CEDEAO Forma Força Para Restaurar Estabilidade e Impedir Golpes de Estado

EQUIPA DA ADF

Quando abriu um recente encontro regional do bloco regional que preside, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, apelou para uma nova resposta à explosão de golpes de Estado da África Ocidental.

Ele falava a partir da experiência, tendo escapado de um golpe de Estado fracassado que fez 11 vítimas mortais, no dia 1 de Fevereiro de 2022.

Na sua cimeira anual, em Abuja, Nigéria, no dia 4 de Dezembro de 2022, os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram criar uma força de manutenção da paz regional nova, para ajudar a restaurar a democracia e o governo civil em caso de golpe de Estado.

“Existe uma necessidade urgente de acabar com ondas de mudanças inconstitucionais para governos democraticamente eleitos na África Ocidental, enquanto se aborda de forma holística as principais causas da agitação e da instabilidade,” disse Embaló.

A esta força da CEDEAO proposta também se atribuiria a tarefa de combater as organizações extremistas violentas da região, como a Jama’a Nusrat ul-Islam wa al-Muslimin (JNIM), ligada à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico do Grande Sahara (ISGS). Os grupos extremistas estão determinados a expandir-se do Sahel para os países costeiros, como Benin, Togo e Gana.

O analista político baseado em Abuja, Rotimi Olawale, disse que, embora a nova força da CEDEAO seja um desenvolvimento bem acolhido, restaurar a paz e a ordem não será fácil.

“O que vejo [que] pode representar um desafio é que se espera que esta força de manutenção da paz responda a dois desafios gémeos,” disse à Voz da América. “Já houve casos onde governos no poder, em alguns destes países, contrariaram as suas constituições para prorrogar o tempo em exercício no poder.

“As opiniões públicas em alguns destes países apoiam o uso da força para se ter um novo começo.”

Olawale vaticina um perigo para a força regional proposta em caso de insurreição popular.

“Sinto que a CEDEAO precisa de ter muita cautela na forma como responde aos golpes de Estado,” disse. “Haverá muitos problemas se não houver adesão do público, especialmente entre os cidadãos dos referidos países.”

A CEDEAO não ofereceu detalhes sobre a força, nomeadamente como a mesma seria constituída ou financiada.

Os ministros de defesa da região têm uma reunião prevista para Janeiro para analisarem a estrutura da força. Omar Alieu Touray, da Gâmbia, presidente da Comissão da CEDEAO, disse que se espera que os ministros consigam formular um plano para a força, no segundo semestre de 2023.

Touray disse que o mecanismo de financiamento não devia depender apenas de contribuições voluntárias.

A CEDEAO já possui uma força de intervenção baseada em Abuja. Existem também várias operações de apoio à paz, incluindo duas que actualmente decorrem na Gâmbia e na Guiné-Bissau.

A CEDEAO possui um histórico de apoio a missões desta natureza.

Somente poucos dias depois da tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 2022, na Guiné-Bissau, os líderes da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização.

Nessa altura, o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, emitiu um forte alerta e utilizou a palavra “contágio” para descrever a epidemia de golpes de Estado na região.

“O reaparecimento de golpes de Estado na nossa região é um assunto que levanta graves preocupações,” disse durante uma cimeira de emergência convocada para debater a questão em Fevereiro de 2022.

“Esta evolução desafia a forma democrática de vida que nós escolhemos. Devemos abordar esta tendência perigosa de forma colectiva e decisiva antes que ela destrua toda a região.”

O professor de ciências políticas e autor, Emmanuel Balogun, disse que a CEDEAO deve ter paciência e envolver outros actores da paz e segurança, incluindo grupos da sociedade civil.

“O que há de singular nas organizações regionais africanas e na CEDEAO, em particular, é que elas operam numa das regiões singulares do mundo para montar mecanismos para facilitar a democracia e a boa governação — e para facilitar uma resposta regional para coisas como golpes de Estado,” disse ao The Washington Post.

“Resta-me saber como este mais recente esforço irá diferenciar-se daqueles que já existem e por que razão, neste ponto em particular, existe a necessidade de criar uma força nova, em vez de utilizar a força de intervenção ou outros mecanismos já existentes.”

Os chefes de Estado da África Ocidental, contudo, estão bem claros sobre a necessidade de reforçar a ordem constitucional.

“Para tornar-se presidente, existe um processo e é o povo quem decide,” disse Embaló numa conferência de imprensa, em Julho de 2022. “Não é feito através de tomada de poder pelo exército.”