Muitos Governos Africanos Desligam a Internet para Combater a Instabilidade

EQUIPA DA ADF

Os desligamentos de internet tornaram-se a ferramenta preferida de muitos governos que procuram reprimir protestos ou diminuir a instabilidade, por vezes, violando as suas próprias constituições.

Os defensores da liberdade de internet afirmam que cerca de 90% da população do continente africano experimentou algum tipo de interrupção total ou parcial da internet ordenada pelo governo, nos últimos anos.

Entre os desligamentos mais notáveis encontra-se o bloqueio do governo nigeriano do site das redes sociais, Twitter, em 2021, que durou sete meses. Isso custou àquele país mais de 1,6 bilhões de dólares em perdas de negócios, de acordo com o analista de internet NetBlocks, que faz o rastreio de desligamentos da internet.

“Os governos, em número cada vez mais crescente, dos países de África, estão a implementar desligamentos de internet como uma ferramenta para conseguir ou manter o controlo das populações,” Felicia Anthonio, Gestora de Campanhas da #KeepItOn, uma organização mundial de direitos humanos, disse ao Daily Post, da Nigéria.

“Esses actos de dominação sem justificação violam os direitos fundamentais e as liberdades democráticas,” acrescentou Anthonio.

O bloqueio do Twitter, da Nigéria, violou os direitos de reunião e de liberdade de expressão dos cidadãos, de acordo com activistas da internet.

Os países africanos registaram 88 desligamentos totais ou parciais desde 2015, de acordo com o SurfShark, um grupo de advocacia de acesso à internet, sediado na Holanda. O continente representou 53% de todos os desligamentos de internet, em 2021, fazendo com que esta fosse a parte mais censurada no mundo naquele ano.

Num relatório, a Access Now observou que a Nigéria desligou o acesso à internet dos telemóveis, nas regiões de Zamfara e Kaduna, em 2021, porque gangues criminosas estavam a utilizar o sistema para partilhar informação sobre a movimentação das tropas governamentais.

Os protestos tornaram-se o principal motivo dos desligamentos da internet. Contudo, estudos demonstram que os desligamentos raramente diminuem os protestos e, por vezes, fazem com que estes sejam piores, causando mais ira no seio da população.

Em Junho, a junta no poder no Sudão interrompeu os serviços de internet quando os protestantes saíram para as ruas para denunciar o golpe de Estado de Outubro de 2021 e exigir a transição para um governo civil.

O Burquina Faso desligou os serviços da internet duas vezes este ano, em conexão com relatos de tumultos e tiroteios em acampamentos militares.

A SurfShark identificou Burquina Faso, Chade, República do Congo, Etiópia, Nigéria, Senegal, Sudão do Sul, Sudão, Uganda e Zâmbia como países que baniram ou bloquearam sites de redes sociais em 2021 — o ano em que aquela empresa afirma que os desligamentos de internet a nível mundial baixaram em 35%. Em alguns casos, os residentes contornam os bloqueios, utilizando tecnologias como VPNs, ou redes virtuais privadas, para aceder à internet de outras formas.

Vários desses mesmos países desligaram a internet durante as eleições, recusando aos seus cidadãos o acesso à informação sobre problemas e candidatos, afirmam os defensores da internet. A Etiópia desligou o acesso à internet na região de Tigré quando os conflitos começaram naquela região, em 2021, efectivamente encerrando a região em relação ao mundo.

“Uma democracia genuína e os desligamentos da internet simplesmente não podem coexistir,” a Access Now declarou num recente relatório.