Países Africanos Usam Alta Tecnologia Para Combater a Pesca Ilegal

EQUIPA DA ADF

Muito acima das águas, ao largo da costa da África Ocidental, as aves marinhas, que seguem um arrastão, partilham espaço com um drone em forma de cunha que também segue a embarcação.

O drone pertence à ATLAN Space, uma empresa marroquina que utiliza a tecnologia para vigiar a pesca feita em lugares muito afastados do continente. Os drones da ATALAN substituem a pequena aeronave ou a embarcação da guarda costeira, que geralmente fazem a monitoria, libertando-as para outras tarefas do cumprimento da lei.

A inteligência artificial que alimenta o drone fez com que o PCA e co-fundador da ATLAN, Brad Idrissi, ganhasse um lugar entre os 10 finalistas da Innovation Prize for Africa, em 2017. Em 2018, a ATLAN ganhou o Prémio de Protecção Marinha, de 150.000 dólares, da National Geographic Society, que financiou um projecto-piloto para combater a pesca ilegal nas Seicheles.

Com a inteligência artificial, somos capazes de substituir o piloto, o analista de dados e o equipamento de transmissão e, com isso, podemos reduzir esse custo, disse Idrissi, um antigo gestor de contas da Microsoft, à Tech Gist Africa. “Nós nos consideramos um parceiro do governo para criar uma solução sustentável para os problemas e desafios que eles enfrentam.”

Um quarto do peixe capturado ao largo da costa africana é levado de forma ilegal. As zonas de pesca mais ricas do continente enfrentam ameaças que vão desde um conjunto de forças policiais com poucos recursos, corrupção histórica e frotas internacionais agressivas — muitas das quais provenientes da China e do Irão, mas também de outros lugares da Ásia e da Europa — que trabalham em águas africanas com pouco respeito pelas leis.

Muitas dessas frotas querem que as suas actividades sejam secretas, mas a tecnologia do século XXI está cada vez mais a dificultar este intento.

Para combater a pesca ilegal, organizações governamentais e não-governamentais utilizam tudo, desde satélites até albatrozes para fazer a monitoria de embarcações, rastrear o seu comportamento e denunciar aqueles que infringem a lei. Toda a tecnologia possui um objectivo único: reunir provas contra os maus actores e encerrar as suas actividades.

“Queremos ter uma visão mais clara daquilo que acontece no mar, quando a embarcação vem para o porto e quem é o seu proprietário,” disse Michele Kuruc, vice-presidente do World Wildlife Fund, à ADF. “Trata-se de expandir a caixa de ferramentas para ver como podemos combinar o uso destes instrumentos para criar dados úteis.”

A caixa de ferramentas já tem uma variedade surpreendente de instrumentos e usuários:

• A Spyglass, uma base de dados desenvolvida para a EcoTrust Canada, faz o uso de registos públicos e informantes confidenciais para registar todas as embarcações de pesca de que se tem conhecimento de estarem envolvidas em actividades ilegais, desde a violação de águas territoriais até ao tráfico de órgãos humanos.
• A Skylight utiliza os transponders do sistema de identificação automática (AIS) do barco para transmitir a informação dos seus movimentos em tempo real e identificar barcos que possam estar a infringir a lei. O sistema está a ser testado ao largo da costa do Gabão.
• Pequenos transponders montados em albatrozes utilizam a habilidade da ave de voar por longas distâncias e as suas narinas para procurar embarcações de pesca, seguirem os barcos, fazerem a monitoria do seu comportamento e identificarem maus atores.

Em conjunto com a tecnologia, uma série de organizações trabalham para ajudar os seus governos a travar a pesca ilegal nas suas águas. A C4ADS procura identificar os proprietários e beneficiários finais das embarcações que fazem a pesca. A FISH-i Africa une sete países da África Oriental numa frente unida contra empresas envolvidas na pesca ilegal. O World Wildlife Fund (WWF), a Trygg Mat Tracking e a Stop Illegal Fishing, uma instituição sediada em África, aconselham os governos directamente ou estão a desenvolver as suas próprias ferramentas online para rastrear a pesca ilegal.

“Estamos num estágio de alcançar uma considerável recuperação no sector das pescas em termos de transparência,” disse Kuruc.

Apesar do grande número de organizações que trabalham na questão, os pescadores locais podem sofrer o maior impacto. Kuruc disse que o seu grupo oferece telemóveis aos pescadores locais para documentarem embarcações que pescam ilegalmente na zona próxima da costa, reservada para pescadores artesanais. Os telemóveis podem tirar fotografias e enviar as imagens para o WWF e para as agências do governo.

Em Moçambique, Manuel Castiano, coordenador do programa regional de pescas sustentáveis, trabalha com o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas para rastrear barcos moçambicanos, que violam as leis de pesca, utilizando os sistemas de monitoria de embarcações via satélite. Ele está a testar um sistema para fazer o rastreio de embarcações menores, utilizando os seus transponders AIS.

Moçambique concentra-se nas embarcações locais porque as suas águas estão, de um modo geral, livres das frotas internacionais que infestam a África Ocidental, disse Castiano à ADF.

Quer os países africanos ataquem a pesca ilegal pelo ar, pelo mar ou pelo ciberespaço, eles partilham de um problema comum quando se trata de fazer o uso de tecnologias para proteger as suas águas.

“Existem desafios por causa do livre acesso e a ausência de agentes da lei e de alternativas,” disse Castiano. “A sustentabilidade do sistema e a capacidade analítica continuam a ser um desafio.”