EQUIPA DA ADF
Um terço das embarcações envolvidas na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) em África são de proprietários chineses, de acordo com um estudo da Coligação para a Transparência Financeira (FTC).
De acordo com a FTC, oito das principais 10 empresas do mundo envolvidas na pesca INN são provenientes da China, com a Pingtan Marine Enterprise e a China National Overseas Fisheries Corp. a liderarem o grupo. As outras são provenientes da Colômbia e da Espanha.
Quase metade das embarcações de pesca INN do mundo operam em África, lesando o continente em cerca de 11,5 bilhões de dólares por ano. A sub-região mais afectada é a África Ocidental, que perde cerca de 9,4 bilhões de dólares por ano para a pesca ilegal e onde ocorre 40% da luta contra a INN a nível mundial, de acordo com o estudo.
“É a sua estratégia [da China] se estabelecerem como uma potência do sector das pescas,” Matti Kohonen, director-executivo da FTC, disse ao canal de notícias Al Arabiya News. “Depois, eles acabam infringindo muitas leis de pesca, fazendo isso. Para ser uma potência responsável, é necessário resolver este problema.”
Entretanto, a pesca ilegal prospera em meio a esforços insuficientes de monitoria, controlo e vigilância. A prática tem causado uma drástica redução das unidades populacionais de peixe ao largo da costa da África Ocidental e ameaça os meios de subsistência de trabalhadores dos locais de pesca.
Os barcos de pesca estrangeiros são famosos por abusarem de regulamentos locais para atribuírem bandeira a embarcações de pesca de proprietários e operados por estrangeiros num registo africano e pescarem em águas locais. Isso ajuda os proprietários das embarcações a evitarem encargos financeiros e outros regulamentos.
Existe pouca supervisão dos registos abertos online. Isso significa que uma empresa de pesca na China pode registar-se para pescar no Gana e pagar as taxas de registo electronicamente.
Os operadores da pesca INN também habitualmente usam empresas fantasmas e acordos de parceria conjunta que dificultam que se investiguem e se processem os navios acusados de pesca INN.
As empresas fantasmas são criadas para manter fundos e gerir transacções financeiras de outra uma empresa ou indivíduo. Parecem empresas verdadeiras, mas apenas existem no papel. O acordo de parceria conjunta é um acordo entre duas ou mais empresas para abrir uma nova empresa para o seu benefício mútuo.
Para a China, trata-se de “ter acesso às águas onde pode pescar, fornecer peixe para o mercado crescente de consumidores que cada vez mais comem a carne e o peixe,” Kohonen disse à Al Arabiya News. “Eles infringem algumas das leis de pesca, porque não há controlo. Eles não têm capacidade suficiente da Guarda Costeira na África Ocidental, por isso, é relativamente fácil.”
As Autoridades Ganesas Já Estão Fartas
Uma pesquisa levada a cabo pela Fundação para a Justiça Ambiental (EJF) concluiu que 90% das embarcações de pesca industrial que operam em Gana são propriedade de empresas chinesas, muitas vezes, através de empresas fantasmas. O Gana perde 50 milhões de dólares por ano, através de acordos obscuros com empresas estrangeiras, concluiu a fundação.
Os resultados da pesca excessiva no Gana são catastróficos.
Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam naquele país, mas o rendimento médio anual baixou em até 40% por canoa artesanal nos passados 15 anos, de acordo com a fundação.
As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas últimas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total.
Mavis Hawa Koomson, o ministro das pescas e desenvolvimento de aquacultura do Gana, fez com que fosse uma prioridade o agravamento das sanções para aqueles que fossem encontrados a violar as leis de pesca daquele país, incluindo aqueles que pescam de forma ilegal durante o período de defeso.
“Actualmente, quando eles são presos e levados para o tribunal, apenas recebem multas e saem em liberdade,” Koomson disse durante uma cerimónia de entrega de suprimentos para os processadores de peixe. “Teremos um debate e iremos garantir que isso também seja parte das nossas leis que, quando se é preso, se deva permanecer na prisão por pelo menos três meses ou seis meses no máximo, e isso pode servir para desencorajar.”
Outros apelaram os pescadores artesanais e os comerciantes a denunciarem actividades ilegais caso as observem.
“Parem de comprar daqueles que utilizam redes ilegais e não regulamentadas para pescar. Este peixe não é bom,”Jojo Solomon, presidente interino do Conselho Nacional de Canoas, disse durante o mesmo evento, em Agosto. “E, por favor, denunciem essas pessoas quando as virem. Caso vejam algo, denunciem.”