Sea Shepherd Ajuda Serra Leoa a Apreender Cinco Arrastões em Dois Dias

EQUIPA DA ADF

Os capitães das embarcações de pesca industrial Friendship 806 e Friendship 888 não faziam ideia de que estavam a ser vigiados.

As embarcações estavam ancoradas durante a noite um pouco fora da zona costeira de exclusão (IEZ) reservada para pescadores artesanais. Na primeira luz do dia, eles saíram para a zona proibida, arrastando as suas redes na água.

Navegando por águas cheias de pirogas artesanais de pequena escala, foram imediatamente interceptados por dois dos barcos infláveis de casco rígido da Sea Shepherd Global, que transportavam Marinheiros da Marinha da Serra Leoa, empunhando armas.

“Estávamos a observá-los no radar durante toda a noite,” Peter Hammarstedt, director de campanhas da Sea Shepherd, disse à ADF num e-mail.

As tripulações dos dois arrastões foram presas no dia 14 de Março sob acusação de pescar sem licença e de transmitir falsa informação de identificação electrónica. Ambas as embarcações tinham bandeira da Serra Leoa, mas uma delas estava a utilizar a identidade de uma outra embarcação de pesca que se encontrava a mais de 7.000 milhas de distância, no Oceano Pacífico.

Estas tácticas são comuns entre as embarcações envolvidas na pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), na África Ocidental.

Na manhã seguinte, a Sea Shepherd ajudou a Marinha da Serra Leoa a apreender um outro arrastão industrial, Jianmei 3,que estava ancorado ao largo do porto de Kent. O radar da Sea Shepherd tinha documentado esta embarcação a pescar 6 milhas adentro da IEZ durante várias noites, muito próximo de uma zona protegida e destinada à preservação do peixe em fase de desova.

Quando os Marinheiros da Serra Leoa entraram a bordo da embarcação, a sua tripulação estava a desmontar o equipamento de pesca e a desmontar os guinchos e o equipamento de arrasto, para fazer com que não parecesse que a embarcação esteva a pescar. Um livro de registos confiscado demonstrou que o arrastão tinha pescado na IEZ 44 vezes, comunicou a Sea Shepherd.

O Jianmei 3 era de bandeira da Serra Leoa, mas com um beneficiário efectivo na Coreia do Sul, disse Hammarstedt. Beneficiário efectivo é quando uma empresa ou um país estrangeiro adquire os direitos de pesca em águas territoriais de um outro país. Estas embarcações tipicamente içam a bandeira do país anfitrião para disfarçar a sua verdadeira posse e escapar ao escrutínio das autoridades locais. Nos termos destes acordos, os proprietários das embarcações beneficiam-se das capturas, não os países da bandeira que a embarcação ostenta.

As autoridades locais conheciam bem os navios irmãos daquele arrastão, Jianmei 1 e Jianmei 4, que foram apreendidos no ano passado por prática de pesca ilegal. Aqueles navios simplesmente foram embora antes de pagarem as multas e ainda são procurados pelas autoridades da Serra Leoa.

Horas depois da apreensão de Jianmei 3, dois arrastões de bandeira chinesa — Liao Dan Yu 6616 e Liao Dan Yu 6618— foram apreendidos por pescar sem licença. Liao Dan Yu 6618 estava a transportar dois conjuntos diferentes de documentos de registo e o capitão estava a tentar destruir provas de que a licença de pesca tinha expirado quando os Marinheiros entraram repentinamente na casa do leme.

Enquanto aquelas embarcações estavam a ser detidas, 11 outros arrastões da mesma frota fugiram para evitar inspecções, disse Hammarstedt na página da internet da Sea Shepherd. Embarcações de outras frotas abandonaram a área quando souberam que a patrulha estava a decorrer.

Mais de 200.000 pessoas trabalham em locais de pesca de pequena escala na Serra Leoa, onde os residentes locais protestaram contra a presença de arrastões industriais nas suas águas durante vários anos. Pescadores locais afirmam que os arrastões industriais, muitas vezes, os provocam, passando por cima das suas canoas e redes e esgotando ainda mais as já parcas unidades populacionais de peixe.

A pesca ilegal custa à Serra Leoa 29 milhões de dólares por ano. Cerca de 75% dos incidentes de pesca INN no país estão ligados à China, de acordo com estimativas da China Dialogue Ocean.

“Estas embarcações de pesca estão a saquear as nossas águas, roubando dos nossos pescadores e do povo da Serra Leoa,” Ministro de Defesa da Serra Leoa, Killie Conteh, disse na página da internet da Sea Shepherd. “Estas cinco apreensões enviam uma mensagem forte de que se for encontrado a pescar sem licença, então, será preso pela Marinha da Serra Leoa e será julgado até às últimas consequências diante da lei.”

Desde 2016, a Sea Shepherd também fez parcerias com os governos de Benin, Gabão, Gâmbia, Libéria, Namíbia, São Tome e Príncipe e Tanzânia. A sua parceria com a Serra Leoa começou no ano passado. As parcerias resultaram na apreensão de 67 embarcações por pescar ilegalmente e por outros crimes relacionados com as pescas na África Ocidental.

Os economistas afirmam que a pesca INN custou aos países da África Ocidental mais de 300.000 empregos da pesca artesanal e aproximadamente 2,3 bilhões de dólares em receitas, entre 2010 e 2016, de acordo com o jornal Daily Observer, da Libéria.

O governo da Serra Leoa também está a lutar contra a fuga ao fisco no sector marítimo, nos seus esforços contínuos para eliminar a pesca ilegal. O governo afirma que irá encerrar actividades comerciais, processar judicialmente ou reter certidões de regularidade fiscal portuária das empresas que não pagam os impostos.

O país também investiu em seis barcos para fazer a patrulha das águas costeiras e em equipamento de rádio, tablets electrónicos e telefones Android para fortalecer o cumprimento das leis marítimas e a vigilância, disse o presidente, Julius Maada Bio, numa reportagem do Sierra Leone Telegraph.