África do Sul Está a Aplicar Lições da COVID-19 no Código de Estrada

EQUIPA DA ADF

Durante a pandemia da COVID-19, o governo da África do Sul restringiu a aquisição e o consumo de bebidas alcoólicas. O objectivo era de aliviar o fardo dos sistemas de prestação de cuidados de saúde do país de pessoas com traumas relacionados com bebidas alcoólicas.

Isso funcionou.

Mais de dois anos depois, existem planos para aplicar estas lições para uma nova norma de condução de tolerância zero à condução sob o efeito de álcool.

“Esta norma já deveria existir há bastante tempo,” activista de combate à criminalidade, Yusuf Abramjee, disse ao jornal sul-africano Fourway Review. “Muitíssimas pessoas morrem nas nossas estradas como resultado de condutores que conduzem sob o efeito de álcool. Precisamos de uma fiscalização rigorosa da lei. Devemos também garantir que aqueles que são presos por condução sob efeito de álcool sejam condenados e punidos.”

A proposta que agora foi submetida ao processo legislativo iria reduzir a quantidade de álcool no sangue legalmente aceite para condutores para 0%. Os seus defensores estão a citar dados colhidos dos confinamentos obrigatórios da COVID-19 em 2020 e 2021.

O Departamento de Transporte citou um novo relatório que indica uma ligação clara entre o consumo de bebidas alcoólicas e o número de acidentes registados nas estradas da África do Sul, durante o período de restrições da COVID-19.

“O número de acidentes rodoviários é directamente influenciado pelo número de quilómetros percorridos pelos veículos e a ingestão de álcool, tendo ambos sido significativamente mais baixos durante o período do confinamento obrigatório total,” escreveram os investigadores no relatório do dia 30 de Junho.

“Quando os volumes de veículos nas principais rodovias reduziram drasticamente depois do confinamento obrigatório total, em comparação com o mesmo período do ano anterior, também reduziram os acidentes fatais. Particularmente interessante foi a redução massiva de acidentes fatais durante o período da Páscoa. Enquanto as restrições eram lentamente aliviadas, o número de acidentes começou a subir novamente.”

O Ministro de Transportes, Fikile Mbalula, anunciou a abordagem de tolerância zero numa conferência de imprensa em 2020.

“A pesquisa realizada pela RTMC [Road Traffic Management Corp.], em colaboração com o Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul e a Universidade da África do Sul, demonstra que a intoxicação por bebidas alcoólicas por parte dos condutores representa 27,1% dos acidentes fatais no país,” disse.

“Estima-se que isso lese a economia em 18,2 bilhões [de rands] anualmente. Precisamos de fortalecer a lei e garantir que vidas inocentes sejam realmente poupadas.”

Dados da prestação de cuidados de saúde e da polícia demonstram que o álcool está envolvido em pelo menos 40% de todos os internamentos hospitalares de emergência — um número que pode ser muito superior, de acordo com analistas e autoridades.

Antes da pandemia, 34.000 casos de trauma chegavam às salas de emergência da África do Sul semanalmente. Depois do primeiro mês do confinamento obrigatório total nacional, esse número reduziu para 12.000 internamentos.

“Se cancelarmos a proibição de venda de bebidas alcoólicas, veremos cerca de 5.000 internamentos relacionados com bebidas alcoólicas em unidade de trauma a voltarem [semanalmente] para o sistema,” disse o professor Charles Parry, que analisou o declínio nos casos de trauma para o Concelho de Pesquisa Médica da África do Sul.

“É um impacto significativo.”

Embora o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, tenha aprovado a emenda à lei antes de ter sido apresentada em 2020, ainda irá passar pelo processo legislativo antes de ser uma lei.

“Existem ligações comprovadas entre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e os crimes violentos, os acidentes de veículos motorizados e outras emergências médicas numa altura em que todos os recursos públicos e privados deviam estar a preparar-se para receber e tratar elevados números de doentes de COVID-19,” referiu num comunicado, em 2020.

“As bebidas alcoólicas são um impedimento para a luta contra o coronavírus.”

Consumo de Álcool na África do Sul

• 31% das pessoas com 15 anos ou mais consomem álcool.
• 59% são alcoólatras ou consumidores compulsivos.
• 26% do álcool é de produção caseira ou ilegal.
• Cerca de 60.000 postos de venda e distribuição estão licenciados.
• Cerca de 120.000 não estão licenciados.

Fonte: Relatório da Organização Mundial de Saúde de 2018 e Relatório do governo da África do Sul, de 2016