ONU: Necessária Cooperação e Abordagem das Causas Fundamentais na Luta Contra a Pirataria

EQUIPA DA ADF

A pirataria está a diminuir drasticamente no Golfo da Guiné, mas os especialistas dizem que é possível fazer mais para eliminar a ameaça.

O número de incidentes de pirataria na região diminuiu de 81 em 2020 para 34 em 2021, altura em que o Golfo da Guiné também foi responsável por todos os raptos no mar a nível mundial. Em 2022, foram registados apenas três ataques no Golfo.

Registaram-se cinco incidentes de pirataria e ataques armados registados na região no primeiro trimestre de 2023, de acordo com o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Apesar do declínio da ameaça, “os incidentes de pirataria continuaram a ameaçar a segurança do tráfego marítimo na região” este ano, Martha Pobee, secretária-geral adjunta da ONU para África, disse ao Conselho de Segurança no final de Junho.

Este facto foi sublinhado em Março, quando piratas atacaram um navio petroleiro e químico de propriedade dinamarquesa, conhecido como Monjasa Reformer, a cerca de 140 milhas náuticas da costa da República Democrática do Congo. Mais tarde, as autoridades encontraram o navio ao largo da costa de São Tomé e Príncipe, mas seis dos seus 16 tripulantes tinham sido raptados.

Pobee afirmou que o declínio dos incidentes de pirataria e de assaltos à mão armada no mar pode ser atribuído ao facto de as redes criminosas estarem a mudar para outras formas de criminalidade marítima, como o abastecimento de petróleo e o roubo.

Para eliminar a pirataria, as autoridades devem abordar as suas causas profundas, fornecer melhor equipamento às forças policiais marítimas e assegurar um financiamento sustentável para aplicar adequadamente o Código de Conduta de Yaoundé, disse Pobee ao Conselho de Segurança. O objectivo do Código de Yaoundé é levar os países-membros a cooperar na luta contra todas as formas de crime marítimo.

Os méritos de afitar dinheiro para combater a pirataria foram vistos na Nigéria, onde os ataques caíram de 48 em 2018 para seis em 2021, quando o Presidente Muhammadu Buhari  revelou 195 milhões de dólares em barcos, veículos e aeronaves para fazer face à ameaça. A Nigéria não registou incidentes de pirataria em 2022.

Causas Fundamentais

A pobreza generalizada, os serviços públicos deficientes e os efeitos da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) alimentaram o aumento da pirataria na região, informou Pobee no ano passado. A África Ocidental é considerada o epicentro mundial da pesca INN.

Segundo os peritos, as pessoas que recorrem à pirataria são frequentemente pescadores artesanais cujos territórios foram invadidos há décadas por frotas estrangeiras que pescam frequentemente de forma ilegal. A China, que comanda a maior frota de pesca longínqua do mundo, é de longe o pior actor da pesca INN na África Ocidental.

Segundo Pobee, os grupos piratas atacam indiscriminadamente navios de todos os tipos, incluindo navios de pesca, e cometem cada vez mais crimes em mares mais distantes.

O reforço da coordenação entre o Centro de Coordenação Inter-regional, a Comissão do Golfo da Guiné, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) continua a ser essencial, declarou Pobee. Dados recentes sugerem que os incidentes de pirataria estão a deslocar-se constantemente das águas da CEDEAO para as águas da CEEAC.

“Estes esforços, incluindo a formação de grupos de trabalho navais conjuntos, reforçaram a cooperação e a partilha de informações, criando simultaneamente um processo centralizado de segurança marítima que colmata as lacunas de capacidade nacionais e regionais,” afirmou Pobee numa reportagem do jornal nigeriano Peoples Gazette.

Esforços Regionais

A criação do Centro Regional de Monitorização, Controlo e Vigilância (RMCSC) de Tema, Gana, em 2021, e a abertura do Centro Regional de Segurança Marítima da África Ocidental (CRESMAO) em Abidjan, na Costa do Marfim, em 2022, ajudaram a reduzir drasticamente os incidentes de pirataria.

O RMCSC está equipado com sistemas de localização de navios e pode recolher dados sobre os navios de pesca autorizados em toda a região. O CRESMAO assegura a gestão e a partilha de informações, o acompanhamento operacional, a coordenação de crises, a formação e o reforço das capacidades.

Carolyn Abena Anima Oppong-Ntiri, representante permanente adjunta do Gana, no Conselho de Segurança, afirmou que uma abordagem de colaboração é a única forma de pôr termo à pirataria.

“É essencial dar prioridade à aplicação dos instrumentos regionais destinados a combater a insegurança marítima, combater as causas profundas da pirataria e dos assaltos à mão armada no mar e adoptar uma abordagem global que inclua o sector privado e as comunidades locais,” declarou Oppong-Ntiri na reportagem do Peoples Gazette.