Novo Estudo Rastreia a Posse Estrangeira de Embarcações de Pesca
Publicado na revista Science Advances, o estudo concluiu que a África Ocidental, o epicentro da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do mundo, encontra-se entre as regiões onde a reatribuição de bandeira ocorre com maior frequência. Reatribuição de bandeira refere-se a situações em que uma
embarcação muda as suas bandeiras de um país para o outro, muitas vezes, para evitar penalizações e regulamentos.
O autor principal, Jaeyoon Park, um cientista sénior de dados na GFW, disse que espera que constatações venham a ajudar as autoridades, os investigadores e os especialistas da área de conservação a melhorarem a gestão dos locais de pesca e a aplicação da lei.
“Este estudo e os nossos dados são um passo adiante,” disse Park ao portal Mongabay. “Quanto mais informações de embarcações estiverem disponíveis no domínio público, mais fácil será demonstrar quais embarcações estão a conformar-se e quais é que são os operadores desonestos.”
Os investigadores têm planos de incorporar mais dados no mapa interactivo de actividades de embarcações da GFW e actualizar com regularidade para dar informações actualizadas às autoridades.
Muitas das embarcações de pesca ilegal na África Ocidental são chinesas. A china lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor de pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.
Analistas afirmam que 40% a 60% do peixe capturado nas águas da África Ocidental é capturado de forma ilegal. De acordo com o novo relatório da Financial Transparency Coalition, a região perde cerca de 2,3 a 9,4 bilhões de dólares anualmente para a pesca ilegal.
A China também tem cada vez mais como alvo as águas dos países do sudeste da África. Nas zonas económicas exclusivas do Quénia e Seicheles, arrastões de pesca de atum habitualmente possuem a bandeira das Seicheles, mas os seus proprietários são chineses, demonstrou o estudo.
Dyhia Belhabib, investigadora principal da Ecotrust Canada e directora do Serviço de Investigação de Crimes Náuticos, ficou surpreendida com as constatações do estudo que indicam que a reatribuição de bandeira é, muitas vezes, feita por embarcações de proprietários estrangeiros nos portos e não no mar.
“Para mim, a retribuição de bandeira nos portos pode ser uma indicação de que não seja uma estratégia de distracção, mas um furo para obter alguns benefícios (administrativos ou económicos),” Belhabib disse à Mongabay. “As alterações da bandeira depois de lacunas no AIS [sistema de identificação automática] são também comuns neste espaço.”
Os operadores da pesca INN no continente também habitualmente utilizam empresas fachadas e acordos de parceria conjunta para dificultar que se investigue e se processe navios acusados de pesca ilegal.
As empresas fantasmas são criadas para manter fundos e gerir transacções financeiras de outra uma empresa ou indivíduo. Elas parecem empresas reais, mas apenas existem no papel. O acordo de parceria conjunta é um acordo entre duas ou mais empresas para abrir uma nova empresa para o seu benefício mútuo.
Os autores do estudo recomendaram que os Estados que atribuem bandeiras identifiquem “uma ligação genuína” entre o beneficiário final de um arrastão — que obtém os lucros da pesca — e a bandeira da embarcação.
“Investigações recentes demonstram também que a combinação de dados proprietários das autoridades com o AIS é benéfico para os esforços de um país de monitoria das embarcações que içam bandeiras de conveniência,” escreveram os autores. As bandeiras de conveniência permitem que os proprietários das embarcações utilizem registos abertos de embarcações para pescar no alto mar, onde os países costeiros não têm jurisdição.
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