Novo Centro de Monitoria para o Combate à Pesca Ilegal na África Ocidental

EQUIPA DA ADF

O Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (CPCO) criou um Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigilância (RMCSC) para ajudar a combater a pesca ilegal no Golfo da Guiné.

Sediado em Tema, Gana, o centro irá ajudar os países membros do CPCO – Benin, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo – a fazerem a gestão dos seus sectores de pesca. O novo centro foi integrado na Força-Tarefa da África Ocidental do CPCO, que é financiada pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento, conhecida como NORAD.

O centro foi aberto em meados de Maio. O mesmo está equipado com sistemas de rastreio de embarcações e tem a capacidade de recolher dados de embarcações de pesca autorizadas em toda a região onde a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) tem sido um problema durante décadas.

“A criação do RMCSC traz-nos um passo mais próximo do alcance de abordagens coordenadas para a acção conjunta, incluindo patrulhas para a melhor segurança no domínio marítimo da nossa região,” Seraphim Didi, secretário-geral do CPCO, disse ao Ghana Web.

As práticas comerciais marítimas ilegais custam aos países da África Ocidental aproximadamente 1,95 bilhões de dólares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milhões de dólares por ano em rendimento familiar. A pesca INN também dízima as populações de peixe que já se encontram em rápido declínio, destrói os ecossistemas e tem sido ligada a outros crimes, tais como pirataria e tráfico de drogas.

A China é o pior infractor da pesca INN no mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN e tem como alvo a África Ocidental já há muitos anos.

Espera-se que o centro ajude os países a combaterem os métodos que os arrastões de pesca utilizam para evadir-se dos agentes da lei nas zonas onde a segurança marítima é fraca, como a falsificação de licenças de embarcação e registos de informação, a subnotificação das quantidades capturadas, o uso de equipamento ilegal e nomes de embarcações incorrectos e o desligamento dos seus transmissores para evitar serem detectados.

As embarcações da pesca ilegal, muitas vezes, içam a bandeira do país no qual o navio está registado, em vez do país do proprietário do navio, para evitar encargos financeiros ou regulamentos restritivos. As embarcações pagam uma taxa de registo aos países.

O centro irá obter apoio técnico contínuo da Trygg Mat Tracking (TMT), uma organização de pesquisa sem fins lucrativos, especializada na pesca INN e em crimes marítimos. A TMT trabalha com o CPCO e os países-membros para criar os centros desde 2015.

A TMT, muitas vezes, trabalha com as autoridades de pesca nacionais, fornecendo inteligência e análise, monitoria, formações sobre controlo e vigilância e dando apoio técnico numa variedade de áreas, incluindo o controlo portuário.

“Estamos actualmente a trabalhar em colaboração com o pessoal do RMCSC e com a Agência Europeia do Controlo das Pescas para desenvolver e, em seguida, implementar os procedimentos operacionais padrão necessários [do centro],” Duncan Copeland, director-executivo da TMT, disse à ADF num e-mail. “Estamos a dar formação para o pessoal do centro regional e, em seguida, para o pessoal nacional sobre o uso dos sistemas que o centro irá utilizar e como integrar os mesmos com outros recursos de inteligência.”

Copeland disse que o sistema regional de monitoria de embarcações está a ser criado para uso por todos os países-membros, e o centro também irá utilizar os sistemas de identificação automática para rastrear embarcações. O centro também está a incorporar um registo regional de embarcações autorizadas que todos os países participantes poderão aceder.