A pesca ilegal está a dizimar as unidades populacionais de abalone, lagosta e outras espécies marinhas da África do Sul que antes eram abundantes.Assim como outros países costeiros, as embarcações envolvidas na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) na África do Sul de forma rotineira navegam em águas proibidas, pescam enormes quantidades de peixe — muitas vezes, com equipamento ilícito — depois transferem as capturas para embarcações maiores e de tamanho industrial para longe do mar.
A pesca INN lesa aquele país em bilhões de rands, prejudica os ecossistemas de crítica importância para a sobrevivência da vida marinha e deixa os pescadores artesanais com redes vazias. Os recursos marinhos capturados ilegalmente na África do Sul, muitas vezes, são exportados para Hong Kong.
Carmen Oquendo Pabón, um pescador artesanal da região de Overberg, Cabo Ocidental, disse ao jornal sul-africano Mail & Guardian, em 2021, que a sua captura diária tinha diminuído muito nos anteriores três anos. Ele disse que antes capturava peixe, caranguejo e camarão suficiente para apoiar a sua família e “nunca havia regressado de mãos vazias.”
O aumento da presença de arrastões industriais muito maiores mudou a sua vida.
“Nos meus 26 anos neste negócio, os últimos anos foram os piores,” disse Pabón ao jornal. “Procuramos fazer tudo o que podemos para poder suprir as nossas necessidades aqui.”
A pesca ilegal na África do Sul poucas vezes ocorre durante o dia.
“Os pescadores locais dizem-me, contudo, que durante a noite parece que existem pequenas cidades nas águas, no horizonte, quando as embarcações INN entram na zona económica exclusiva (ZEE) e pescam de forma ilegal,” Hennie van As, director do Centro do Direito em Acção, na Universidade Nelson Mandela, Cabo Oriental, disse à ADF num e-mail.
Van As e os seus colegas da FishFORCE Academy, da mesma universidade, pretendem utilizar a tecnologia para erradicar a pesca INN e identificar sindicatos do crime organizado que estão por detrás do flagelo. África Austral e Oriental perdem aproximadamente 12,2 bilhões de rands (mais de 717 milhões de dólares) para a pesca INN anualmente, de acordo com uma pesquisa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Na África do Sul, a pesca INN também está ligada ao tráfico de seres humanos, branqueamento de capitais, tráfico de drogas e contrabando de cigarros e drogas.
Direccionar a Tecnologia
O fundador e director da academia, Van As, e o seu director de operações, Michael de Lange, recentemente visitaram a Organização Nacional de Pesquisa Científica Industrial da Austrália (CSIRO), em Tasmânia, onde uma tecnologia que detecta o som, conhecida como hidrofone, é utilizada para alertar as autoridades sobre actividade marítima suspeita.
Os hidrofones podem gravar sons, desde bolhas de mergulho, motores de embarcações até explosivos utilizados na pesca com recurso a explosivos. Os hidrofones enviam um sinal de alerta aos sistemas informáticos operados pelas agências da lei caso os sons indiquem que existe um possível crime na ou próximo de uma área marítima protegida (AMP).
Até finais de 2022, os hidrofones serão submersos estrategicamente nas AMP da África do Sul, através de um projecto-piloto que a CSIRO ajudará a financiar.
A FishFORCE também está a colaborar com a Sea Monster, uma empresa de tecnologia imersiva na Cidade do Cabo, para desenvolver um jogo virtual destinado a agentes da lei que trabalham no sector das pescas. O jogo irá apresentar aos agentes uma variedade de cenários destinados a ensinar-lhes como realizar inspecções em embarcações para que não percam casos de pesca ilegal devido a questões técnicas.
O jogo estará disponível para os parceiros da academia: Ilhas Comores, Quénia, Madagáscar, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ilhas Reunião, Seicheles e Tanzânia. Um protótipo estará disponível este ano, escreveu Van As no Daily Maverick.
Fortalecer as Medidas do Porto
A FishFORCE também faz advocacia para que todos os países da região implementem e reforcem o Acordo sobre Medidas dos Estados do Porto (PSMA), da FAO. O objectivo do acordo é acabar com a pesca ilegal, impedindo que as embarcações envolvidas na pesca INN utilizem os portos para descarregar as suas capturas.
Este ano, a academia entrou em parceria com a Stop Ilegal Fishing para acolher workshops de formação PSMA em Quénia, Moçambique e Tanzânia.
“O uso dos Portos da África Austral por frotas de pesca em águas longínquas que se envolvem em pesca INN constitui um exemplo da necessidade de uma maior implementação das medidas dos Estados do Porto,” escreveu van As no Daily Maverick. “As inspecções nos portos, levadas a cabo por esforços de múltiplas agências, são fundamentais para combater actividades ilícitas na pesca de uma forma eficiente.”
Para a implementação adequada do PSMA e o controlo eficaz da pesca INN na África do Sul e na região, van As e outros especialistas dizem que são necessárias mais embarcações de patrulha e agentes de fiscalização das pescas e uma maior cooperação entre as agências de fiscalização da lei. Vans As e outros também apelaram para penalidades mais rigorosas relacionadas com a pesca ilegal.