Reconstruir Cabo Delgado Constitui Uma Tarefa Desafiadora

EQUIPA DA ADF

A instável província nortenha de Moçambique alvoroça-se com acção.

Apesar das recentes perdas, os insurgentes violentos continuam a atacar as aldeias e os residentes, enquanto milhares de homens das forças de segurança lutam para garantir a segurança das cidades de modo a receberem de volta os cidadãos deslocados e restaurar a florescente esperança de normalidade.

Ao mesmo tempo, o governo, as organizações internacionais, países doadores e o bloco regional, que trabalham para estabilizar a África Austral, estão a debater e a criar planos para reconstruir a província.

O número de partes que se movimentam, assim como o desafio de reconstrução em si, é avassalador.

“Numa colmeia existem 40.000 abelhas e cada abelha sabe exactamente o que está a fazer,” especialista independente em matérias de terrorismo, baseada na África do Sul, Jasmine Opperman, disse à ADF. “Em Cabo Delgado, temos uma multidão de intervenientes, mas não está a ser coordenada. Não está integrada.

“Por isso, as abelhas estão a voar de um lado para o outro, cada uma com o seu pequeno objectivo, mas de que modo isso está relacionado com uma estratégia nacional que é desesperadamente necessária em Cabo Delgado?”

A Missão da Comunidade Para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), que possui milhares de tropas destacadas para a região, anunciou no dia 24 de Junho, que já começou a implementar o Programa de Apoio à Reconstrução da Paz da SADC.

Os Estados Unidos, no dia 14 de Junho, comprometeram-se em “alocar cerca de 14 milhões de dólares por ano, durante 10 anos, para ajudar com a reconstrução, formação profissional e capacitação ligada à justiça” em Cabo Delgado.

O Banco Mundial comprometeu-se a alocar 300 milhões de dólares para oportunidades económicas e infra-estruturas de saúde e educação. Distribuiu os primeiros 100 milhões de dólares em Janeiro de 2022.

Os ministros aprovaram o plano de reconstrução do governo de Moçambique para a província em Setembro de 2021.Os seus três pilares são ajuda humanitária, recuperação de infra-estruturas e actividades económicas e financeiras. Irá custar 300 milhões de dólares.

Numa conferência de imprensa, a SADC afirmou que o seu programa “visa melhorar os mecanismos de protecção social, lei e ordem, ajuda humanitária e iniciativas de capacitação.”

Mais de 4.000 pessoas foram mortas em Cabo Delgado e mais de 800.000 ficaram deslocadas devido à insurreição violenta que começou em 2017.

Opperman alerta que a situação no terreno ainda não está estável.

Cabo Ligado, um observatório de conflito online que faz o rastreio da insurgência no norte de Moçambique, escreveu no seu relatório de 20 a 26 de Junho:

“O padrão de actividade dos insurgentes é cada vez mais caracterizado por incursões do tipo ataca-e-foge contra alvos remotos e vulneráveis em vários distritos, mais provavelmente com a intenção de dispersar os recursos das forças de segurança. Contudo, eles não procuram confrontos directos com as forças de segurança.”

Uma nova onda de violência em Junho causou pelo menos 53 mortes nos distritos de Ancuabe, Chiure, Mecufi, Meluco, Metuge e Nampula. Mais de 60.000 pessoas, incluindo aproximadamente 33.000 crianças, fugiram das suas residências, de acordo com a organização de caridade, Save the Children.

Ao comunicar que as células terroristas ressurgiram em áreas que antes se consideravam como estando sob controlo, Opperman apelou à cautela para os esforços de reconstrução.

“O programa da SADC pode ter boas intenções, mas o ambiente não demonstra ser favorável para este tipo de intervenções,” disse Opperman. “Em primeiríssimo lugar, teremos de paralisar esta insurgência. Em segundo lugar, um programa de construção de confiança com as comunidades irá depender das intervenções de Maputo e depois poderemos falar sobre a SADC e o seu programa de construção da paz.

“Por enquanto, parece uma miragem.”

Outros, como o Professor Armindo Ngunga, presidente da Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte, em Pemba, afirmam que a situação de segurança está a melhorar e acreditam que este é o tempo certo para o começo da reconstrução.

“Não penso que será sábio que esperemos até que todos os terroristas sejam mortos,” disse durante um painel de debate do dia 21 de Abril, organizado pelo Instituto de Estudos de Segurança. “O terrorismo é algo difícil de gerir, porque não é uma guerra convencional que termina com a assinatura de um acordo.

“Neste caso particular, os terroristas não têm rosto em termos de sua liderança. Não sabemos quem está por detrás deles, com quem podemos ir negociar.”

Um outro painelista, o especialista em matérias ligadas a Moçambique, Joseph Hanlon, da Universidade Aberta da Inglaterra, concorda que a reconstrução deve começar agora.

“Se houver centenas de jovens a trabalhar em projectos sérios e formações sérias, eles irão contar aos seus amigos,” disse. “Isso haveria de chegar até às pessoas que estão com os insurgentes, que apenas estão lá por causa de emprego. Todas as investigações sugerem que a maior parte dos insurgentes está lá por dinheiro ou emprego e não por algum motivo religioso.

“Se começarmos nos lugares que controlamos, podemos fazer com que estes projectos avancem. Precisamos de alguma segurança, sim; e não o tipo de segurança predadora que geralmente vem do exército moçambicano. Isso diria aos jovens de Cabo Delgado que existe uma alternativa, o que nenhum deles acredita que existe neste momento.

“Então, temos de começar a reconstrução durante a guerra.”