Ignorar Grandes Frotas de Pesca Ameaça as Unidades Populacionais de Peixe

EQUIPA DA ADF

A falta de regularização das grandes frotas de pesca coloca a pesca de pequena escala de África em risco, de acordo com uma pesquisa feita pela Universidade de St. Andrews, na Escócia.

As frotas de pesca em águas longínquas (PAL) de outros países pescam muito mais peixe do que os pescadores artesanais de África e são uma maior ameaça para as unidades populacionais de peixe, concluiu o relatório. Isto acontece especialmente quando as embarcações industriais pescam de forma ilícita, através do arrasto de fundo, pesca com recurso a explosivos e uso de redes inapropriadas e outro equipamento proibido.

Os encerramentos das épocas de pesca e os acordos de pesca feitos com outros países geram desafios de governação dos locais de pesca, unidades populacionais de peixe que se vão esgotando e um aumento da criminalidade marítima, concluíram os pesquisadores.

As medidas, destinadas a proteger a pesca de pequena escala, na realidade, beneficiam as frotas de pesca industrial, Ifesinachi Okafor-Yarwood, da Escola de Geografia e Desenvolvimento Sustentável da Universidade de St. Andrews, disse num artigo da página da internet da universidade.

“A pesca de pequena escala serve de suporte para milhares de empregos e está melhor adaptada para satisfazer as necessidades de nutrição e segurança socioeconómica do continente,” disse Okafor-Yarwood. “Para o sector das pescas contribuir para o desenvolvimento sustentável dos africanos, os Estados devem redireccionar a governação no sentido de regularizar o sector industrial, dando ênfase ao acesso equitativo para a pesca de pequena escala enquanto se prioriza a sustentabilidade ecológica.”

O co-autor do estudo, Edward H. Alison, director-executivo da WorldFish, um instituto de pesquisa sem fins lucrativos, disse que assegurar a pesca de pequena escala é uma “tarefa importante para a governação dos locais de pesca do continente.”

“Isso pode ser alcançado quer através da priorização do desenvolvimento de pesca de pequena escala e do direccionamento dos esforços de regularização para as frotas de pesca industrial e de pesca em águas longínquas,” disse ele na página da internet da universidade. “Neste momento, de acordo com o relatório, é muito pelo contrário.”

As frotas de PAL que se envolvem em tácticas ilegais vem devastando as águas da África Ocidental durante décadas e mais recentemente tiveram como alvo a África Oriental. A China é o pior infractor da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

Um estudo separado, publicado pelo jornal de pesquisa, Fish and Fisheries, utilizou dados de satélite dos sistemas de identificação automática (AIS) recolhidos pela Global Fishing Watch para documentar a pesca industrial estrangeira e africana nas zonas económicas exclusivas (ZEE) do continente.

Muitas das ZEEs da África Ocidental eram pescadas por “um grande número de países,” concluiu o estudo e as ZEEs do Saara Ocidental e da Mauritânia eram o alvo do maior número de países estrangeiros.

Os pesquisadores destacaram a importância da cooperação internacional para abordar os desafios dos locais de pesca, disse o co-autor do estudo, William Cheung, professor do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade de British Columbia.

“Demonstramos a importância de ter dados acessíveis, incluindo aqueles provenientes das novas tecnologias, para gerar conhecimento que é necessário para abordar estes desafios,” disse Cheung num artigo da página da internet da Universidade de Delaware.

Os dados de AIS podem mostrar onde e por quanto tempo os arrastões industriais pescam, mas as autoridades de pesca dependem dos operadores das embarcações para reportarem o que pescam. Em toda a África, as embarcações de PAL geralmente subnotificam as suas capturas para evitarem multas e penalizações.

A pesquisa publicada pela primeira vez pela Fish and Fisheries tomou a Namíbia como um estudo de caso. O país requer que as frotas que pescam na sua ZEE descarreguem as suas capturas em portos domésticos, mas não são todas as que o fazem. Embora o AIS tenha mostrado 20 embarcações de pesca nas águas da Namíbia, algumas informaram que não pescaram nada.

Mi-Ling Li, professora assistente da Escola de Ciências Marinhas e Policiais da Universidade de Delaware e autora principal do documento, caracterizou os esforços de vigilância marítima da Namíbia como sendo “relativamente bons.”

“Mas mesmo com aqueles regulamentos, encontramos uma grande discrepância entre quem reportou pescado e captura lá e quem detectamos por meio de AIS,” disse Li, na página da internet da universidade. “Este é um grande problema relacionado com a pesca ilegal nas águas africanas.”