Relatório do ISS: Irão Equipa Grupos Extremistas do Corno de África

Um novo relatório feito pelo Instituto de Estudos de Segurança (ISS) revelou que a rede de contrabando de armas também provavelmente alastra-se a grupos ligados ao al-Shabaab, na Etiópia, Quénia e Moçambique, alimentando a insegurança ao redor do Corno de África.

As armas iranianas também são habitualmente transportadas para a República Centro-Africana, o Sudão do Sul e Tanzânia, noticiou a revista Foreign Policy.

O fluxo ilícito de armas de mostra não demonstra quaisquer sinais de redução.

No início de Janeiro, as forças dos EUA interpretaram um barco que fazia o contrabando de mais de 2.000 espingardas de assalto AK-47 em águas internacionais, entre o Irão e o Iémen, a rota historicamente utilizada para o tráfico de armas para a malícia Houthi. A apreensão foi a mais recente interceptação de armas destinadas à Somália por forças dos EUA nos últimos anos.

Mas para eliminar o flagelo será necessário mais do que ajuda de forças internacionais, argumentou o relatório do ISS.

Os países do Corno de África já podem colaborar em segurança marítima através da Força-Tarefa da Autoridade Intergovernamental sobre o Desenvolvimento (IGAD) no Mar Vermelho e no Golfo de Aden. E o Conselho de Paz e Segurança da União Africana aumentou os seus esforços para acabar com tráfico de armas.

Estas estratégias, argumentou relatório, devem estar alinhadas com as políticas marítimas nacionais e regionais, o que exige a criação de um grupo consultivo na Comissão da União Africana.

O relatório oferece outras sugestões que podem ajudar a garantir a segurança do domínio marítimo da região. Uma ideia é de expandir o mandato do Grupo de Contacto Sobre a Pirataria ao Largo da Costa da Somália (CGPCS) para incluir mais crimes marítimos.

O CGPCS é um mecanismo de governação internacional, criado em 2009, para combater a pirataria. Esta e outras iniciativas demonstraram ser eficientes. Desde 2016 até 2021, apenas oito ataques de pirataria foram registados ao largo da costa da Somália, em comparação com 358 entre 2010 e 2015.

Uma outra sugestão é de alinhar o Protocolo de Nairobi para Prevenção, Controle e Redução de Armas de Pequeno-Porte e Ligeiras, na região dos Grandes Lagos, o Corno de África e os Estados fronteiriços, com a iniciativa Silenciar as Armas da União Africana, que cobre crimes marítimos. A acção pode ajudar os governos a colaborarem em questões de segurança marítima.

Contudo, nem todos os países do Corno de África e das regiões dos Grandes Lagos fazem parte do protocolo.

“Isto certamente significa que as disposições do protocolo não são vinculativas para os países que não fazem parte do protocolo,” os autores do relatório, David Willima e Tshegofatso Ramachela disseram à ADF num e-mail. “Isto cria uma lacuna na cooperação a níveis sub-regionais e nos esforços relacionados para prevenção do fabrico, tráfico e uso de armas ilícitas de pequeno porte e armamento ligeiro.”

Também, a iniciativa Silenciar as Armas da União Africana requer que os Estados africanos alinhem as suas estratégias e políticas nacionais com as estruturas continentais da União Africana.

“Sem a harmonização de políticas em vários níveis, a fragmentação e incoerência e a paralisação da implementação continuará,” disseram Willima e Ramachela.

O relatório do ISS também apela para uma força-tarefa marítima da África Oriental dirigida pelo União Africana e o IGAD. Esta acção poderia fermentar maior cooperação política e de segurança na região.

“Actualmente, parece que não existe um debate formal em curso para formar uma força de segurança marítima da África Oriental,” disseram Willima e Ramachela. “De preferência, debates sobre a formalização de uma força-tarefa de segurança marítima da África Oriental deviam estar no topo da agenda quer da União Africana quanto do IGAD.”

Em

, os Estados-membro do IGAD, Etiópia, Djibouti. Quénia, Uganda, Somália Sudão e Sudão do Sul formaram uma força-tarefa para agir como uma plataforma para o diálogo e para coordenação de intervenções regionais.

Esta força-tarefa sobrepõe-se com várias outras iniciativas na região, como as Forças Marítimas Combinadas que criou uma força-tarefa naval internacional, em 2022, para melhorar a segurança marítima no Mar Vermelho.

Instituições multilaterais como o

do Mar Vermelho também foram criadas para melhorar a cooperação em assuntos relacionados com economia e segurança, incluindo o tráfico de armas entre os países arábicos e africanos. Os seus membros incluem o Djibouti, Egipto, Eritreia, Jordânia, Arábia Saudita, Somália, Sudão e Iémen.

“Foi uma iniciativa bem recebida,” disseram Willima e Ramachela. “Contudo, esteve embrulhada em dinâmicas de poder geopolítico e por vezes vista como exclusiva para com outros países da região como Etiópia, Turquia, Somaliland e Emirados Árabes Unidos, o que prejudica os ganhos devido à natureza transnacional dos crimes marítimos.”