Doação da COI Ajuda Quénia a Combater a Pesca Ilegal

O Quénia esteve entre os sete países africanos que receberam um conjunto de equipamento proveniente da Comissão do Oceano Índico (COI), para ajudar os inspectores das pescas a lutarem contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

Entregue em Dezembro, o equipamento inclui roupa de mergulho, dispositivo GPS de mão, câmaras de bordo e à prova de água, computadores laptop e tablets. Os recursos marinhos do Quénia encontram-se sob ameaça devido a um fluxo de entrada de arrastões industriais estrangeiros.

“Os materiais e equipamentos doados irão ajudar a facilitar o seu exercício de denúncia, melhorar a sua segurança e promover a transparência no desempenho da sua missão,” Vêlayoudom Marimoutou, secretário-geral da Comissão do Oceano Índico, disse num comunicado de imprensa da COI.

Ilhas Comores, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Moçambique, Seychelles e Tanzânia também receberam doações da COI. A região situa-se ao longo do Canal de Moçambique, uma rota principal para o envio de heroína originária do Afeganistão.

O tráfico de vida selvagem também aumentou devido à pobreza generalizada e um aumento da demanda de produtos de animais exóticos no estrangeiro.

O envolvimento da comissão na segurança marítima da região começou no início da década de 1980, numa altura em que a cocaína e a heroína tornaram-se grandes fontes de receita para os traficantes de drogas.

“Todos temos um objectivo em comum, que passa por garantir que os nossos oceanos sejam utilizados e geridos de uma forma sustentável e responsável e que as pessoas que dependem deles possam continuar a ganhar a vida e contribuir para o bem-estar das suas comunidades,” Milko Van Gool, director de cooperação da Delegação da União Europeia para as Ilhas Maurícias e Seychelles, referiu num comunicado da COI.

O Quénia recentemente deu vários passos para conter a pesca ilegal e reforçar a sua economia azul. Em meados de Março de 2022, o país ratificou o Acordo da Cidade do Cabo (CTA) e a Convenção Internacional Sobre os Padrões de Formação, Certificação e Serviço de Vigilância para Tripulantes de Embarcações de Pesca.

Adoptado pela Organização Marítima Internacional em 2012, o CTA destaca os padrões e regulamentos das embarcações de pesca para proteger as tribulações e os observadores das pescas, de acordo com a Pew Charitable Trusts.

O Quénia também está a criar uma base de dados de DNA das suas espécies marinhas para conservar os seus recursos marítimos em meio a generalizada pesca ilegal. O exercício envolveu a recolha de espécies e sua catalogação para ajudar o governo a processar casos de pesca ilegal. Desde que o programa começou, em 2022, o Quénia já produziu códigos de barra para cerca de 115 espécies, incluindo tubarões, raias, crustáceos e moluscos.

O projecto que se espera que dure vários anos começou depois de Francis O. Owino, o recentemente nomeado secretário principal do Departamento de Estado para Pescas, Aquacultura e Economia Azul, ter apelado os cientistas do instituto para melhorarem a pesquisa, numa altura em que o país procurava estimular a sua economia azul.

Em meados de Janeiro, o Quénia anunciou planos para criar locais de desembarque de barcos de pesca e mercados ao longo da costa.

Salim Mvurya, Secretário de Estado para as Minas, Economia Azul e Assuntos Marítimos do Quénia, disse que o oceano oferece amplas oportunidades para aumentar a produção de alimentos e rendimento para os pescadores artesanais.

“Convidamos o sector privado para colaborar na sensibilização de acréscimo de valor para apoiar os pescadores e ajudar a aumentar as Unidades de Gestão das Praias (BMU), transformando-as em cooperativas para gerirem mais activos e capital,” disse Mvurya numa reportagem da Kenya News Agency.