Dívidas Chinesas Levam Alguns Países Africanos à Beira do Incumprimento

EQUIPA DA ADF

Na passada década, a China concedeu um empréstimo de mais de 17 biliões de dólares ao Gana para diversos projectos de infra-estruturas, desde projectos hidroeléctricos até sistemas de internet de banda larga.

Enquanto os empréstimos da China aumentam, também aumenta a dívida do Gana, colocando aquele país da África Ocidental no topo de uma recente lista de países em risco de incumprimento.

A análise da Classificação da Vulnerabilidade da Dívida Soberana, felia pela Bloomberg, no site visualcapitalism.com, alistou 25 países de acordo com o seu fardo da dívida e risco de incumprimento. Treze países da lista encontram-se em África, distribuídos pelo continente.

O Gana lidera os países africanos na lista devido a dois factores: a dívida do governo do Gana é de aproximadamente 85% do produto interno bruto daquele país; e os juros dessa dívida são iguais a 7,2% do PIB do Gana.

Em oito dos 13 países da lista, a dívida do governo é igual a 70% ou mais do seu PIB. Elevados rácios entre a dívida e o PIB colocam os países em risco de incumprimento e podem restringir a sua capacidade de fazer mais empréstimos.

“Os países já não têm a capacidade de contrair mais dívidas,” disse Brad Parks, director-executivo do AidData, um grupo de investigação do College of William and Mary, que faz o monitoramento dos empréstimos da China em África e em outras partes. Parks falou recentemente com o Instituto Patterson para a Economia Internacional.

Cerca de 90% dos empréstimos da China em África compreendem a empréstimos “não-concessionais,” através de bancos comerciais de propriedade estatal da China, como o Banco de Desenvolvimento da China ou o Banco de Exportação e Importação da China. Geralmente, esses empréstimos vêm com uma taxa de juro de 4% e um período de reembolsos de 10 anos. Estes termos são muito mais rigorosos do que os empréstimos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que possuem uma taxa de juro de 1% e permitem 28 anos para o reembolso.

Uma pequena parte dos empréstimos directos do governo foi utilizada para construir edifícios governamentais e projectos com nenhum retorno comercial. A China recentemente anunciou planos para perdoar alguns desses empréstimos sem juros para 17 países africanos. Os empréstimos comerciais, por outro lado, devem ser renegociados individualmente, porque a China se recusou a envolver-se no alívio da dívida na sua totalidade.

Enquanto os países se encontram à beira do incumprimento, os observadores alertam que a China pode assumir o controlo de portos, caminhos-de-ferro e outros projectos de infra-estruturas cruciais que servem de garantia dos empréstimos.

O Sri Lanka constitui um alerta sobre o que pode acontecer no futuro. Aquele país foi um dos primeiros beneficiários de empréstimos chineses da Iniciativa do Cinturão e Rota. O dinheiro chinês financiou a construção do Porto de Hambantota, que foi aberto em 2010. Até 2016, o Porto teve dificuldades para reembolsar a sua dívida e, em última instância, foi concessionado à China Merchants Port por 99 anos e uma comparticipação de 70% nas operações.

Em Maio, o Sri Lanka teve um incumprimento no pagamento da sua dívida internacional de 50 bilhões de dólares.

Em África, um projecto que segue um caminho semelhante é a Linha Férrea de Bitola Padrão do Quénia, financiada pela China, que liga Mombaça e Nairobi, que ainda enfrenta dificuldades para conseguir algum lucro. A linha férrea registou um rendimento de 13 milhões de dólares em 2021. No mesmo ano em que o seu pagamento anual de empréstimos duplicou para 806 milhões de dólares.

A Zâmbia, um outro grande mutuário chinês, deve a China 5,78 bilhões de dólares e recentemente anunciou que estava a cancelar 2 bilhões de dólares em novos projectos para evitar contrair mais dívidas comerciais. Aquele país teve um incumprimento parcial da sua dívida em 2020.

Com muito dos seus mutuários de longa data a alcançarem os limites da sua capacidade financeira, a China está a mudar de tácticas, mas não da sua filosofia, disse Parks.

“Distanciou-se de empréstimos para os projectos, passando a fazer empréstimos para a balança de pagamentos,” disse Parks. Em outras palavras: a China agora está a conceder empréstimos de dinheiro aos seus clientes para que estes possam reembolsar as dívidas que não conseguem pagar.

“Sessenta por cento dos empréstimos estrangeiros da China apoiam mutuários com dificuldades,” frisou Parks.

Os novos empréstimos possuem taxas de juro ainda mais elevadas e prazos ainda mais curtos, por vezes tão curtos quanto alguns meses.

No lugar de empresas comerciais como o Banco de Exportação e Importação da China, os novos empréstimos são provenientes do Banco Popular da China — o Banco Central daquele país — que já viu os seus empréstimos aumentarem drasticamente, de acordo com Parks.

Mesmo assim, isso não é uma garantia de que os países serão capazes de colocar as suas finanças em ordem. O Sri Lanka contraiu cinco empréstimos de curta duração, avaliados em 4 bilhões de dólares e, mesmo assim, teve um incumprimento.

Para os países com dificuldades de realizar os seus pagamentos, novas dívidas são a solução errada, de acordo com Parks.

“Se houver algum problema de solvência, e não um problema de liquidez, estará apenas a piorar as coisas, porque esta é uma dívida dispendiosa,” disse.