Especialistas Alertam para o Colapso das Pescas no Gana

EQUIPA DA ADF

Uma enorme rede balança num arrastão industrial de pesca em Gana. Ela abre-se, e uma pilha de peixes brilhantes, com escamas prateadas, enchem o convés.

O sistema de rede dupla do navio, que ajuda a capturar quantidades maiores de peixes mais pequenos, é ilegal no Gana, assim como a presença de embarcações de proprietários estrangeiros.

“Às vezes, escolhemos os maiores (peixes) e os catalogamos,” disse o pescador ganês que trabalha num arrastão estrangeiro e falou de forma anónima para a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF, sigla inglesa). “Quando conseguimos 2.000 a 2.500 barras, chamamos as canoas para as retirarem das embarcações.”

Nos arrastões industriais, o peixe congelado é empilhado em barras para facilitar o seu transporte.

O pescador estava a descrever a saiko, o transbordo ilegal de peixe no mar. A saiko e outras práticas da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) levaram as unidades populacionais de peixe do Gana à beira do colapso, ameaçando a segurança alimentar e o rendimento de milhares de pessoas.

Em Agosto, a EJF divulgou um relatório com base em entrevistas com 215 pescadores de pequena escala, processadores e vendedores de peixe, mais de metade dos quais afirmaram que ficaram sem comida suficiente ao longo do ano passado. Mais de 70% dos inquiridos também afirmou ter condições de vida deterioradas, incluindo a falta de acesso à água potável, nos passados cinco anos devido à perda de rendimento.

Analistas afirmam que dentro de pouco tempo pode não haver mais peixe para pescar.

As unidades populacionais de peixe pelágico do Gana, como a sardinela, reduziram 80% nas passadas duas décadas.. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total. Sem a intervenção do governo, o colapso total dos locais de pesca do Gana pode acontecer provavelmente em menos de 10 anos, Max Schmid, Director de Operações da EJF, disse à ADF.

Assim como em outras áreas da África Ocidental, os barcos de pesca artesanal ganenses são alvo de ataques por parte dos enormes arrastões industriais. Cerca de 70% daqueles que foram entrevistados pela EJF disseram que os arrastões industriais tinham destruído o seu equipamento de pesca.

A pesca marítima do Gana serve de suporte para mais de 2,7 milhões de pessoas — cerca de 10% da população. Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam no país, mas o rendimento médio anual baixou para 40% por canoa artesanal nos passados 15 anos, de acordo com a EJF. Um número adicional de 500.000 ganenses trabalha no processamento, na distribuição e na comercialização de peixe.

Os arrastões estrangeiros são maioritariamente propriedade de empresas chinesas que utilizam ilegalmente empresas-fantasma ganenses para poderem pescar. De acordo com a EJF, cerca de 90% dos arrastões industriais que operam no Gana são financiados por empresas chinesas.

O Gana há muito tem enfrentado dificuldades para policiar adequadamente as suas águas.

Em Maio, a União Europeia emitiu um “cartão amarelo” contra o Gana, depois de concluir que o nível de desenvolvimento e envolvimento daquele país contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) era inadequado. Trata-se de um aviso de que sanções podem ser impostas se o país não melhorar os seus esforços para acabar com a pesca INN.

O Gana respondeu exigindo que as empresas que operam naquele país solicitem novas licenças de pesca para continuarem o seu trabalho. O governo também anunciou planos em meados de Setembro para rever lacunas no licenciamento que permitem que empresas estrangeiras de pesca operem de forma ilegal.

No seu relatório, o PCA da EJF, Steve Trent, apelou ao governo do Gana para adoptar uma “abordagem baseada em direitos na gestão dos locais de pesca” que priorizasse as necessidades das comunidades de pescadores de pequena escala que, “muitas vezes, são marginalizadas nas decisões que afectam os seus meios de subsistência.”

“Melhorar a governação do sector através da melhoria da transparência; acabar com a pesca ilegal; reduzir a capacidade das frotas; reformar os subsídios; e desenvolver meios de subsistência alternativos e realísticos para as comunidades de pesca são todos eles passos fundamentais que devem ser seguidos de forma imediata,” disse Trent.