos de Segurança, sediado na África do Sul, disse que um número excessivo de forças militares pode ser problemático.

“Há quase um impasse,” disse à DW. “Estas forças precisam de esclarecer como podem cooperar umas com as outras.”

Entretanto, a MONUSCO continuará a tentar manter a paz enquanto permanecer na RDC, disse Keita.

“A MONUSCO continua empenhada em todos os processos regionais para o regresso da paz no leste da RDC e, consequentemente, para o regresso de milhares de pessoas deslocadas aos seus locais de origem,” afirmou.

Ao informar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no dia 26 de Junho, a Secretária-Geral Adjunta para África, Martha Ama Akyaa Pobee, elogiou a recente trégua nos combates entre os rebeldes do M23 e o exército nacional congolês (FARDC).

Uma semana antes, a MONUSCO, a EACRF e o Mecanismo de Verificação Conjunta alargado conduziram uma missão de reconhecimento à base de Rumangabo, no Kivu do Norte, para avaliar as condições de início do processo de desarmamento e desmobilização do M23.

“Para que estes esforços dêem frutos, é urgente que o M23 se retire completamente dos territórios ocupados, deponha as armas incondicionalmente,” disse.

Pobee advertiu que a situação geral de segurança no leste da RDC tem continuado a deteriorar-se desde Abril.

Como as FARDC se deslocaram para a província do Kivu do Norte, os grupos armados da província de Ituri, a norte, apressaram-se a ocupar o vazio. As Forças Democráticas Aliadas, a CODECO e as milícias zairenses mataram mais de 600 pessoas nos últimos três meses.

As autoridades da RDC acusaram a CODECO de matar 46 pessoas, metade das quais crianças, num ataque a 11 de Junho ao campo de deslocados de Lala, a cerca de 3 quilómetros de uma base de manutenção da paz da ONU na cidade de Bule.

O aumento da violência em Ituri significa que a partida da missão da ONU será repleta de desafios, disse Pobee.

“A retirada da MONUSCO não deve comprometer a protecção dos civis,” advertiu. “Temos de evitar criar vazios de segurança.

“Uma transição ordenada e responsável depende da capacidade das forças de segurança nacionais para se deslocarem e responderem eficazmente sempre que a situação de segurança o exija.”