Benin Faz Parceria Com a Global Fishing Watch para Combater a Pesca INN

EQUIPA DA ADF

Benin tornou-se no primeiro país africano a comprometer-se a partilhar publicamente dados sobre embarcações de pesca nas suas águas quando entrou em parceria com a Global Fishing Watch (GFW) em Maio.

O Benin irá criar um sistema de monitoria de embarcações (SME) e irá partilhar os seus dados através do mapa da GFW. Até à altura da criação do sistema SME do Benin, a parceria irá ajudar a rastrear todas as embarcações de pesca que operam nas águas beninenses, utilizando um sistema de identificação automática (SIA), e nas águas adjacentes fora da zona económica exclusiva do Benin.

“Através da nossa parceria com a Global Fishing Watch, podemos fortalecer a nossa capacidade de fazer a monitoria da actividade pesqueira, fazer cumprir a lei e demonstrar o nosso compromisso com a transparência em apoio à economia azul,” Gaston Cossi Dossouhoui, ministro da agricultura, pecuária e pescas do Benin, disse num comunicado de imprensa. “Encorajamos outros Estados africanos a juntarem-se a nós nesta iniciativa de livrar as nossas águas de actividades ilícitas.”

A parceria é completamente financiada através de organizações como a Bloomberg Philanthropies, Moore Foundation, OAK Foundation e Oceans 5.

A GFW irá apresentar os dados de SIA e SME através do seu portal de navios de transporte e ferramentas de visualização de embarcações para ajudar as autoridades a identificar e analisar as operações de pesca nas suas águas.

“Através da parceria, iremos fornecer também ao Benin acesso a outras tecnologias de rastreio através de satélite para detectar alvos disfarçados — embarcações que não difundem publicamente a sua localização nem aparecem em sistemas públicos de monitoria,” Dame Mboup, gestor de programas da Global Fishing Watch para a África Ocidental e Central, disse à ADF num e-mail. “Estas incluem imagens de radar via satélite (radar de abertura sintética ou RAS) que pode detectar a presença de embarcações maiores.”

O RAS funciona 24 horas por dia e através de cobertura de nuvem. Quando as embarcações utilizam luzes fortes para capturar mais peixe, ele pode detectá-las com recurso a sensores de luz baseados em satélites, conhecidos como os VIIRS.

“Enquanto a parceria da Global Fishing Watch com o Benin e outros Estados africanos é aprofundada e se expande, e novas tecnologias de rastreio de embarcações emergem, o Benin irá beneficiar-se de novas capacidades para melhorar os seus esforços de monitoria, controlo e vigilância marítimas,” disse Mboup à ADF.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) tem sido um problema persistente no Benin e em outros países da África Ocidental por décadas. A pesca INN representa cerca de 40% de toda a captura de peixe da região e ameaça os meios de subsistência de cerca de 7 milhões de pessoas, de acordo com a GFW. As unidades populacionais de peixe da região encontram-se em declínio acentuado.

A China possui a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é a maior ameaça de pesca ilegal na região. De acordo com o Índice de Pesca INN, a China é o pior infractor de pesca INN no mundo.

A Comissão Regional das Pescas do Golfo da Guiné e a Comissão Sub-regional de Pescas também manifestaram interesse em colaborar com a GFW.

“A colaboração regional é de extrema importância para eliminar a pesca INN e restaurar a população de peixe,” disse Mboup num comunicado de imprensa. “A Global Fishing Watch tem o prazer de apoiar um número crescente de Estados da África Ocidental que trabalham em conjunto para partilhar dados de pesca e melhorar tecnologias a fim de salvaguardar os seus recursos marinhos e promover a segurança económica.”

Em Dezembro de 2021, Benin, Gana e Togo assinaram um pacto para trabalharem juntos e diminuir a pesca ilegal. Benin e Togo concluíram a sua primeira operação de patrulha conjunta naquele mês. A operação foi financiada pelo programa de Melhoria da Governação Regional das Pescas na África Ocidental, da União Europeia, conhecido como PESCAO.

Para além das patrulhas no mar, os países irão partilhar informação do Centro de Monitoria, Controlo e Vigilância do Gana, que foi formado pelo Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné em 2021.