Força Regional Totalmente Destacada Começa a Fazer Diferença no Leste da RDC

EQUIPA DA ADF

Depois de seis meses de atrasos e desafios logísticos, a Força Regional da Comunidade da África Oriental (EACRF) completou o seu destacamento total na República Democrática do Congo (RDC) no dia 3 de Abril.

Milhares de soldados chegaram com a missão de impor ordem no caos que reina nas províncias orientais atormentadas pela violência de mais de 120 grupos armados.

“A EACRF está a reposicionar as suas tropas nos territórios de Rutshuru e Masisi, fazendo do Kivu do Norte um sector multinacional,” disse a força num comunicado de 10 de Fevereiro que apelava ao destacamento imediato de todas as tropas.

Os chefes militares da Comunidade da África Oriental (CAO) concordaram em enviar soldados para áreas anteriormente ocupadas por rebeldes do M23 para supervisionar uma retirada faseada e para proteger civis. Reiteraram um aviso de que todos os grupos armados da RDC deveriam depor as suas armas ou seriam atacados pelas forças de toda a região.

Os líderes da CAO aprovaram, pela primeira vez, o destacamento de uma nova força regional a 20 de Junho de 2022, mas só em Novembro de 2022 cerca de 1.000 soldados quenianos constituíram o primeiro dos quatro contingentes prometidos a chegar à capital da província do Kivu do Norte, Goma.

Após reemergir de uma dormência de 10 anos, em 2021, o M23 liderado por tutsis lançou uma grande ofensiva em 2022, confiscando grandes porções do território do Kivu do Norte e forçando centenas de milhares de pessoas a abandonar as suas residências.

A RDC e peritos independentes das Nações Unidas acusam o Ruanda de apoiar o M23, o que este país nega.

Quando as forças quenianas chegaram, em 2022, os congoleses esperavam que a EACRF rapidamente eliminasse os rebeldes do M23 e os expulsasse dos territórios que tinham ocupado durante meses.

No entanto, para a consternação das autoridades governamentais da RDC, os líderes militares regionais insistiram que não estavam autorizados a confrontar os rebeldes em combate.

Durante várias semanas, em Março, não houve grandes combates entre as forças congolesas e o M23, mas os rebeldes eram acusados de executar sumariamente civis e combatiam frequentemente com as milícias pró-governamentais locais.

Até 5 de Abril, a EACRF ainda não tinha disparado um único tiro, segundo o jornal The East African, mas a sua presença crescente está a fazer a diferença.

O Quénia transportou por via aérea o primeiro contingente de cerca de 100 soldados do Burundi para Goma, no dia 5 de Março. Estes deslocaram-se para a cidade vizinha de Sake, cerca de 15 quilómetros a oeste, e foram prontamente atacados por rebeldes do M23 que pretendiam cercar a cidade.

Depois de tropas adicionais do Burundi terem chegado, no dia 15 de Março, o contingente abriu caminho mais para o oeste para ocupar locais importantes anteriormente ocupados pelos rebeldes do M23. Esperava-se que as tropas voltassem para o norte de Sake, para Kitchanga, um outro importante centro comercial.

“O M23 retirou-se de Sake, Karuba, Mushaki, Neenero, Kirolirwe, Kibirizi, Mweso e áreas adjacentes,” disse a EACRF num comunicado de 23 de Março.

Nos dias 2 e 3 de Abril, o Quénia transportou por via aérea o contingente de 340 soldados, do Sul do Sudão, para Goma, o que marcou a fase final do destacamento do bloco regional.

O compromisso da Tanzânia de destacar tropas como parte da EACRF não está claro. Finalmente, porém, em 2022, um efectivo de cerca de 866 tanzanianos estava activo na missão de manutenção da paz da ONU na RDC (MONUSCO).

Desde a sua chegada a Goma, a EACRF garantiu a segurança de infra-estruturas críticas, incluindo o aeroporto internacional e as suas áreas adjacentes, que estão cheias de campos de refugiados improvisados.

Segundo relatos, os deslocados começaram a fazer “um retorno significativo” às suas zonas de origem em Março, à medida que o comércio e as rotas de abastecimento reabriam e a ajuda humanitária começava a fluir pelos territórios libertados.

No dia 4 de Abril, o Comandante da EACRF, o Major-General Jeff Nyagah, reuniu-se com o seu homólogo da MONUSCO para estabelecer colaboração nas fronteiras operacionais, no controlo do espaço aéreo, no apoio logístico, na abertura de importantes rotas de abastecimento e na partilha e monitorização de informações.

Nos meses antes de a EACRF atingir o destacamento total, vários acordos de cessar-fogo com o M23 fracassaram. Agora, com uma força maior a espalhar-se pela área, existe a esperança de que os processos de paz liderados pelo Quénia ou por Angola dêem frutos.

Uma quarta sessão do Processo de Nairobi, entre o governo da RDC e vários grupos armados, deverá realizar-se em Kinshasa, no final de Abril, antes de se passar às negociações nas províncias do Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri.

A RDC considera o M23 um grupo terrorista e recusa qualquer diálogo antes do desarmamento.

“O processo no Leste da RDC tem de ser resolvido por meio de processos políticos,” disse o Secretário-Geral da CAO, Peter Mathuki, em Fevereiro, à margem de um evento da União Africana, em Nairobi. “Os nossos militares [estão] lá para reforçar o processo político.”

O primeiro de dois contingentes da EACRF, do Uganda, atravessou para a RDC, no dia 31 de Março, com 1.000 soldados em veículos e tanques. Três dias depois, os ugandeses declararam liberta a cidade fronteiriça de Bunagana, após mais de nove meses de ocupação pelo M23.

Trupti Agrawal, analista sénior da África Oriental, da Economist Intelligence Unit, disse que a retirada do M23 de Bunagana foi um passo positivo no que, provavelmente, será um longo processo.

“A retirada é um sinal de progresso nos esforços de mediação regional, mas isso em si é um processo altamente frágil,” disse à The Associated Press.