UA Eleva Africa CDC a Agência de Saúde Pública Continental

EQUIPA DA ADF
Depois de desempenhar um papel de liderança na luta contra a COVID-19, o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC) foi elevado para a categoria de agência de saúde independente do continente pela União Africana (UA).

A decisão foi anunciada durante a Assembleia da UA, em Fevereiro. O Africa CDC anteriormente operava como um braço técnico da UA. Agora receberá financiamento da UA como uma entidade independente.

“Até agora, o Africa CDC era uma instituição técnica especializada,” Dr. John Nkengasong, director do Africa CDC, disse durante a assembleia. “Agora será elevada a uma agência de saúde pública plena no continente, que será mais ou menos autónoma.”

A AIDS Healthcare Foundation (AHF), uma organização sem fins lucrativos americana, aplaudiu a decisão da UA, afirmando que isso dará ao Africa CDC poderes para tomar decisões importantes durante as emergências sanitárias sem que tenha de “passar por canais burocráticos mais lentos.”

“Capacitar o Africa CDC para agir por si próprio é um passo extremamente importante no sentido de fazer com que a região seja menos dependente do hemisfério norte, melhorando a capacidade de resposta a nível regional durante os surtos como a COVID-19 e fortalecendo os sistemas de saúde nacionais em geral,” Dr. Penninah Iutung, chefe do gabinete do AHF África, disse num comunicado.

Antes da elevação, Nkengasong tinha de escrever memorandos e submetê-los a uma cadeia de comando, fazendo com que houvesse atrasos na resposta do centro aos surtos de doenças. Agora, o director do CDC pode enviar pessoas para responderem a surtos de forma mais rápida.

O Africa CDC irá continuar a subordinar-se à Comissão da União Africana, mas trimestralmente, assim como a Organização Mundial de Saúde (OMS) se subordina às Nações Unidas, de acordo com uma reportagem da Devex, uma organização da área de comunicação social que cobre temas relacionados com o desenvolvimento. Espera-se que os Chefes de Estado africanos ajudem a governar o Africa CDC.

“[O Director-General da OMS], Dr. Tedros, não vai ter com o Secretário-Geral [da ONU], [António] Guterres, para pedir permissão de fazer qualquer coisa que seja,” disse Nkengasong numa reportagem da devex.com.

A UA também está à procura de formas de dinamizar os mecanismos de submissão de relatórios para que o Africa CDC possa dar informes sobre surtos de doença directamente aos chefes de Estado, permitindo um acesso “total e atempado a qualquer coisa que aconteça no continente, para que possam fornecer orientações de políticas,” disse Nkengasong na reportagem da Devex.

O Dr. Joses Kirigia, coordenador de área do programa de pesquisas, publicações e serviços de biblioteca dos escritórios regionais da OMS para África, caracterizou a elavação do Africa CDC como sendo uma “notícia fantástica.”

“O estatuto autónomo irá dar ao Africa CDC algum nível [de] independência e objectividade na execução do seu mandato de trabalhar em colaboração com os sistemas nacionais e internacionais de pesquisa em matérias de saúde para salvaguardar a saúde da população de África,” escreveu Kirigia no Twitter.

O Africa CDC foi lançado em Janeiro de 2017 para criar plataformas de alerta e resposta antecipadas a fim de lidar com todas as ameaças à saúde e desastres naturais no continente.