Bloco Regional Forma Força Militar Para Lidar Com a Instabilidade na RDC

EQUIPA DA ADF

A República Democrática do Congo (RDC) juntou-se oficialmente à Comunidade da África Oriental (CAO) como o sétimo Estado parceiro do bloco regional, no dia 29 de Março.

Menos de um mês depois, a CAO votou pela criação de uma força militar regional para lidar com o problema abrangente de grupos armados que têm assolado a RDC durante décadas.

A CAO votou em “acelerar a criação [e destacamento urgente] de uma força regional para ajudar a conter e, quando necessário, combater as forças negativas,” disse num comunicado do dia 21 de Abril.

Os líderes concordaram que todos os grupos armados da RDC devem desamar-se e “participar de forma incondicional no processo político para resolver as suas inquietações. Ao não fazer isso, todos os grupos armados congoleses seriam considerados como forças negativas e tratadas militarmente pelo bloco regional.”

Mais de 100 grupos armados operam nas florestas densas do leste da RDC ao longo da fronteira com Uganda e Ruanda.

Cerca de 70 grupos armados concordaram com um cessar-fogo na província do Kivu do Sul, em Julho de 2021, mas a violência na região continua a ser um ponto de contenção entre os países da CAO. Nos últimos anos, Burundi, RDC, Ruanda e Uganda acusam-se mutuamente de apoiar forças rebeldes que operam na região leste da RDC.

Quénia e Uganda já possuem tropas que lutam contra rebeldes na região leste da RDC. O Ruanda queria enviar tropas em 2021, mas os políticos da RDC rejeitaram a proposta. No novo acordo da CAO, os soldados ruandeses farão parte das forças regionais.

Uma das maiores forças de manutenção de paz das Nações Unidas, a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, também esteve na RDC por mais de duas décadas, mas até aqui não conseguiu reprimir os grupos rebeldes violentos que se estima que tenham matado milhares de pessoas e feito milhões de deslocados.

Embora os grupos armados solicitados a negociar não tenham sido identificados pela CAO, relatos locais identificaram CODECO e M23, entre eles.

A CAO está a exigir que outros grupos, com ligações estrangeiras — incluindo Forebu, os insurgentes do Burundi, Mayi-Mayi, a Frente Democrática Para a Libertação do Ruanda e o Congresso Nacional Para a Defesa Popular — saiam da RDC.

As Forças Democráticas Aliadas, com as suas ligações com o Estado Islâmico, são consideradas um grupo terrorista pela RDC e pelo Uganda. Não estavam entre os grupos armados que foram convidados para iniciar conversações de paz no dia 22 de Abril, em Nairobi, Quénia.

Ninguém apareceu para a reunião por “razões logísticas,” mas representantes de 24 grupos armados apareceram numa outra reunião, no dia 27 de Abril.

“Sem a entrega de armas e o estabelecimento de um pacto nacional inquebrável para garantir a segurança da RDC, os frutos da prosperidade — que vocês merecem — do vosso rico património continuarão a ser uma ilusão,” disse o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, que dirigiu a reunião e falou aos participantes como presidente da CAO.

“Sem trabalhar com vista ao alcance da unidade e coesão entre todas as populações da República Democrática do Congo, toda a secção separada irá continuar para sempre como perdida,” disse. “A RDC merece reivindicar e defender o seu lugar merecido em África e no mundo em geral. Este é apenas o primeiro passo em direcção ao alcance desse objectivo.”

Embora o diálogo tenha sido produtivo, alguns críticos não ficaram comovidos.

Akilimani Chomachoma, um comentador político do Kivu do Norte, disse que a região leste da RDC continua a ser uma confusão por causa da falta de governação.

“Cinquenta por cento desses grupos renderam-se voluntariamente às FARDC [as Forças Armadas da RDC] para criar um caminho para a paz,” disse ao jornal The East African. “Mas reagruparam-se depois do fracasso do processo de DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração]. Os centros de acantonamento onde eles iriam ficar durante três semanas acabaram por mantê-los por cerca de dois meses, sem alimentação e sem instalações sanitárias.

“Todos esses grupos armados regressaram para as florestas e para as localidades que eles controlavam, porque o exército não foi destacado para aquelas áreas para reforçar a segurança. O fracasso do processo de desarmamento e desmobilização facilitou o rápido desenvolvimento de grupos armados.”

Outros especialistas acreditam que as negociações constituem um passo na direcção certa.

Angela Muvumba Sellström, uma investigadora sénior do Nordic Africa Institute, disse que os líderes rebeldes seriam sábios se concordassem com a frente unida avançada pela CAO.

“Os grupos armados deviam aceitar a opção de uma solução política negociada, pois as suas opções de actividades [armadas] contínuas estão a restringir-se,” disse ao The East African.

“Existem também muitos desenvolvimentos políticos e de segurança paralelos e relacionados nos passados meses que sugerem que este [diálogo] pode ser um grande ponto de viragem.”