A Dívida do Quénia Pode ‘Aumentar’ à Medida que o Prazo se Aproxima

EQUIPA DA ADF

As mandíbulas da armadilha da dívida começam a tomar a sua posição sobre o Quénia, agora que os pagamentos venceram para um projecto de infra-estrutura financiado pelos enormes empréstimos chineses.

Quando a Linha Férrea de Bitola Padrão, que liga a capital do Quénia, Nairobi, e a cidade portuária de Mombasa, abriu com explosões de confetes e fitas, em 2017, foi um símbolo brilhante dos vastos planos da China de ligar a Ásia com a África, o Médio Oriente e a Europa, através da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR).

Agora, é um exemplo do preço oculto que vem com o projecto de infra-estrutura que não pode sustentar-se a si próprio.

“O país tem estado a caminhar em direcção a este tipo de sobreendividamento por vários anos,” disse o economista David Ndii, numa entrevista do dia 12 de Janeiro, na rede de televisão KTN News. “Quando começamos a fazer empréstimos para pagar juros, colocamo-nos num caminho explosivo da dívida.

“Podemos rapidamente ver que isso irá crescer e transformar-se numa crise.”

O Quénia aceitou um empréstimo de 1,48 bilhões de dólares do Banco de Exportações e Importações da China, em 2015, para construir uma extensão da ferrovia de Nairobi à Naivasha, uma cidade do Vale do Rift Central.

Quando a extensão foi aberta, em 2019, o presidente Uhuru Kenyatta, acenou com uma bandeira queniana, antes da partida da primeira locomotiva. Uma manchete do jornal local chamou o projecto de “uma linha férrea que leva a lugar nenhum.” Ndii chamou-o de “um enigma económico.”

Depois de um período de graça de cinco anos, o país da África Ocidental deve à China mais de 4,7 bilhões e tem dificuldades de efectuar os pagamentos da dívida que subiu para 69,2% do seu produto interno bruto. Entretanto, as receitas baixaram significativamente por causa da pandemia da COVID-19.

A China deu uma moratória de seis meses ao Quénia no reembolso da dívida, no dia 20 de Janeiro de 2021, um dia antes da data de vencimento do pagamento da primeira prestação do empréstimo da extensão de Naivasha. O Ministro das Finanças, Ukur Yatani, reconheceu que a poupança de 245,23 milhões de dólares irá vencer agora no final de Junho.

“Agora não iremos pagar imediatamente,” disse o Ministro, na rádio Spice FM. “Mas iremos pagar no futuro.”

Citando a COVID-19, que obrigou os operadores da linha férrea a paralisarem o serviço de passageiros por três meses, os membros da Comissão Parlamentar de Transportes publicaram um relatório, em finais de Setembro de 2020, que pedia aos bancos chineses uma redução dos custos operacionais em cerca de 50% e a renegociação da dívida do país.

Como parte das condições do período de tolerância do pagamento do Quénia, as poupanças devem ser aplicadas para a luta contra a pandemia.

Os críticos dizem que simplesmente retardar o pagamento da dívida não é o mesmo que perdão ou ainda alívio da dívida.

A COVID-19 acelerou a tendência de os países em vias de desenvolvimento procurarem por alívio e ajuda forçada da China, de acordo com Martyn Davies, director-geral dos mercados emergentes e África, na instituição financeira, Deloitte.

“A China irá procurar recuperar o dinheiro de forma bilateral, mas são credores muito tímidos, por isso, [eles] irão continuar a adiar o problema” em vez de permitir que ocorra um incumprimento, disse à revista Euromoney.

A empresa de pesquisas sediada em Nova York, Rhodium Group, afirma que a China aceitou os novos termos da dívida da ICR de 50 bilhões de dólares para 24 países do mundo. Mas não se espera um cancelamento total, em parte, por causa do enorme volume da dívida que seria necessário renegociar.

Ndii prevê muita dor e uma longa caminhada para a solvência do Quénia. Mas aquele país não é o único.

“A forma como a China lida com as suas dívidas é muito secreta,” disse Ndii. “Por isso, a questão da China é uma caixa negra.

“Mas a China também está a passar por problemas, porque ultrapassou muito os seus próprios limites com todos estes empréstimos ICR, esta grande incursão para os empréstimos que terminaram mal.”