EQUIPA DA ADF
A pesca ilegal praticada pelos grandes arrastões industriais em Gana dizimou as unidades populacionais de peixe, deixando-as à beira do colapso, e deixou os pescadores de pequena escala com as redes vazias.
Em Elmina, uma cidade de pescadores da região costeira que fica 155 km a sudoeste de Acra, os pescadores artesanais já estão saturados. Embora o governo do Gana permita um máximo de 48 arrastões industriais nas suas águas, mais de 70 estavam licenciados até Julho de 2021.
“Os principais actores, os proprietários de canoas devem estar envolvidos na participação, na tomada de decisões, na governação e na gestão dos nossos recursos,” o pescador Nana Kweigya disse à Deutsche Welle (DW).
Kweigya acrescentou que existem tantas embarcações de pesca nas águas ganesas que os pescadores artesanais, muitas vezes, regressam com apenas um cesto ou dois de peixe depois de longas horas no mar.
“O valor nem sequer chega a 10 ou 20 dólares,” disse Kweigya.
As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas passadas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total. Nos últimos cerca de 15 anos, o rendimento médio anual por canoa artesanal baixou até cerca de 40%, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF).
A maior parte do dinheiro que o Gana recebe da pesca industrial provém de taxas de licenciamento. A EJF concluiu que 90% das embarcações de pesca que operam no Gana são detidas por empresas chinesas, e estima-se que o Gana perca 50 milhões de dólares por ano, através de acordos obscuros com empresas estrangeiras.
A China é o pior infractor da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) no mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN, e tem como alvo os países da África Ocidental há décadas.
“Os pescadores não são capazes de competir,” Kweigya Craig disse à DW. “É uma questão de meios de subsistência. As pessoas têm de comer. Estamos a competir com embarcações dentro da [zona económica exclusiva].”
No Gana, o peixe garante 60% da proteína animal consumida anualmente e os seus locais de pesca fornecem emprego para cerca de 3 milhões de pessoas, de acordo com o The Maritime Executive. Mais de 200 aldeias das regiões costeiras do Gana dependem da pesca como a sua principal fonte de rendimento.
Observadores Sob Ameaça
Uma investigação da EJF demonstrou que os observadores dos locais de pesca, que trabalham para o Ministério das Pescas e Desenvolvimento de Aquacultura do Gana, operam em ambientes inseguros enquanto procuram fazer a monitoria das pescas.
O jornalista Richard Kwadwo Nyarko disse à DW que ele passou algum tempo a bordo de uma embarcação de pesca chinesa e observou a tripulação a utilizar métodos de pesca ilegais.
Eles mostram [às autoridades] a medida certa das redes e logo que saem, utilizam redes de pesca não autorizadas,” disse Nyarko.
Nyarko também fez referência ao observador dos locais de pesca, Emanuel Essein, que desapareceu quando estava a bordo de uma embarcação chinesa, em Julho de 2019, e nunca mais foi visto.
“Um observador decide fazer aquilo que é certo, mas é visto com maus olhos pelas autoridades que compactuam com eles,” Nyarko disse à DW.
Para além de redes proibidas, as embarcações industriais são famosas por utilizar explosivos e produtos químicos. Também praticam a saiko, que é quando um arrastão industrial transfere o seu pescado para uma canoa grande a fim de disfarçar a origem do peixe. De acordo com Nyarko, os pescadores artesanais ganeses sentem que a saiko “é que está a causar muita confusão para eles.”
Em 2017, as práticas de saiko eram responsáveis pela perda de 100.000 toneladas de peixe das águas ganesas, o que custou ao país milhares de dólares em receitas e colocou em risco a segurança alimentar e os empregos, de acordo com a EJF.
A União Europeia emitiu um “cartão amarelo” contra o Gana, em 2021, depois de concluir que o nível de desenvolvimento daquele país assim como o seu envolvimento contra a pesca INN eram inadequados. Um cartão amarelo é um alerta que indica que sanções podem ser impostas caso o país não melhore os seus esforços para acabar com a pesca INN.
Em resposta, o Gana assinou um acordo com o Benin e com o Togo para implementar um programa de vigilância das pescas que visa reduzir a pesca INN na região. O Gana também apelou os países vizinhos para implementarem períodos de defeso coordenados para preservar as unidades populacionais de peixe.
Kwame Damoah, um consultor da Comissão das Pescas do Gana, disse à DW que o país “possui muitos regulamentos que estão a ser implementados” para garantir que se combata a pesca INN.