Tecnologia Inteligente Chinesa Repleta de Riscos

EQUIPA DA ADF

Há muitos anos que as empresas de tecnologia chinesa têm vendido pacotes de tecnologia de “cidade segura” e “cidade inteligente” em África. Conjuntos de produtos e serviços interligados incluem equipamento de vigilância, ferramentas de comunicações e sistemas digitais de gestão municipal.

Anunciadas como ferramentas de segurança pública, os programas estão cada vez mais a ser utilizados para controlar a população e reprimir dissidentes.

“Podem ser perigosas nas mãos de alguém que não seja responsável e podem facilmente ser utilizadas de forma indevida,” disse Zlatko Petrović, um funcionário público sérvio que lida com a protecção de dados pessoais, ao Financial Times.

Na China, milhões de câmaras de vídeo examinam as paisagens urbanas. Enquanto observam tudo no campo de visão, estão ligadas a um software de reconhecimento facial, inteligência artificial e uma série de outras ferramentas.

A tecnologia faz parte do projecto Golden Shield, da China, uma rede de vigilância digital à escala nacional. Um sistema essencial dentro do projecto é a Grande Firewall, da China, o aparelho do governo que filtra e controla o acesso à Internet.

Críticos, como Xiao Qiang, fundador da página da internet Chinese Digital Times, estão a lançar o alarme para os riscos à segurança e aos direitos humanos que acompanham a tecnologia chinesa de vigilância.

“Isto representa a expansão global do sistema chinês de autoritarismo digital,” disse ele ao Financial Times. “Quando me refiro ao autoritarismo digital, quero dizer a capacidade de controlar, vigiar e coagir sociedades usando este tipo de tecnologia de cidade segura e inteligente.

“Muitos, mas nem todos os países que estão a instalar pacotes de cidade segura e inteligente, são regimes não liberais, que estão a decidir depender dessas empresas chinesas para administrar a sua infra-estrutura por eles.”

Especialistas alertam que a tecnologia de vigilância chinesa pode permitir que governos autoritários monitorem determinados indivíduos e grupos. Também alertam os compradores desta tecnologia de que dados privados provavelmente podem ser transmitidos para a segurança do Estado chinês sem que apareça um registo no software.

Expansão em África

Embora muitos países tenham banido a gigante das telecomunicações chinesa, Huawei, devido a questões de segurança, a empresa continua a crescer em África.

Os seus centros de dados, infra-estruturas em nuvem e serviços de e-government, lidam com dados sensíveis, como impostos, históricos de saúde e registos legais.

Em finais de Junho de 2021, o Senegal tornou-se a mais recente nação africana a anunciar planos para mover todas as plataformas de dados e digitais do governo para um centro de dados de financiamento chinês, criado pela Huawei.

Três países africanos classificados pela organização não-governamental Freedom House como “não livres” — Argélia, Camarões, Egipto — têm negócios com empresas chinesas de tecnologia de vigilância. Vários outros países classificados como “parcialmente livres,” incluindo Costa do Marfim, Quénia, Madagáscar, Marrocos e Moçambique, também adquiriram a tecnologia.

O Zimbabwe tem vindo a solidificar as suas relações com empresas chinesas de tecnologia desde meados de 2018, quando adquiriu software de reconhecimento facial para a segurança das fronteiras, da Hikvision, uma empresa de vigilância controlada pelo governo chinês. A Hikvision também está a liderar um ambicioso projecto de cidade inteligente em curso em Mutare, a quarta maior cidade do Zimbabwe.

No início de 2019, a CloudWalk Technology doou terminais de reconhecimento facial que exigem que as imagens sejam enviadas do Zimbabwe para os escritórios na China. Especialistas disseram que a CloudWalk as usou para melhorar a capacidade do seu software em identificar rostos de pele escura, de que tinham falta.

Ambas as empresas chinesas foram sancionadas pelos governos ocidentais devido a violações dos direitos humanos contra a comunidade da minoria de etnia muçulmana uigure.

Com as crescentes críticas em todo o mundo, as empresas chinesas de tecnologia enfrentam um maior escrutínio e, em alguns casos, restrições e remoção dos seus produtos por parte dos governos envolvidos.

“Se estiver a usar a tecnologia chinesa, os seus dados não estão apenas nas mãos dessas empresas privadas, como a Google ou a Apple,” disse Xiao à Public Radio International. “Os seus dados estão, na essência, nas mãos do Partido Comunista Chinês.”