Relatório: Proteger Armamento Militar É Fundamental Para Derrotar Extremistas

EQUIPA DA ADF

Quando o grupo extremista islamita Ansar al-Sunna começou a espalhar terror na província do norte de Moçambique, Cabo Delegado, em 2017, os seus combatentes utilizavam machados. Hoje, os insurgentes carregam espingardas de assalto e lança-granadas-foguete (RPGs).

As perdas no campo de batalha são uma das principais razões para isso.

Em 2019, quando a insurgência em Moçambique estava a crescer em termos de força e sofisticação, os seus líderes juraram aliança à Província da África Central do Estado Islâmico. Pouco depois, publicações na plataforma de redes sociais do ISIS exibiam armas de assalto, dezenas de carregadores de munições e vários RPGs, tudo isso capturado de militares moçambicanos.

Grupos de militantes em todo o continente armaram-se a si próprios desta forma.

“Perda de equipamento da propriedade de contingentes (COE) tornou-se uma vulnerabilidade crítica para os exércitos nacionais e para as operações de paz em África,” escreveu recentemente o especialista em matérias de armamento, Eric G. Berman, para o Centro de Estudos Estratégicos de África. “Grupos armados não estatais têm atacado de forma regular os soldados de manutenção da paz e as forças de exércitos nacionais para capturar material letal e não-letal.”

Num estudo de Setembro de 2021, Berman destacou um ataque de 2018, numa base militar da Nigéria, em que militantes mataram mais de 60 soldados e levaram três camiões armados juntamente com armas, munições e uniformes.

Ataques como estes armaram e fortaleceram grupos extremistas. Pelo menos 714 soldados nigerianos foram mortos por terroristas nos últimos 18 meses, de acordo com um artigo de 10 de Abril de 2022 do jornal nigeriano, The Punch.

“Eles [os terroristas] já estão a trazer a batalha para as forças armadas,” Brigadeiro General reformado John Sura disse ao The Punch. “Ninguém fica feliz em saber que pessoas que se levantaram para proteger os nigerianos estão a perder as suas vidas.”

Nos últimos 10 anos em África, grupos armados atacaram e levaram milhares de munições, milhares de pequenas armas e armamentos ligeiros, centenas de sistemas de armas pesadas, viaturas e motociclos, uniformes, equipamento de comunicação e combustível.

“Os grupos armados utilizam este material contra os soldados de manutenção da paz e contra as forças armadas em emboscadas complexas, perpetuando o ciclo de perda de munições,” escreveu Berman. “Pelotões foram atacados em postos avançados. Companhias foram atacadas nas bases avançadas. Batalhões foram atacados em sectores de quartéis. E dezenas de locais alegadamente seguros pequenos ou grandes foram atacados e os seus armazéns pilhados.”

Berman lidera uma iniciativa de Garantia de Segurança de Arsenais do Sector de Segurança e antes disso era director da Pesquisa de Armamentos de Pequeno Porte, que realizou um estudo conjunto com a Comissão da União Africana, como parte da Iniciativa de Silenciamento de Armas.

Para além de perdas em campo de batalha, o estudo revelou que as armas ilícitas provêm de arsenais nacionais e de forças de manutenção da paz devido à corrupção, à má gestão e ao roubo.

Entre as melhores práticas para garantir a segurança de armamentos e para prevenir que caiam nas mãos do inimigo, vários estudos enfatizam estas áreas de melhoria:

• Segurança ao redor dos depósitos de armamento e para o transporte de arsenais.
• Registos permanentes num registo de armas, munições e material relacionado para todo o exército e para as forças de manutenção da paz. Isto inclui programas de marcação de armas, avaliações pré-destacamento, registo pós-destacamento de stocks e investigações de perdas registadas.
• Programas de recuperação de armas — amnistias, trocas, reintegração de militantes.
• Participação em plataformas internacionais de partilha de informação para aceder à inteligência de tráficos de armas.
• Partilha regional e sub-regional de padrões de controlo de armas.

Os especialistas também destacaram a necessidade de a liderança priorizar a moral, a transparência, pagamentos e benefícios para os soldados de modo a combater a corrupção e o roubo, que podem ser endémicos para as operações militares e de manutenção da paz.

Originalmente adoptada em 2013 pelos chefes de Estado da União Africana, esperava-se que a Iniciativa de Silenciamento de Armas fosse concluída em 2020. Mas no final desse ano, a União Africana votou em prolongar o seu prazo até 2030.

O problema?

Desde 2013, os conflitos dentro dos países tornaram-se mais comuns do que conflitos entre países, de acordo com Henry Otafiire, um membro de pesquisa do Instituto de Estudos Estratégico dos Grandes Lagos.

“Enquanto se aproximava o tempo para o prazo de 2020, estava a ficar cada vez mais claro que os objectivos estabelecidos na altura estavam muito longe de serem alcançados. Uma das razões para esta falha é que a meta de 2020 era tão ambiciosa, dado o número de conflitos no continente,” escreveu na página da internet da organização, em Março de 2022.

“Enquanto a União Africana embarca num novo prazo de 2030, a União Africana deve colocar em vigor intervenções sistémicas que abordem os nós estratégicos que levam as populações a conflitos violentos, incluindo pobreza, injustiça histórica, desigualdades, desemprego, mudanças climáticas e fluxos financeiros ilegais. A corrupção também deve ser combatida para que as armas sejam silenciadas.”