Arrastões Estrangeiros Invadem as Águas da Serra Leoa, Levando Lucros e Peixe

EQUIPA DA ADF

Durante três décadas, embarcações estrangeiras tiveram como alvo as águas da Serra Leoa para obtenção de sardinha, camarão, bonga shad e garoupa, maior parte do qual vendido no estrangeiro.

A actividade dos arrastões industriais coloca os meios de subsistência de 500.000 trabalhadores do sector pesqueiro serra-leonino em perigo, uma vez que as unidades populacionais de peixe diminuíram rapidamente entre 2009 e 2021, de acordo com uma reportagem do European Times. As unidades populacionais de peixe em declínio causam insegurança alimentar, porque o peixe capturado localmente representa 80% do consumo de proteína daquele país.

Algumas embarcações têm autorização para pescar naquele país, mas os observadores afirmam que o rendimento dos impostos e das taxas de licenciamento de empresas de pesca estrangeiras são negligenciáveis. A capacidade de patrulha limitada daquele país também dificulta o controlo das leis marítimas ao longo da sua linha da costa de 506 quilómetros, por isso, o país não colecta muito dinheiro proveniente de multas relacionadas com a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

A Serra Leoa tem um potencial para ganhar mais de 50 milhões de dólares por ano das suas pescas, mas geralmente obtém menos de 18 milhões de dólares devido à pesca INN, de acordo com a reportagem.

“Nós, na comunidade, estamos a sofrer,” Zainab Nijae, uma vendedora de peixe de Freetown, disse à Greenpeace Africa. “Já não conseguimos alimentar e educar os nossos filhos por causa da pesca deficiente.”

Nijae fez esses comentários cinco anos atrás, e os trabalhadores dos locais de pesca dizem que pouca coisa mudou desde então.

O Presidente da Serra Leoa, Julius Maada Bio, comprometeu-se em combater a pesca INN depois de assumir o poder, em 2018.

O governo entrou em parceria com a organização não-governamental Sea Shepherd Global em 2020, um acordo que ajudou o país a apreender várias embarcações envolvidas na pesca INN, na sua maioria chinesas.

O governo da Serra Leoa também está a lutar contra a evasão fiscal nos seus esforços para eliminar a pesca ilegal. O governo afirma que irá encerrar actividades comerciais, processar judicialmente ou reter certidões de regularidade fiscal portuária das empresas que não pagam os impostos.

A Serra Leoa investiu em seis barcos para fazer a patrulha das águas costeiras, equipamento de rádio, tablets electrónicos e telefones Android para fortalecer o controlo do cumprimento das leis marítimas e a vigilância, disse Bio na reportagem do The Telegraph, da Serra Leoa.

Em 2019, a Serra Leoa implementou uma proibição de um mês da pesca industrial, que tinha como objectivo reabastecer as unidades populacionais de peixe, mas os pescadores locais e os conservacionistas disseram que é preciso que se faça mais.

“É um esforço que devemos encorajar; contudo, não é suficiente,” Ibrahim Cisse, gestor sénior de oceanos que trabalha na Greenpeace Africa, disse à rede nigeriana de notícias Channels Television. “Sabemos que as medidas que contribuem para um período de descanso significam muito mais que uma simples paragem de actividades durante um mês. Estas medidas precisam de ser baseadas em descanso biológico da migração das espécies.”

A Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional publica o Índice de Pesca INN anualmente desde 2019. Entre outras coisas, o índice classifica as melhorias dos países na luta contra a pesca ilegal. Serra Leoa, Camarões e Sudão estiveram entre os países cujos esforços de combate à pesca INN melhoraram entre os anos de 2019 e 2021.

Contudo, em 2021, quando a Serra Leoa anunciou planos para construir um porto de pesca industrial, avaliado em 55 milhões de dólares, numa praia de 100 hectares e numa floresta tropical protegida, os pescadores e os conservacionistas se opuseram.

O projecto que tem o apoio da China, na praia de Black Johnson, inclui uma fábrica de processamento de peixe numa zona turística que se localiza 35 quilómetros a sul de Freetown, a capital. Faz fronteira com florestas tropicais virgens que albergam chipanzés e espécies de aves protegidas. Também faz fronteira com o Parque Nacional da Península da Zona Ocidental, onde vivem espécies em vias de extinção como antílopes e pangolins.

Uma lagoa próxima é um local de procriação para peixe e tartarugas e abre-se para um rio durante a época chuvosa, quando as águas de Whale Bay ficam cheias de sardinela, sardinhas, barracudas e garoupas.

Um artigo de opinião do jornal Sierra Leone Telegraph previu que o projecto iria ameaçar a segurança alimentar do país, destruir locais de procriação de peixes cristalinos e devastar os meios de subsistências dos pescadores artesanais.