Nigéria É Uma ‘Sopa’ De Respostas De Segurança

O Dr. Mark Duerksen é um investigador associado do Centro de Estudos Estratégicos de África. A sua pesquisa centra-se no panorama de segurança da Nigéria e na urbanização sem precedentes de África, juntamente com os desafios de segurança e as oportunidades que as cidades apresentam. Os seus projectos no centro incluem o rastreamento de notícias relacionadas com a segurança e a criação de infográficos analíticos. A revista Africa Defense Forum (ADF) entrevistou Duerksen via e-mail. Os seus comentários foram editados para se adequarem a este formato.

ADF: Estarão os grupos mercenários da Nigéria realmente a funcionar? Parece que muitos deles tornaram-se tão maus quanto as organizações que devem combater. Por exemplo, uma juíza federal da Nigéria disse que os Bakassi Boys “não passam de bandidos.”

Duerksen: É uma pergunta complicada e nem sempre existe clareza sobre se os grupos de segurança não estatais locais e regionais da Nigéria estão a funcionar e pode ser muito cedo para saber em alguns casos. Penso que é importante distinguir entre:

• Organizações de segurança privadas, que geralmente são contratadas por interesses privados.
• Grupos de vigilantes e milícias locais, que são criados para defender propriedades e comunidades locais e, por vezes, apoiados, equipados e formados pelos governos locais.
• Grupos de segurança regionais, que são criados ou oficialmente sancionados pelos governos estaduais, mesmo que a sua constitucionalidade seja contestada.

Todas estas forças, por vezes, sobrepõem-se geograficamente e operam na Nigéria, para além da miríade de forças militares daquele país, diversas divisões de polícias federais, assim como outras forças de segurança como o Serviço de Segurança do Estado. Sendo assim, existe realmente uma “sopa” de resposta de segurança na Nigéria de todos estes grupos diferentes ostensivamente a procurar fazer com que o país seja mais seguro por causa da diversidade de grupos armados que operam no país.

No caso de recorrer aos grupos de vigilantes ou novas forças regionais para preencher a lacuna de segurança, estes grupos, muitas vezes, seguem um padrão semelhante de eventualmente envolverem-se nos tipos de comportamento criminosos e abusos que eles foram designados para prevenir. Este é o caso das milícias de autodefesa do North West — onde foram inicialmente criados pelos agricultores locais para proteger os seus interesses contra as milícias bem armadas e alinhadas com a prática da pastorícia, mas, com o tempo, acabaram por envolver-se em tortura, atrocidades e até passaram a ser alimentadores de uma gangue famosa de criminosos que operam na região.

Resultados como este que também são vistos no caso dos Bakassi Boys, que são resultado de estas forças terem menos supervisão e receberem ainda menos formação do que as forças de segurança oficiais.

ADF: Existem algumas excepções a isso?

Duerksen: Sim, é claro que existem comunidades que beneficiaram da criação de grupos locais que fazem a patrulha e vigilância, mas isso, muitas vezes, depende da dedicação e da supervisão dos líderes locais individualmente em vez de verificações institucionais e prestação de contas. Por isso, pode ser difícil replicar qualquer destes sucessos para fazer com que cause um efeito significativo na insegurança sistémica da Nigéria.

Em última análise, estas soluções de segurança «alternativas» têm poucas probabilidades de oferecer resultados sustentáveis a menos que sejam integradas em instituições oficiais que irão fazer a monitoria, formação e exigir a sua responsabilização. Enquanto isso, eventos violentos documentados perpetrados por grupos armados na Nigéria aumentaram significativamente nos passados cinco anos, de menos de 700 eventos por ano para mais de 2.000 por ano.

A cada ano, um número significativo de eventos envolvendo violência contra civis são atribuídos às forças de segurança da Nigéria e às milícias que antes tinham sido criadas para aumentar a segurança a nível local.

ADF: Apesar de toda a publicidade das suas empresas em fase inicial, os grupos de mercenários Amotekun e Shege-Ka-Fasa não parecem estar a realizar alguma coisa.

Duerksen: Não está claro o que qualquer um destes grupos está a realizar, para além de gerar controvérsias sobre a sua legalidade. Entretanto, a onda de sequestros para pedido de resgate no norte e a violência no sector de segurança contra civis em South West continua. Para além disso, regionalizar a segurança pode criar problemas não intencionados, se estas forças operarem com tendências étnicas ou sob uma bandeira de nacionalismo étnico. Eventualmente, se estas forças regionais não forem profissionalizadas, elas podem agravar as divisões regionais, que há muito têm assolado a Nigéria. A última coisa que a Nigéria precisa é a criação de forças de segurança organizadas etnicamente e com lealdade regional, especialmente se estiver ligada a grupos separatistas como a Rede de Segurança do Leste, que recentemente foi criada pelos líderes do movimento militante do Povo Indígena de Biafra.

ADF: Parece provável que a única solução a longo prazo para os problemas de segurança do país serão um compromisso para contratação e formação de mais agentes da polícia e possivelmente mais soldados e a abolição de práticas de uso de mercenários. Será que essa teoria não tem fundamento?

Duerksen: O problema é que, muitas vezes, criar novas forças ou resolver assuntos com as próprias mãos, através de grupos vigilantes ou grupos de segurança recentemente sancionados é o caminho tomado na Nigéria, em vez de políticos ou funcionários civis envolverem-se no desafio de trabalho a longo prazo da reforma do sector de segurança, profissionalização e construção da confiança. Foram feitas propostas sensíveis de reforma por painéis de especialistas, mas estas nem sequer foram totalmente implementadas e, com o tempo, as unidades da polícia que necessitam de reforma foram essencialmente renomeadas e atribuídas novos nomes e reconstituídas sem abordar os seus problemas subjacentes. Existem algumas propostas e optimismo de que as unidades mais eficazes podem ser estabelecidas através das iniciativas de policiamento comunitário. Então, existe espaço para a inovação e novas ideias desde que elas sejam criadas para abordar os problemas identificados através da revisão dos processos e que os seus resultados sejam avaliados com o andar do tempo. Isso também pode ser feito através da criação de forças de segurança públicas, o que iria ajudar a Nigéria a perspectivar soluções mais abrangentes e integradas de segurança.

Resumindo, a arquitectura de segurança da Nigéria pode ser, em termos gerais, complicada e nebulosa e, muitas vezes, ter falta de transparência e de cultura de prestação de contas necessárias para uma reforma eficaz — algo que precisa de ser abordado no processo de desenvolvimento de uma estratégia de segurança nacional multidimensional. Uma reforma séria e esforços de formação do exército e da polícia nacionais, com enfoque para respostas de segurança integradas, envolvendo os serviços do governo, desenvolvimento social e iniciativas de justiça é a melhor aposta da Nigéria para abordar a diversidade de ameaças de segurança que o país enfrenta.