Especialistas Indicam Formas de a Nigéria Melhorar a Segurança

EQUIPA DA ADF

A Nigéria tem um novo presidente que enfrenta problemas antigos.

Há muito que a insegurança está no topo da lista de preocupações dos nigerianos, que têm vivido sob o espectro da violência crescente de grupos extremistas, bandidos, lutas intercomunitárias e outras ameaças. À medida que a situação se foi deteriorando, os cidadãos têm exigido o regresso à paz, à segurança e a um sector de segurança mais eficaz.

Num inquérito recente, a organização Afrobarómetro concluiu que mais de três quartos dos nigerianos inquiridos (77%) consideravam o país “pouco seguro” ou “muito inseguro.”

“A preocupação das pessoas com o crime e a insegurança continua a aumentar, uma vez que um número crescente de pessoas classifica este problema como o mais importante que o seu governo deve resolver,” declarou a rede de investigação independente.

Matthew Page, membro associado do Programa de África, do grupo de reflexão Chatham House, afirmou que as forças armadas nigerianas são capazes mas estão dispersas, desempenhando demasiadas tarefas de segurança interna que deviam ser da responsabilidade da polícia.

“O sector de segurança da Nigéria possui um enorme potencial para enfrentar os muitos desafios de segurança do país,” disse durante um recente painel de peritos organizado pela Brookings Institution. “Mas, na realidade, tem sido apanhado em ciclos de corrupção e violações graves dos direitos humanos que minam a sua capacidade de garantir a segurança da Nigéria.”

De acordo com os dados do Projecto de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED), estima-se que, em 2022, tenham ocorrido cerca de 3.900 mortes por violência contra civis.

“A Nigéria continuou a ser um dos países mais violentos de África no ano passado,” escreveu Andrea Carboni, chefe de análise do ACLED, em Fevereiro. “Incapaz de evitar uma escalada de violência a nível nacional, o governo recorreu frequentemente ao uso da força para derrotar os insurgentes e pôr termo à violência.

“No entanto, a proliferação de milícias de autodefesa, a militarização das comunidades locais e as violações generalizadas dos direitos humanos por parte das forças de segurança contribuíram para alienar as populações locais, tornando-as vulneráveis ao recrutamento pelas organizações militantes ou criminosas e fomentando a mobilização armada segundo linhas religiosas e étnicas.”

Page também esteve entre os vários peritos reunidos pelo Centro de Estudos Estratégicos de África para um artigo de 5 de Junho em que se discutia a forma como a Nigéria, sob a liderança do Presidente Bola Tinubu, pode resolver os seus problemas de segurança multidimensionais.

O Centro exortou os líderes governamentais e militares a “aumentarem as forças de segurança nos pontos críticos identificados, dando simultaneamente prioridade à redução dos danos causados aos civis, à melhoria da responsabilização do sector de segurança e à reconstrução da confiança,” escreveu o centro.

A reforma do sector de segurança deve ser uma prioridade importante, afirmaram.

Page afirmou que a mudança exigirá “uma vontade política sustentada e de alto nível e um presidente capaz de planear e levar a cabo um programa de reforma do sector de segurança concebido para ultrapassar a resistência do sector de segurança.”

O Major-General (reformado) do Exército Shehu Yusuf concordou, mas avisou que “os obstáculos à reforma surgirão daqueles que beneficiam do actual regime.”

Page afirmou ainda que o país tem de fazer um melhor trabalho de alinhamento dos recursos do sector de segurança com as prioridades nacionais.

Sugeriu “o reforço da supervisão legislativa, o restabelecimento das práticas normais de aquisição, o redimensionamento da estrutura das forças e do corpo de oficiais superiores e a redução da concorrência entre agências e do desperdício de recursos através da consolidação das agências de segurança.”

O Dr. Murtala Rufa’i, que lecciona sobre paz e conflitos na Universidade Usmanu Danfodiyo, em Sokoto, Nigéria, apelou a que se privilegiem as tropas no terreno em vez de ataques aéreos que, segundo ele, podem dispersar os rebanhos de gado e enfurecer as comunidades agrárias.

Advertiu para o facto de ser difícil atingir os bandidos com ataques aéreos. “Os bandidos usam as aldeias rurais como escudos humanos, o que significa que é difícil isolá-los como alvos.”

Outros insistiram para que a nova administração se concentre mais nos factores subjacentes à insegurança.

Idayat Hassan, director do Centro de Democracia e Desenvolvimento, sediado em Lagos, aconselhou “uma mudança de mentalidade do sintoma para a causa e um investimento imediato em iniciativas de construção da paz ao longo das linhas de fractura [étnicas e religiosas].

“As intervenções de construção da paz são urgentemente necessárias na maioria, se não em todas as zonas geopolíticas, para melhorar a coesão da comunidade em áreas afectadas por conflitos … e para restaurar um certo grau de confiança entre as comunidades.”